Credenciamento Educacional para Serviços de Apoio da Educação Especial

Destinado às Organizações da Sociedade Civil interessadas em estabelecer parceria com a SME

Publicado em: 22/06/2018 16h36 | Atualizado em: 30/11/2020

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou, em 19 de maio, a Instrução Normativa nº 8/2018, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução do Projeto Rede.

O Projeto Rede é um serviço de apoio da educação especial que tem como objetivo oferecer suporte técnico e apoio intensivo aos estudantes com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) que não apresentam autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas pela Unidade Educacional.

Poderão ser credenciadas pela SME organizações sem fins lucrativos que atendam os requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos na Instrução Normativa, evidenciando, dessa forma, condições de assegurar o escopo, a qualidade e a escala do atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A instrução normativa é válida por tempo indeterminado.

As OSCs interessadas deverão providenciar a documentação descrita na referida Instrução Normativa, digitalizá-la e enviar para o email clique aqui