Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Mostra e Esconde Menu
Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação Federal

Leis federais referentes à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 16h54 | Atualizado em: 30/11/2020
  • LEI N° 11.947, de 16 de Junho de 2009 – Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
  • Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE – A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE apresenta seu entendimento quanto à oferta de doces e preparações doces na Alimentação Escolar, com base em evidências científicas.
  • Lei nº 12.982/14 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
  • Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2016 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Alfabetização Selo Ouro

SME orienta famílias de estudantes matriculados em unidades municipalizadas

Publicado em: 06/02/2025 4h05 - em Secretaria Municipal de Educação

Kit Material E Uniforme

Secretaria Municipal de Educação libera novo lote de créditos para material e uniforme para os estudantes das escolas municipalizadas

Publicado em: 05/02/2025 4h41 - em Secretaria Municipal de Educação

foto de uma estudante e uma guarda municipal, ambas se entreolham sorrindo

Prefeitura de São Paulo anuncia projeto piloto para reforçar ações de proteção escolar na Rede Municipal de Ensino

Publicado em: 05/02/2025 4h19 - em Secretaria Municipal de Educação

Três estudantes sentados em uma carteira escrevendo em cadernos.

Mais de 1 milhão de estudantes retornam para as aulas na Rede Municipal nesta quarta-feira (05)

Publicado em: 05/02/2025 3h44 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia mostra professora sentada no chão, ela segura um livro com uma mão e aponta para as figuras com a outra. Na sua frente, há crianças sentadas no chão brincando com linhas e agulhas. No fundo da foto, pode-se ver os bonecos e bonecas negros e bolivianos.

Mais aprovados nos concursos de ATE e PEI são convocados

Publicado em: 04/02/2025 5h32 - em Secretaria Municipal de Educação

1 … 197 198 199 200 201 … 1.692