Notícias
ECA Digital: com a sanção da lei, alunos de escolas municipais aprendem sobre proteção da imagem de crianças e adolescentes
Ação mobiliza estudantes do Imprensa Jovem e do grêmio estudantil para fortalecer a segurança, a privacidade e a proteção de dados no ambiente digital, servindo como guia para alunos, famílias e escolas
Publicado em: 17/03/2026 17h13 | Atualizado em: 19/03/2026
Sancionada nesta terça-feira (17), a Lei ECA Digital, que estabelece normas mais rigorosas para a proteção de menores de 18 anos na internet, com foco em redes sociais, jogos e plataformas de streaming, será pauta de estudo e reflexão nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. A iniciativa será promovida pelo programa Imprensa Jovem, com apoio dos grêmios estudantis e professores das unidades.
As atividades estão previstas para ocorrer entre os dias 26 de março e 9 de abril, em nove escolas, de forma presencial, no horário dos projetos, às quartas e quintas-feiras, das 12h às 13h30.
A proposta é que os estudantes dos projetos envolvidos produzam materiais como cartazes e vídeos, para promover a conscientização dentro das próprias unidades educacionais. O projeto Imprensa Jovem vai desenvolver aulas com os estudantes voltadas à proteção da imagem de crianças e adolescentes, trazendo reflexões sobre segurança, privacidade e proteção de dados no ambiente digital. Também será discutido o direito de uso de imagem em produções midiáticas escolares.
Os conteúdos desenvolvidos terão como base informações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de ações já realizadas pelo programa Imprensa Jovem. Com uma Rede de Educação ampla e atuante, a ação tem como objetivo contribuir para a formação de cidadãos midiáticos mais conscientes, capazes de compreender seus direitos e responsabilidades no ambiente digital.
A programação inclui aulas online, rodas de conversa e estudo do termo de uso de imagem. Ao final, cada grupo poderá apresentar suas conclusões utilizando diferentes linguagens midiáticas, como: podcast curto com comentários sobre o tema; vídeo-reação sobre o ECA Digital; texto jornalístico explicando o termo de uso de imagem; além de mapa mental ou cartaz com os principais cuidados no uso de imagem.
No dia 26 de março, às 19h30, será realizado um Aulão de Educomunicação sobre o ECA Digital, com oficinas e workshops virtuais voltados a professores e estudantes. Inscreva-se aqui.
Sobre o Imprensa Jovem
O Imprensa Jovem, criado em 2005, está presente em mais de 400 escolas municipais e atua na comunicação e alfabetização midiática de crianças e adolescentes. O projeto é resultado de uma política pública educacional contínua da rede municipal paulista e envolve estudantes desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As produções incluem jornais, revistas, programas de rádio e TV escolar, podcasts, produções audiovisuais e conteúdos digitais, sempre com foco no protagonismo estudantil, no pensamento crítico e na responsabilidade social da comunicação.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Butantã
Formação para Supervisores de Estágio abre 390 vagas na Rede Municipal
Secretaria Municipal de Educação
SME realiza nova convocação de Auxiliar Técnico de Educação e Professor de Educação Infantil
Secretaria Municipal de Educação
SME apoia escolas no planejamento de atividades para reposição de dias letivos
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Divisão dos CEUs da DRE Guaianases promove bate-papo sobre saúde mental
Secretaria Municipal de Educação
Prêmio LED abre inscrições para projetos de inovação na educação
Secretaria Municipal de Educação
Curtas na Escola anuncia finalistas da 1ª edição do Festival de Cinema Estudantil
Relacionadas
Secretaria Municipal de Educação divulga orientações sobre restrição de uso celulares nas unidades educacionais
Publicado em: 04/02/2025 11h05 - em Secretaria Municipal de Educação
SME divulga balanço da gestão 2021-2024 com avanços históricos na Rede Municipal
Publicado em: 31/01/2025 3h50 - em Secretaria Municipal de Educação
DRE Guaianases realiza reuniões de Organização Interna para Planejamento do ano letivo de 2025
Publicado em: 31/01/2025 2h23 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases
Cursos gratuitos para Qualificação Profissional no CEU Jaçanã estão com inscrições abertas
Publicado em: 30/01/2025 5h02 - em Secretaria Municipal de Educação
Famílias de estudantes das unidades municipalizadas na capital paulista já podem comprar material e uniforme escolar
Publicado em: 29/01/2025 7h34 - em Secretaria Municipal de Educação