Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital oferecem programação especial durante o Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Apoio Pedagógico promove protagonismo estudantil na EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo lança Educamóvel para orientar e tirar dúvidas sobre os serviços da Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação
44ª edição do Recreio nas Férias começa na próxima quarta-feira (10) com refeições diárias, atividades recreativas e passeios culturais
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal de Ensino participam de programações do Edifício Oswald de Andrade
Secretaria Municipal de Educação
Política de Atendimento ao Cidadão é tema de encontro realizado pela SME
Relacionadas
Prefeitura de SP promove Maio Amarelo para conscientização no trânsito com filme, workshop e mímica nos CEUs
Publicado em: 05/05/2023 4h45 - em Secretaria Municipal de Educação
CEU Sapopemba realiza lançamento e abertura das pré-inscrições da FEMIC 2023
Publicado em: 05/05/2023 3h44 - em Secretaria Municipal de Educação
Classificação prévia para eventual contratação temporária de professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II e Médio
Publicado em: 05/05/2023 9h06 - em Secretaria Municipal de Educação
Telecentros dos CEUs oferecem oficina de informática para inclusão digital
Publicado em: 05/05/2023 9h00 - em Secretaria Municipal de Educação
Grêmios estudantis são eleitos em mais 500 escolas da Rede Municipal
Publicado em: 04/05/2023 4h14 - em Secretaria Municipal de Educação