Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Convocação de 1.139 profissionais fortalece a Rede Municipal de Ensino

Córrego Jacupeval vira sala de aula para estudantes da EMEF Antônio Duarte

Seminário de Leitura e Escrita reúne educadores para discutir práticas em diferentes áreas do conhecimento

Ainda dá tempo de se inscrever em curso sobre linguagem e cultura escrita na Educação Infantil

Roda de Conversa no CEU Formosa promove reflexões sobre migração nordestina e produção escrita

Prefeitura de São Paulo autoriza nomeação de 1.139 profissionais da educação

Relacionadas

CEUs de São Paulo recebem circuito cultural sobre paternidade atípica com Manoel Soares

Dia da Família agitou o sábado em mais de 500 unidades municipais

SME lança documento pioneiro para fortalecer o enfrentamento à violência na primeira infância nas unidades educacionais

Seminário na Câmara debate práticas inclusivas na educação pública

SME recebe sindicalistas para tratar da valorização dos servidores do quadro de apoio