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Prefeitura de SP paga nesta quinta acréscimo de R$ 198 milhões de bônus aos servidores da Educação

Lei garantiu que licenças de saúde e faltas justificadas não fossem computadas como ausência para pagamento do PDE 2021

A Prefeitura de São Paulo paga nesta quinta-feira (31) mais R$ 198 milhões referentes ao Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) de 2021. Trata-se da diferença do bônus, na qual 67.639 servidores da Secretaria Municipal de Educação têm direito, já que a princípio tiveram valores descontados por conta de faltas e licenças, como previsto em decreto. O valor médio do pagamento por funcionário será de R$ 2.900.

Em janeiro, a Prefeitura adiantou em parcela única o pagamento de R$ 350 milhões para 76.516 servidores do PDE 2021. Entretanto, a Lei 17.756, de 4 de março de 2022, garantiu que os dias relativos às licenças para tratamento da saúde, motivo de doença, faltas abonadas e justificadas não sejam computados como ausência. A medida ocorre excepcionalmente em razão da pandemia.

O PDE é calculado a partir de dois indicadores: desempenho da escola em que o servidor atua, mais a sua assiduidade. Dentro da categoria desempenho, são aferidos índices de abandono, participação na Prova São Paulo e ocupação escolar. Para o prêmio referente ao exercício de 2021 não houve o desconto decorrente da aferição do índice de participação da Prova São Paulo.

Neste ano, a Prefeitura antecipou o pagamento do PDE para janeiro, já que geralmente o servidor recebe o PDE em abril. O valor médio do PDE 2021 pago em janeiro foi de R$ 4.582,11.