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SME realiza primeiro encontro de articulação dos Comitês Antirracistas

A iniciativa reúne representantes das Diretorias Regionais para fortalecer ações de enfrentamento ao racismo e à xenofobia

A Secretaria Municipal de Educação (SME) promove, nesta terça-feira (5), o primeiro Encontro de Articulação dos Comitês Antirracistas da Educação Municipal. A iniciativa é organizada pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER) e acontece no CEU Carrão, no bairro do Tatuapé. 

O encontro representa mais um avanço na implementação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade e ao enfrentamento das desigualdades na Rede Municipal. A ação dá continuidade ao lançamento do Protocolo para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Educação, realizado em 29 de novembro de 2025. O documento orienta as unidades educacionais e demais espaços da rede na adoção de medidas efetivas para prevenir e enfrentar situações de discriminação étnico-racial, de origem e de gênero.  

Para a coordenadora do NEER, Eva Aparecida dos Santos, o momento é fundamental para consolidar o trabalho em rede. “Este encontro representa um passo importante na articulação entre os territórios e no fortalecimento de uma política pública comprometida com a equidade. Nosso objetivo é garantir que todas as unidades estejam preparadas para prevenir e enfrentar situações de racismo e xenofobia, promovendo um ambiente educativo mais justo, acolhedor e respeitoso para todos”, afirma.  

Comissões de Acolhimento às vítimas
Em 4 de março de 2026, foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa SME nº 11, de 3 de março de 2026, que institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. A normativa estabelece diretrizes para a implementação da política, incluindo a criação, em todas as unidades educacionais, de Comissões de Acolhimento às Vítimas. 

Os integrantes dessas comissões passarão por formações específicas, voltadas ao atendimento qualificado das vítimas e ao fortalecimento dos conhecimentos em Educação para as Relações Étnico-Raciais, além de temas relacionados a gênero e diversidade. 

Para apoiar esse processo, foram constituídos Comitês Antirracistas em todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs) e no órgão central da SME. Esses comitês têm como função mapear ocorrências de violência, propor estratégias de enfrentamento, além de oferecer suporte às unidades por meio de formações, mediações e acompanhamento contínuo. 

O encontro do dia 5 de maio reunirá representantes dos 14 Comitês Antirracistas da capital paulista. Na ocasião, serão discutidos os encaminhamentos da política pública e compartilhadas experiências e estratégias desenvolvidas nos territórios para a efetivação das ações previstas no programa.