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SME divulga consulta aberta para atualização do Manual de Normas e Procedimentos

Consulta está disponível para sugestões dos educadores, profissionais alocadas nas DREs e na SME

Publicado em: 20/12/2024 16h45 | Atualizado em: 20/12/2024
desenho com fundo azul e um icone em azul, verde e branco com a inscrição manual de normas e procedimentos

A Secretaria Municipal de Educação (SME) disponibiliza consulta aberta acerca dos primeiros procedimentos finalizados que comporão a versão atualizada de seu Manual de Normas e Procedimentos. A primeira versão do Manual foi elaborada em 2007 e ficou conhecida como “Manual do Secretário” ou “livro azul”.

A versão atualizada do Manual é online e está hospedada na plataforma wiki. Nela constam diversos assuntos que interessam às unidades educacionais, com a descrição passo-a-passo do procedimento (inclusive de como instruir o processo eletrônico SEI) e indicação de boas práticas.

Alguns exemplos:

  • Leve leite: adesão e recebimento;
  • Comissão de Mediação de Conflitos: constituição e atuação;
  • Auxílio-refeição: recebimento do auxílio e regularização de pagamento indevido;
  • Utensílios, equipamentos e mobiliários de cozinha, despensa e lactário: notificação para manutenção e reposição;

Nela também contém assuntos de interesse das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e das próprias Coordenadorias da pasta:

  • Comunicação Oficial: elaboração de atos e publicação do Diário Oficial da Cidade (DOC);
  • Documentos: nomeação e organização de arquivos;

A escrita dos textos envolveu muitas equipes, sendo que a coordenação ficou sob responsabilidade da Assessoria de Articulação SME/DREs.

Alguns procedimentos foram testados nas DREs e unidades educacionais a fim de verificar se a linguagem estava objetiva e de fácil compreensão e, ainda, se o procedimento correspondia ao realizado.Com o tempo, outros procedimentos serão escritos, compondo esse acervo do Manual. A proposta é que ele seja continuamente ampliado e atualizado.

Nesse momento, os primeiros procedimentos estão abertos para consulta dos profissionais que atuam nas unidades educacionais municipais, DREs e na própria SME visando coletar críticas e sugestões de melhorias, considerando as ações efetivamente realizadas nos territórios. Após o período de consulta, os procedimentos são publicados em sua versão final.

Também está disponível consulta para a priorização dos próximos procedimentos a serem elaborados/atualizados.

Acesse o Manual de Normas e Procedimentos da SME, dê sua contribuição sobre os procedimentos disponibilizados e auxilie na priorização dos próximos procedimentos que comporão essa ferramenta de consulta e apoio à RME!

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