Notícias
SME abre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Serviços de Apoio da Educação Especial
Entidades interessadas em realizar parceria deverão providenciar a documentação necessária
Publicado em: 08/06/2021 11h04 | Atualizado em: 08/06/2021A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou a Instrução Normativa nº 14/2021, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria para execução dos Serviços de Apoio da Educação Especial.
Estes serviços terão como objetivo oferecer aos estudantes com deficiência e com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados da Rede Municipal de Ensino (RME), que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas na escola.
Podem ser credenciadas as organizações que atendam aos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos nesta Instrução Normativa. A OSC que tiver interesse em realizar a inscrição pode realizar a solicitação a qualquer momento.
Alguns dos critérios são: possuir pelo menos doze meses na oferta de serviços iguais ou semelhantes aos solicitados, ter em seu quadro ao menos cem profissionais contratados no regime CLT, possuir experiência na gestão de equipamentos públicos ou serviços públicos contínuos com pelo menos quatrocentos beneficiários atendidos por mês, tudo com a devida comprovação. O credenciamento terá validade por 3 anos podendo ser renovado, por igual período.
Para saber todos os detalhes, confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Nº 14/2021.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação São Paulo, em cooperação com a Unesco, lança campanha para incentivar a presença dos estudantes nas escolas todos os dias
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Rosa e Carolina Agazzi visita Faculdade de Saúde Pública da USP para vivência de Educação Alimentar
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação lança a campanha CEI Amigo do Peito nesta segunda-feira (20)
Secretaria Municipal de Educação
CEI Dominguinhos recebe vivência de palhaçaria
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a 44ª edição do Recreio nas Férias abrem na próxima segunda-feira (20)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação (SME) e Escolas da Fundação Theatro Municipal firmam parceria para difusão artística
Relacionadas
Nova presidência do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca tomou posse nesta quinta-feira
Publicado em: 26/04/2024 5h31 - em Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação marca presença na Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha, na Itália
Publicado em: 25/04/2024 1h04 - em Secretaria Municipal de Educação
CEUs estão com programação especial nas bibliotecas
Publicado em: 24/04/2024 3h23 - em Secretaria Municipal de Educação
PodConversar: Núcleo de Educomunicação da Secretaria Municipal de Educação lança série de podcasts em parceria com o G20 Brasil
Publicado em: 24/04/2024 10h00 - em Educomunicação
Manual para participar do Prêmio Parlamento Jovem Paulistano 2024 está disponível
Publicado em: 23/04/2024 5h04 - em Secretaria Municipal de Educação