Notícias
SME abre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Serviços de Apoio da Educação Especial
Entidades interessadas em realizar parceria deverão providenciar a documentação necessária
Publicado em: 08/06/2021 11h04 | Atualizado em: 08/06/2021![Capa do Diário Oficial](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Capa_Diário-Oficial.jpg)
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou a Instrução Normativa nº 14/2021, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria para execução dos Serviços de Apoio da Educação Especial.
Estes serviços terão como objetivo oferecer aos estudantes com deficiência e com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados da Rede Municipal de Ensino (RME), que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas na escola.
Podem ser credenciadas as organizações que atendam aos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos nesta Instrução Normativa. A OSC que tiver interesse em realizar a inscrição pode realizar a solicitação a qualquer momento.
Alguns dos critérios são: possuir pelo menos doze meses na oferta de serviços iguais ou semelhantes aos solicitados, ter em seu quadro ao menos cem profissionais contratados no regime CLT, possuir experiência na gestão de equipamentos públicos ou serviços públicos contínuos com pelo menos quatrocentos beneficiários atendidos por mês, tudo com a devida comprovação. O credenciamento terá validade por 3 anos podendo ser renovado, por igual período.
Para saber todos os detalhes, confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Nº 14/2021.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
DREs divulgam classificação definitiva de candidatos a eventual contratação temporária
Secretaria Municipal de Educação
SME abre consulta para chamamento público para a implantação, operação e conservação de Bebetecas em 22 CEUs
Secretaria Municipal de Educação
Mais de 100 agências dos Correios são postos de retirada do Programa Leve Leite da Prefeitura de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo está distribuindo mais de 375 mil cestas básicas para as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade durante as férias escolares
Educação Infantil
SME promove a sua 10ª Jornada Pedagógica para Educação Infantil Paulistana
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura assina Declaração de Utilidade Pública para implementação de CEU na Vila Nova Cachoeirinha
Relacionadas
![VI Sarau Cultural da EMEF Coronel Ary Gomes](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/20956_tb.jpg)
VI Sarau Cultural da EMEF Coronel Ary Gomes
Publicado em: 09/10/2015 11h09 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
![São Paulo celebra os 80 anos da Educação Infantil](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/13548_tb.jpg)
São Paulo celebra os 80 anos da Educação Infantil
Publicado em: 08/10/2015 6h06 - em Educação Infantil
![CEU Vila do Sol - Programação de outubro de 2015](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/2067_tb-1.jpg)
CEU Vila do Sol – Programação de outubro de 2015
Publicado em: 08/10/2015 5h26 - em CEU e COCEU
![Pintura sensorial no CEI Parque Fongaro](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/20905_tb.jpg)
Pintura sensorial no CEI Parque Fongaro
Publicado em: 08/10/2015 5h10 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
![CEU Heliópolis - Programação de outubro de 2015](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/19710_tb.jpg)
CEU Heliópolis – Programação de outubro de 2015
Publicado em: 08/10/2015 5h04 - em CEU e COCEU