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Secretaria de Educação amplia em mais de 600% profissionais de apoio na educação especial da Rede Municipal

O crescimento de Auxiliares de Vida Escolares (AVEs) representa um aumento de 683% nos últimos 15 anos

Nos últimos 15 anos, o crescimento de estudantes público-alvo da Educação Especial na Rede Municipal da capital paulista foi de 182% (aumento entre 2010 e 2025). O número foi de 14.056 para mais de 39 mil neste ano.  Destes, são mais de 15 mil na Educação Infantil, mais de 23 mil no Ensino Fundamental, 384 no Ensino Médio e 889 na Educação de Jovens e Adultos (EJA).  

Diante desse crescimento, também houve uma ampliação de profissionais para o atendimento desses estudantes, com destaque para o número de Auxiliares de Vida Escolar (AVEs) com um crescimento exponencial. Em 2010, eram 359 profissionais. Atualmente, são 2.811, um incremento de 683%, atendendo 15.800 estudantes em acordo com a avaliação pedagógica prevista na Legislação vigente e em atendimento aos critérios de elegibilidade. 

O trabalho dos AVEs é destinado aos estudantes da Educação Especial que apresentam elegibilidade específica, conforme definido na IN SME nº 14/2025, nos quesitos de alimentação, higiene, locomoção, interação e comunicação. Assim, o número de AVEs não se vincula automaticamente ao total de estudantes público da Educação Especial, mas sim à avaliação individual de necessidade de apoio nas áreas citadas, conforme avaliação pedagógica.   

A SME promove ações que asseguram o acesso, permanência, participação plena, aprendizagem e construção de conhecimento por bebês, crianças e estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). Os estudantes com TEA representam 64% do público-alvo da Educação Especial, são mais de 25 mil. 

Com deficiência intelectual são mais de 8,4 mil estudantes, mais de 2,1 mil cadeirantes e 3.265 com deficiência física. São mais de 1,6 mil estudantes surdos desde surdez leve/moderada, severa/profunda, unilateral e surdocegueira. Outro número significativo é de estudantes com síndrome de Down, sendo 1.146.  

Qualificação profissional

Aproximadamente 41% dos profissionais da educação, em torno de 42.478 educadores, participaram de alguma formação voltada à Educação Especial, seja de curta duração ou em nível lato sensu, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) ou realizados em outras Instituições. 

“São profissionais que se dedicam diariamente para a garantia do desenvolvimento integral dos nossos estudantes do público da Educação Especial em todos os aspectos, desde as ações pedagógicas, os materiais, recursos, espaços educativos, comunicação, interação e muito mais. Esse é o compromisso da nossa rede em ser referência em inclusão”, enfatizou o Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula. 

Equipes multidisciplinares e Educação Bilíngue 

Os Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAIs) desempenham papel essencial nesse atendimento e esse ano a SME publicou a Portaria nº 9.317 garantindo a ampliação dos Professores de Acompanhamento e Apoio à Inclusão (PAAIs), que realizam visitas itinerantes às unidades educacionais (UEs), além de trabalharem em parceria com 1.189 Professores de Atendimento Educacional Especializado (PAEEs) que realizam o Atendimento Educacional Especializado nas formas Contraturno e Colaborativa 

As DREs também contam com profissionais da equipe multidisciplinar, como assistentes sociais, psicólogos e fonoaudiólogos, além de supervisores técnicos, sendo estes terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Esses profissionais atuam também na produção de materiais didáticos, articulação do planejamento e do trabalho dos professores regentes, identificando barreiras e propondo estratégias e recursos, entre outras ações que assegurem a acessibilidade ao Currículo da Cidade e a eliminação de barreiras.  

Para estudantes surdos, o atendimento é realizado por instrutores de Libras, intérpretes de Libras/Língua Portuguesa e guias-intérpretes, assegurando a oferta de Educação Bilíngue (Libras e Língua Portuguesa como segunda língua) nas EMEBS (Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos), unidades polos e demais unidades.  

Recursos e transporte inclusivo

Além disso, a Rede Municipal oferece Salas de Recursos Multifuncionais, equipadas com materiais didático-pedagógicos, mobiliários adaptados e recursos específicos para atender os estudantes no contraturno escolar de forma complementar ou suplementar. Além disso, o Transporte Escolar Gratuito (TEG) é disponibilizado para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou doenças crônicas, mesmo para aqueles que residem a menos de 1,5 km da escola, desde que haja recomendação médica. 

A inclusão na Rede Municipal de São Paulo ocorre em todos os espaços escolares, com práticas pedagógicas planejadas para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes público da Educação Especial. O compromisso contínuo com a formação de equipes e a ampliação de serviços reafirma o objetivo de promover uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos.