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Rede Municipal de ensino ultrapassa mínimo previsto em lei no fornecimento de produtos orgânicos e provenientes da agricultura familiar

41% da merenda municipal é formada por produtos dos gêneros

Publicado em: 31/05/2019 16h29 | Atualizado em: 04/05/2021

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Em 2018, 110% da meta estabelecida para compra de alimentos da agricultura familiar e 91% da meta para a compra de alimentos orgânicos ou de base agroecológica para a alimentação escolar da cidade de São Paulo, foram atingidos.

A Secretaria Municipal de Educação, comprometida em oferecer alimentação saudável, com qualidade e variedade aos alunos da rede municipal de ensino, investe fortemente na compra de alimentos da agricultura familiar e orgânicos nos cardápios de suas escolas.

Através da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE), ao longo de 2018 foram contratados alimentos como arroz, suco de uva, banana e hortaliças folhosas oriundos de produção orgânica. Esse número representa 4,54% do total de alimentos adquiridos para a rede de ensino municipal.

O cardápio das unidades educacionais conta com itens orgânicos, como banana (nanica e prata) fornecida desde 2017, arroz orgânico longo fino (a partir de 2013), suco de uva integral (desde 2018) e hortaliças folhosas desde o ano passado. Todas as hortaliças são adquiridas de produtores na cidade de São Paulo.

Para este ano, já foram assinados contratos para o fornecimento de doce de banana orgânico, molho de tomate orgânico, suco de uva orgânico, suco de laranja, iogurte, farinha de mandioca e fubá de milho todos da agricultura familiar. Além disso, estão em andamento as compras dos itens arroz (parboilizado, longo fino e parboilizado integral) e banana nanica e prata, sendo que parte deles pode ser adquiridos como orgânico. Objetiva-se com essas aquisições, e com outras que serão iniciadas, atingir as metas estabelecidas pelas Leis Municipal 16.140/2015 e Federal 11.947/2009.

Agricultura familiar e orgânica

A Secretaria  de Educação segue a Lei Federal 11.947/09. Pela lei, 30% do total repassado pelo governo federal para aquisição de alimentos pela Secretaria Municipal de Educação para o programa de alimentação escolar paulistano, devem ser provenientes de agricultura familiar. Além disso, a Secretaria segue também a Lei Municipal 16.140/2015, que prevê a inserção progressiva de alimentos orgânicos nas escolas municipais. Segundo esta lei, para 2019, 10% do orçamento municipal destinado à compra de alimentos deve ser aplicada na compra de gêneros orgânicos ou de base agroecológica. Em 2018, foram repassados R$ 95 milhões pelo Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação utilizou 33% desses recursos (cerca de R$ 31 milhões) na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, dos quais aproximadamente R$ 7,5 milhões eram alimentos orgânicos. Todos os alimentos orgânicos adquiridos em 2018 foram provenientes da agricultura familiar.

Até Maio, a Secretaria investiu R$ 8 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar, dos quais R$ 1,5 milhão para orgânicos. A estratégia desenhada pelos gestores da CODAE pretende atingir as metas dentro de 2019.

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Programa de alimentação

O Programa de Alimentação Escolar da cidade de São Paulo é um dos maiores do mundo. Oferece, em cerca de 3.500 unidades educacionais, em torno de 2,3 milhões de refeições diárias para mais de um milhão de alunos da rede municipal. Para realizar este trabalho, a Prefeitura conta com equipes de nutricionistas, logística, qualidade e gestão, entre outros.

A Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) da Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo gerenciamento técnico, administrativo e financeiro do Programa de Alimentação Escolar da Cidade de São Paulo.

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Prato Aberto

Os pais podem contar com um dispositivo para acompanhar a alimentação de seus filhos na escola. Trata-se do Prato Aberto, criado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco no Brasil) .

A plataforma pode ser acessada clicando neste link, em computadores e dispositivos móveis como tablets e celulares. O cardápio pode ser checado por dia e por escola, com visualização no mapa.

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