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Programa garante reforma de 14 mil mesas e cadeiras das escolas municipais

Contrato da SME com a FUNAP preza pela sustentabilidade e ainda contribui com reintegração de pessoas privadas de liberdade 

Um contrato da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo junto à Fundação Prof. Doutor Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) tem garantido que os mobiliários das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que se encontram quebrados ou danificados passem por reformas e voltem às unidades em perfeito estado. A medida garante economia e rapidez na reposição das mesas e cadeiras escolares, além da redução de danos ambientais. 

O trabalho de reforma dos mobiliários é feito por pessoas privadas de liberdade dentro dos presídios. Além de contribuir com aspectos sociais de reintegração dessa população, o projeto assegura que o ciclo do objeto (mesas e cadeiras escolares) possa ser estendido para mais alguns anos, com um valor de reforma menor que a aquisição de um produto novo e com destino adequado para os objetos que serão reformados.

Além de garantir o controle de qualidade e a garantia, o processo aproveita praticamente 100% do mobiliário escolar danificado com a reciclagem da madeira e dos plásticos e reaproveitamento da estrutura metálica.

O contrato ativo prevê a reforma de cerca de 14 mil mobiliários. Com exceção das Diretorias Regionais de Educação Penha e São Mateus, todas as DREs apresentaram um quantitativo de mesas e cadeiras para serem reformadas. Os números foram captados conforme informações levantadas junto às escolas. 

Sobre a FUNAP

A FUNAP é uma fundação do Governo do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria da Administração Penitenciária, que tem como missão a reintegração social da pessoa privada de liberdade, oferecendo oportunidades para a sua transformação pessoal como indivíduo e cidadão.

Ela executa em âmbito estadual, uma política de produção fabril que concilia a educação profissional dos reeducandos privados de liberdade, com a comercialização de produtos socialmente responsáveis.

Veja a lista de perguntas frequentes referentes ao Programa de Reforma de Mobiliários.

1 – Quem pode acionar o Contrato neste primeiro momento?  
Resposta: Todas as DREs que participaram inicialmente das estimativas realizadas em 2022.

2 – Quem são as DREs participantes e quais os quantitativos?

Resposta: As DREs que estimaram e, portanto, solicitaram inclusão de quantitativos foram contempladas no seguinte formato:

3 – Todos os tipos de conjunto poderão ser reformados?

Não. Apenas os Conjuntos Alunos Vermelho, Verde e Azul da configuração mais recente, ou seja, o que atende ao padrão atual. Caso a Unidade Escolar ainda esteja utilizando o modelo antigo os mesmos deverão ser primeiro substituídos gradativamente pelos conjuntos mais novos.

4 – A reforma pode ser realizada independentemente do estado do objeto?

Não. Todos os objetos passam por uma análise prévia da Fundação, que deverá realizar um relatório/orçamento para os objetos que podem ser reformados.

5 – Ok. Eu já sei que possuímos este contrato e os quantitativos, mas como faço para solicitar?
Primeiramente, a DRE deve realizar o contato com as Unidades Escolares da sua jurisdição que necessitam do serviços para coletar a demanda inicial. Com uma ideia sobre os quantitativos, a DRE deverá compor um memorando (modelo) e encaminhá-lo via e-mail para smecoservaquisições@sme.prefeitura.sp.gov.br , enquanto faz o recolhimento e concentração dos itens em um endereço para posterior avaliação da FUNAP. Com estas informações, a SME informará a FUNAP sobre a necessidade apresentada e será marcada a primeira visita ao endereço indicado, onde estarão os itens para análise prévia.

A FUNAP deverá emitir o orçamento para que a ordem de fornecimento seja realizada. Pronto! É só aguardar a visita da FUNAP para a retirada e reforma dos itens.

6 – Como é realizado o pagamento? 

O pagamento dos serviços será efetivado pelo fiscal da DRE, no entanto, esta Secretaria enviará o processo para a inclusão de todas as informações e notas importantes para a liquidação que será por Diretoria Regional. Para o caso, imagens dos itens podem ser inclusas (antes e depois).

7 – Este procedimento pode demorar quanto tempo?

Como existe uma cláusula condicionante de que devem ser relacionados ao menos 500 unds. para cada Ordem de Fornecimento a solicitação da reforma deverá ser efetivada, com no mínimo este quantitativo, neste sentido, pode ser que tenhamos de aguardar a reunião deste quantitativo para que possamos solicitar os serviços, o que está sendo feito com a junção da necessidade de 1 ou mais DREs por Ordem de Fornecimento.

8 – Se tivermos de esperar como ficar sem o objeto na sala?

Para toda a solicitação de reforma existirá uma coordenação para que o objeto fique o menor tempo possível fora da sala de aula, neste sentido, a dica que podemos oferecer é aproveitar a entrega dos mobiliários novos para que possa formar um quantitativo de transição para operacionalizar o projeto.

9 – O que devo observar no item reformado?

A qualidade geral intrínseca do objeto, checar se ele está firme, se foi reformado adequadamente atendendo ao padrão solicitado correspondente ao item retirado. Em caso de insatisfação com o produto recebido isso deverá ser comunicado imediatamente antes da conclusão do pagamento do objeto.

10 – Eu posso ultrapassar os quantitativos estimados para a reforma?

Não. O quantitativo estimado deve ser rigorosamente atendido.

11 – Em caso de dúvidas com quem posso falar?

Com a SME/COSERV/DIAL – Núcleo de Aquisições e Logística. Estamos disponíveis nos telefones: 3396-0690 / 0727 / 0691