Notícias

Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta

Legislação, Informações e Orientações

Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020

logo_sme_740_x_430.jpg

O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.

O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.

A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.

Disponibilizamos a legislação e demais documentos:

1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

alunos fazem perguntas para a cônsul-geral Valentine Mangez

Cônsul-geral da Bélgica visita CELP no Polo de Formação Água Azul

Publicado em: 29/05/2025 3h33 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

Prédios E Quadra Ceu

SME abre processo seletivo de diretores e coordenadores pedagógicos para as EMEFs dos novos CEUs

Publicado em: 28/05/2025 4h08 - em Secretaria Municipal de Educação

Secretária Executiva Pedagógica, Maria Sílvia Bacila

“Nós queremos caminhar junto com esses diretores”, afirma secretária executiva pedagógica

Publicado em: 28/05/2025 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação

Uma mulher e uma adolescente sorriem para a câmera. Ambas vestem camisetas pretas com o logotipo da AEL e utilizam medalhas no pescoço — uma com fita dourada e a outra com fita azul. Ao fundo, há um banner da AEL com o nome

Academia Estudantil de Letras completa 20 anos com homenagem na Câmara Municipal

Publicado em: 27/05/2025 11h20 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem com um estúdio de radio com duas pessoas entrevistando um homem com um terno preto e camisa branca

Secretário detalha critérios sobre formação intensiva para 25 diretores

Publicado em: 26/05/2025 6h38 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 4 1.522