Notícias

Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta

Legislação, Informações e Orientações

Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020

logo_sme_740_x_430.jpg

O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.

O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.

A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.

Disponibilizamos a legislação e demais documentos:

1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Alunos da EMEI Nini Duarte aprendem utilizando os sentidos

Alunos da EMEI Nini Duarte aprendem utilizando os sentidos

Publicado em: 27/11/2015 12h32 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

10 anos do CEFAI JT

10 anos do CEFAI JT

Publicado em: 27/11/2015 12h30 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

DRE Capela reabre inscrições para candidatos a agentes de recreação

DRE Capela reabre inscrições para candidatos a agentes de recreação, oficineiros e coordenadores

Publicado em: 26/11/2015 6h14 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Concerto da Gratidão

Concerto da Gratidão

Publicado em: 26/11/2015 5h07 - em Secretaria Municipal de Educação

Diálogos com a Rede na DRE Guaianases

Diálogos com a Rede na DRE Guaianases

Publicado em: 26/11/2015 2h58 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

1 1.210 1.211 1.212 1.213 1.214 1.262