Notícias
Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta
Legislação, Informações e Orientações
Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.
O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.
A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.
Disponibilizamos a legislação e demais documentos:
1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEU Carrão reuniu profissionais de diversas áreas para discutir políticas públicas para enfrentar mudanças climáticas nos ambientes educacionais
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Centros de Educação Infantil da DRE São Mateus realizam reunião pedagógica integrada
Secretaria Municipal de Educação
Projeto da EMEI Edalzir Sampaio Liporoni estimula investigação sobre insetos e horta
Secretaria Municipal de Educação
Cursos profissionalizantes do CMCT estão com inscrições abertas
Secretaria Municipal de Educação
CEU Vila do Sol abre inscrições para a 4ª Edição do Concurso da Melhor Idade
Secretaria Municipal de Educação
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Paulo Freire 2025
Relacionadas

CEU Carrão reuniu profissionais de diversas áreas para discutir políticas públicas para enfrentar mudanças climáticas nos ambientes educacionais
Publicado em: 17/04/2025 10h29 - em Secretaria Municipal de Educação

Centros de Educação Infantil da DRE São Mateus realizam reunião pedagógica integrada
Publicado em: 16/04/2025 4h52 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

Projeto da EMEI Edalzir Sampaio Liporoni estimula investigação sobre insetos e horta
Publicado em: 16/04/2025 1h41 - em Secretaria Municipal de Educação

Cursos profissionalizantes do CMCT estão com inscrições abertas
Publicado em: 14/04/2025 5h29 - em Secretaria Municipal de Educação

CEU Vila do Sol abre inscrições para a 4ª Edição do Concurso da Melhor Idade
Publicado em: 14/04/2025 5h18 - em Secretaria Municipal de Educação