Notícias

Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta

Legislação, Informações e Orientações

Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020

logo_sme_740_x_430.jpg

O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.

O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.

A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.

Disponibilizamos a legislação e demais documentos:

1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de pessoas sentadas ao palco. Ao fundo, uma projeção no telão com o texto

Professores de Educação Digital participam de formação no CEU Carrão

Publicado em: 29/05/2026 3h23 - em Secretaria Municipal de Educação

Prêmio Internacional
Fotografia de uma professora a frente dos seus alunos na sala de aula. Eles usam uniforme escolar da Prefeitura de São Paulo.

São Paulo adere à Prova Nacional Docente e amplia opções para seleção de professores

Publicado em: 29/05/2026 1h01 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de um auditório durante uma formação profissional. Em primeiro plano, uma mulher está em pé sobre o palco de madeira, de costas para a câmera, conduzindo a atividade. À sua frente, dezenas de participantes ocupam as poltronas vermelhas do auditório, acompanhando atentamente a apresentação. A maioria dos presentes veste uniformes de trabalho nas cores cinza e laranja, enquanto outros utilizam roupas casuais. O ambiente possui iluminação direcionada para o palco e arquibancadas em diferentes níveis, criando um cenário de encontro formativo e troca de conhecimentos entre os profissionais.

SME promove formação para fortalecer atuação das equipes de manutenção escolar

Publicado em: 29/05/2026 12h04 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de uma mulher negra segurando um caderno. Ela está em pé, sorri e usa camisa verde.

Últimos dias para participar da Escuta Nacional sobre Formação Continuada

Publicado em: 28/05/2026 4h49 - em Secretaria Municipal de Educação

«1 2 3 1.666