Notícias
Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta
Legislação, Informações e Orientações
Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020
O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.
O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.
A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.
Disponibilizamos a legislação e demais documentos:
1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME promove encontro para fortalecer ações integradas de proteção escolar
Secretaria Municipal de Educação
Servidores municipais devem realizar Declaração Anual de Bens e Valores até 30 de junho
Diretoria Regional de Educação Guaianases
DRE Guaianases realiza encontro com gestores das unidades diretas
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação vence em cinco categorias do Premia Sampa 2026
Secretaria Municipal de Educação
Jornada Pedagógica da Educação Infantil destaca a documentação pedagógica na Rede Municipal
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Após leitura de obra, alunos da rede municipal refletem sobre funcionalidades e o uso da inteligência artificial
Relacionadas
SME promove encontro para fortalecer ações integradas de proteção escolar
Publicado em: 10/06/2026 5h19 - em Secretaria Municipal de Educação
Servidores municipais devem realizar Declaração Anual de Bens e Valores até 30 de junho
Publicado em: 10/06/2026 3h34 - em Secretaria Municipal de Educação
DRE Guaianases realiza encontro com gestores das unidades diretas
Publicado em: 10/06/2026 12h05 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases
Secretaria Municipal de Educação vence em cinco categorias do Premia Sampa 2026
Publicado em: 10/06/2026 11h28 - em Secretaria Municipal de Educação
Jornada Pedagógica da Educação Infantil destaca a documentação pedagógica na Rede Municipal
Publicado em: 08/06/2026 3h33 - em Secretaria Municipal de Educação