Notícias
Prefeitura envia R$ 73,6 milhões para escolas municipais utilizarem na volta às aulas presenciais
Associação de Pais e Mestres deverão gerir os valores de cada unidade escolar
Publicado em: 22/07/2020 10h08 | Atualizado em: 20/01/2021![Imagem com um parquinho](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Verba-Volta-as-Aulas.jpg)
A Secretaria Municipal de Educação (SME) está realizando para as 1.556 mil escolas municipais o repasse de R$ 73,6 milhões, do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) a gestão dos recursos será realizada pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares. O Decreto de suplementação foi publicado no Diário Oficial da cidade no último sábado (18).
A verba é destinada tanto às Escolas Municipais, quanto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e varia conforme o tipo de equipamento e a quantidade de alunos matriculados. O repasse às unidades deve ser efetuado até a primeira semana de agosto.
As associações precisam estar com a documentação em dia e possuir uma conta bancária. Para as APMs novas, recém-cadastradas no programa, o período de realização das despesas tem início a partir da confirmação do crédito na conta da unidade. A verba do PTRF tem prazo determinado de utilização, assim como regras específicas para tipo de gastos e aquisições.
A publicação considera as leis usuais que regem esse repasse, mas também o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março, que declara situação de emergência na cidade de São Paulo e medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).
A Portaria também desvincula o saldo dos recursos originalmente repassados às unidades de Ensino Fundamental e Médio dentro do PTRF – Mais Escola. Dessa forma, o saldo remanescente poderá ser utilizado preferencialmente para ações de combate ao Covid-19 e despesas previstas no Plano Anual de Atividades – PAA de cada unidade.
Também preferencialmente para ações de combate à pandemia, recursos extraordinários de R$ 15 mil estão destinados à Educação Infantil, aos CIEJAs e as EMEBS. Para a gestão dos CEUs o valor extraordinário é de R$ 22 mil.
Em relação ao Programa São Paulo Integral, as unidades participantes terão acréscimo nesses valores. Além do cálculo percentual em relação ao número de turmas, as escolas que aderiram em 2019 e farão a implantação do Programa em 2020, terão o adicional de R$ 10 mil no valor previsto para o primeiro repasse. Aquelas que já estavam, terão o acréscimo de R$ 5 mil, também no repasse inicial.
Valores Totais
![Tabela1 Ptrf](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Tabela1-PTRF-1.png)
![Tabela2 Ptrf](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Tabela2-PTRF-1.png)
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga a classificação definitiva dos candidatos dos concursos de Auxiliar Técnico de Educação e de Professor de Educação Infantil
Secretaria Municipal de Educação
SME abre cadastramento para contratação temporária de professores
Secretaria Municipal de Educação
Mais 15 CEUs terão cursos técnicos gratuitos após a Prefeitura ampliar parceria com Centro Paula Souza
Secretaria Municipal de Educação
Cerimônia de Abertura das XVI Olimpíadas Estudantis e XIII InterCEUs mobiliza estudantes e professores
Educação em Direitos Humanos
Profissionais que atuam nas Comissões de Mediação de Conflitos e nos Grêmios Estudantis terão atestado para fins de Evolução Funcional
Secretaria Municipal de Educação
SME abre credenciamento para interessados em atuar como Instrutor de Música em Unidades Educacionais Municipais
Relacionadas
![Cartaz do III Seminário Multidisciplinar (1)](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/III-Seminario-Multidisciplinar-1-825x470.png)
Educadores da rede pública são convidados a participarem do III Seminário Multidisciplinar de estudos e pesquisas em arte e educação da USP
Publicado em: 24/05/2024 12h22 - em Secretaria Municipal de Educação
![Fotografia do II Encontro Municipal De Conselhos De Escola](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/II-Encontro-Municipal-de-Conselhos-de-Escola-825x470.png)
SME Promove II Encontro Municipal dos Conselhos de Escolas
Publicado em: 23/05/2024 3h37 - em Educação em Direitos Humanos
![Fotografia mostra uma estudante realizando exame ocular do Programa Avança Saúde Escolar Oftalmologia.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Programa-Avanca-Saude-Escolar-Oftalmologia-825x470.jpg)
Programa de atendimento oftalmológico da Prefeitura de São Paulo segue avançando nas escolas municipais
Publicado em: 22/05/2024 3h28 - em Secretaria Municipal de Educação
![Tayó 1](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Tayo-1-825x470.png)
EMEF Bernardo O’Higgins realiza atividades sobre o livro “O mundo no black power de Tayó”
Publicado em: 22/05/2024 2h46 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
![Capa Jornal Da Amélia](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Capa-Jornal-da-Amelia-825x470.png)
EMEF Professora Amélia Rodrigues de Oliveira publica 1ª edição do Jornal da Amélia
Publicado em: 22/05/2024 2h46 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro