Notícias
Prefeitura envia R$ 73,6 milhões para escolas municipais utilizarem na volta às aulas presenciais
Associação de Pais e Mestres deverão gerir os valores de cada unidade escolar
Publicado em: 22/07/2020 10h08 | Atualizado em: 20/01/2021![Imagem com um parquinho](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Verba-Volta-as-Aulas.jpg)
A Secretaria Municipal de Educação (SME) está realizando para as 1.556 mil escolas municipais o repasse de R$ 73,6 milhões, do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) a gestão dos recursos será realizada pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares. O Decreto de suplementação foi publicado no Diário Oficial da cidade no último sábado (18).
A verba é destinada tanto às Escolas Municipais, quanto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e varia conforme o tipo de equipamento e a quantidade de alunos matriculados. O repasse às unidades deve ser efetuado até a primeira semana de agosto.
As associações precisam estar com a documentação em dia e possuir uma conta bancária. Para as APMs novas, recém-cadastradas no programa, o período de realização das despesas tem início a partir da confirmação do crédito na conta da unidade. A verba do PTRF tem prazo determinado de utilização, assim como regras específicas para tipo de gastos e aquisições.
A publicação considera as leis usuais que regem esse repasse, mas também o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março, que declara situação de emergência na cidade de São Paulo e medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).
A Portaria também desvincula o saldo dos recursos originalmente repassados às unidades de Ensino Fundamental e Médio dentro do PTRF – Mais Escola. Dessa forma, o saldo remanescente poderá ser utilizado preferencialmente para ações de combate ao Covid-19 e despesas previstas no Plano Anual de Atividades – PAA de cada unidade.
Também preferencialmente para ações de combate à pandemia, recursos extraordinários de R$ 15 mil estão destinados à Educação Infantil, aos CIEJAs e as EMEBS. Para a gestão dos CEUs o valor extraordinário é de R$ 22 mil.
Em relação ao Programa São Paulo Integral, as unidades participantes terão acréscimo nesses valores. Além do cálculo percentual em relação ao número de turmas, as escolas que aderiram em 2019 e farão a implantação do Programa em 2020, terão o adicional de R$ 10 mil no valor previsto para o primeiro repasse. Aquelas que já estavam, terão o acréscimo de R$ 5 mil, também no repasse inicial.
Valores Totais
![Tabela1 Ptrf](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Tabela1-PTRF-1.png)
![Tabela2 Ptrf](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Tabela2-PTRF-1.png)
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME desenvolve plataforma que dá acesso às documentações da Educação Paulistana
Secretaria Municipal de Educação
CEU Casa Blanca abre inscrições para a 10ª edição do Festival de Dança
Alimentação Escolar
2ª edição do Acelerando Hortas vai selecionar e premiar 13 unidades educacionais com projetos de Hortas Escolares
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura assina acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para ações de prevenção nas Escolas Municipais
Secretaria Municipal de Educação
Projeto participativo de arquitetura desenvolvido em parceria entre a EMEF Philó Gonçalves dos Santos e a FAU-USP recebe premiações
Secretaria Municipal de Educação
DREs divulgam classificação definitiva de candidatos a eventual contratação temporária
Relacionadas
![Grupo de capoeira ‘’Corrente Libertadora’’ na EMEI Luís da Câmara Cascudo](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/21023_tb.jpg)
Grupo de capoeira ‘’Corrente Libertadora’’ na EMEI Luís da Câmara Cascudo
Publicado em: 15/10/2015 10h55 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
![Lançamento do II Mosaico Educacional – Mais Educação do CEU EMEF Três Pontes](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/21002_tb.jpg)
Lançamento do II Mosaico Educacional – Mais Educação do CEU EMEF Três Pontes
Publicado em: 14/10/2015 4h19 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel
![Assembleia para eleição de novos conselheiros do CAE](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/17114_tb.jpg)
Assembleia para eleição de novos conselheiros do CAE
Publicado em: 14/10/2015 4h04 - em Alimentação Escolar
![Projeto Nova Escola](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/21060_tb.jpg)
Projeto Nova Escola
Publicado em: 14/10/2015 4h04 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
![“Sábado no Parque” celebra 80 anos da Educação Infantil Paulistana](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/21063_tb.jpg)
“Sábado no Parque” celebra 80 anos da Educação Infantil Paulistana
Publicado em: 14/10/2015 3h47 - em Secretaria Municipal de Educação