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Prefeitura e Defensoria Pública abrem inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade no Jardim Ângela

Ação irá oferecer testes de DNA gratuitos, serviço de registro de paternidade e orientações jurídicas a pessoas inscritas previamente, no dia 15

Publicado em: 03/04/2023 16h59 | Atualizado em: 03/04/2023
Fotografia de uma mão masculina tocando uma mão de criança

Estão abertas as inscrições para o Mutirão para Reconhecimento de Paternidade que acontecerá no sábado (15), a partir das 10h no CEU Guarapiranga. O mutirão é dedicado a pessoas que desejam se informar sobre os procedimentos necessários para reconhecer a paternidade e dar início à solicitação de reconhecimento. Para participar, é necessário se inscrever por meio do formulário online até sexta-feira (7).

No dia do mutirão serão oferecidas orientações jurídicas atendendo a dúvidas e encaminhando para os serviços de reconhecimento espontâneo e investigação de paternidade. Durante a programação, que ocorrerá no CEU Guarapiranga, a Defensoria Pública realizará a palestra “Educação em Direitos” com apresentação sobre a importância do registro civil e a UNESP providenciará os exames de DNA. Para a coleta do exame de DNA, que será realizado no dia do mutirão, serão oferecidas 20 vagas.

A Prefeitura entrará em contato para confirmar a inscrição e os 20 grupos familiares selecionados também receberão orientação jurídica para prosseguimento do processo após a entrega do resultado, que terá prazo de 45 dias.

Essa é a segunda edição que a Prefeitura de São Paulo realiza no âmbito do Plano Municipal pela Primeira Infância de São Paulo (2018-2030), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). O Mutirão da Paternidade é coordenado pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, com apoio da Secretaria Municipal de Educação.

“Trabalhamos para fortalecer a parentalidade e assegurar os direitos que decorrem dela. No primeiro mutirão, realizado em outubro, tivemos um bom retorno da população e notamos a importância desse serviço integrado. Convidamos a população a se inscrever e participar”, afirma Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos da Cidade de São Paulo. “Com essa parceria, estamos levando para quem vive nos distritos prioritários para a primeira infância a informação sobre o direito à paternidade e incentivando que realizem o atendimento e solicitem o reconhecimento da paternidade”, complementa.

A primeira edição do mutirão aconteceu na Cidade Tiradentes (ZL) e a segunda acontecerá no Jardim Ângela (ZS), que são distritos prioritários para a primeira infância por terem grandes concentrações de crianças em situação de vulnerabilidade (essa é uma classificação elaborada a partir de um diagnóstico territorial no âmbito do Plano Municipal pela Primeira Infância).

Para o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, o mutirão é uma oportunidade de levar mais pessoas ao CEU e evidenciar a importância do equipamento a serviço da comunidade. “A SME sempre se coloca à disposição dos órgãos e população para contribuição com os espaços dos CEUs, que estão sempre disponíveis para prestação de serviços, além de promoção da educação integral, democrática, emancipatória, humanizadora e com qualidade social”.

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