Notícias

Prefeitura assina decreto para a volta do atendimento presencial nas escolas da rede

A ação regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo

Foi publicado hoje, 28 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da Cidade, o decreto assinado pelo Vice-Prefeito em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, Ricardo Nunes, que autoriza estabelecimentos que possuam licença de funcionamento para atividade de ensino regulares da rede municipal a retomarem as atividades presenciais, a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Para que seja uma volta segura, obedecendo todos os protocolos de segurança, devem ser observadas as disposições do decreto que determinam:

• que o processo de retomada das atividades presenciais será regulado por norma específica a ser editada pela Secretaria Municipal de Educação;
• que a capacidade máxima inicial de recebimento de alunos para atividades presenciais deverá ser de 35% (percentual esse que deverá ser readequado sempre que for determinado pela Secretaria Municipal de Saúde)
• que os estabelecimentos de ensino deverão cumprir todas as regras vigentes nos protocolos sanitários e nas regulamentações expedidas pelo Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura da Cidade de São Paulo.

O decreto prevê também que a retomada das atividades presenciais deve abranger a operação de equipamentos educacionais como bibliotecas e laboratórios, oferta de atividades esportivas, funcionamento de refeitórios e cantinas, espaços administrativos, dentre outros, desde que respeitados os protocolos sanitários pertinentes e regulamentações específicas, ficando vedada a realização de qualquer atividade que possa gerar aglomeração. 

Volta às aulas 2021

Na intenção de organizar todas as informações relativas ao processo de volta às aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação construiu, dentro do Portal da Educação, uma página exclusiva, dedicada ao assunto. Nesta página é possível encontrar documentos como o plano de organização geral para o retorno presencial, os protocolos sanitários vigentes, o protocolo de limpeza das unidades escolares e mais. Para conferir essas informações, acesse a página Volta às aulas 2021.