Notícias

Plano Municipal de Educação – Meta 1

Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação

Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021

O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.

Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.

O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.

As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.

“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.

Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo. 

Veja mais destaques do PME

Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público

Universalização da Educação Infantil

Educação Integral

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Crianças e professora de Educação Infantil em sala de aula.
Professora de Educação Infantil sentada no chão da sala com cinco bebês sentados a sua volta brincando.

SME faz nova convocação de aprovados em concurso

Publicado em: 22/09/2022 5h07 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem com o fundo em mosaico colorido em tons de lilás, azul e verde, onde se lê
Imagem com fundo azul, três faixas no canto esquerdo nas cores rosa, azul e verde, no centro está escrito IV EducaPenha.

DRE Penha realiza IV EducaPenha

Publicado em: 21/09/2022 6h59 - em Diretoria Regional de Educação Penha

Fotografia mostra pessoas sentadas em cadeiras de auditório. Elas estão olhando para frente, para o palco, onde há um homem de pé, segurando um microfone, que está falando enquanto olha para uma apresentação de slide, onde se lê: “Será que eu fiz certo?” na cor vermelha. Abaixo contém o texto: “Na dúvida, pergunte, consulte os colegas, os estudantes. Estude, retome a teoria. Refaça, volte ao começo. E faça outra vez. A prática é fundamental para o desenvolvimento, evolução”, que está escrito na cor preta.
1 2 3 1.283