Notícias

Plano Municipal de Educação – Meta 1

Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação

Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021

O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.

Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.

O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.

As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.

“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.

Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo. 

Veja mais destaques do PME

Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público

Universalização da Educação Infantil

Educação Integral

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Imagem de um tablet e duas mãos, uma segurando o aparelho e outra em movimento de tocar a tela.

Ciclo da escuta ativa continua nesta segunda-feira com as DREs Pirituba e Penha

Publicado em: 24/09/2021 5h31 - em Secretaria Municipal de Educação

Criativos Na Escola

Desafio Criativos da Escola recebe inscrições para trabalhos do ciclo autoral

Publicado em: 23/09/2021 6h24 - em Secretaria Municipal de Educação

mão feminina preenchendo gabarito de prova de concurso

Educação convoca para escolha de escola mais aprovados em concurso

Publicado em: 23/09/2021 10h05 - em Secretaria Municipal de Educação

banner de vacinação do Concurso Cultura Butantan. imagem com um gibi da turma da mônica
Ilustração com elementos visuais típicos de contos de fadas. Segue o texto: Antologia De Contos do ensino fundamental e médio, edição 2021

Inscrições para envio de textos para o livro Antologia de Contos foram prorrogadas

Publicado em: 22/09/2021 12h40 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 1.191