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Participação Social na Secretaria Municipal de Educação

Conheça as principais instâncias de participação relacionadas à Educação na capital paulista

Publicado em: 02/06/2016 15h57 | Atualizado em: 04/05/2021

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Com o objetivo de consolidar uma gestão cada vez mais participativa e democrática, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promove e mantém espaços de diálogo com a população para a construção e execução de seus programas e ações educacionais.

Conheça, abaixo, as principais instâncias de participação social relacionadas à Educação na cidade de São Paulo:


– Grêmios Estudantis

O Grêmio Estudantil promove a reunião de estudantes em relação a assuntos que são de seu interesse, dentro e fora da unidade escolar, e permite aos alunos o exercício da participação e da cidadania ativa.

Clique aqui e conheça a experiência da organização e atuação do Grêmio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Leão Machado.

Neste ano de 2015, a EMEF Coelho Neto inovou ao promover uma votação eletrônica para a eleição de seu Grêmio Estudantil. Clique aqui para saber mais.


– Conselhos de Escola

De acordo com a Portaria 5941/13, o Conselho de Escola é a instância de elaboração, deliberação, acompanhamento e avaliação do planejamento e do funcionamento da Unidade Educacional. Deve ser constituído pelo Diretor de Escola e por representantes eleitos das categorias de servidores em exercício nas Unidades Educacionais, dos pais e dos educandos.

Os Conselhos de Escola também promovem o protagonismo juvenil. Clique aqui e conheça a história do aluno Jeferson Rodrigues Gomes, que foi presidente por três anos do Conselho da EMEF Ernani Silva Bruno.


– CRECE – Colegiado Regional de Representantes dos Conselhos de Escola

O CRECE é um colegiado que tem como fim o fortalecimento dos Conselhos de Escola e a ampliação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias visando a uma melhor qualidade da educação. Saiba mais clicando aqui.

– Associação de Pais e Mestres (APM)

A Associação de Pais e Mestres (APM) se propõe a auxiliar a unidade educacional a atingir seus objetivos educacionais, contribuindo para a construção do seu Projeto Pedagógico; representar as aspirações da comunidade e dos pais dos alunos, junto à unidade educacional; constituir-se elo de ligação entre equipe escolar, família e comunidade, contribuindo para o diálogo e a ação conjunta o diagnóstico e a solução de problemas relativos à inter-relação dos diversos grupos.


– Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação (CME) assessora o Executivo Municipal em questões relativas à educação e ao funcionamento da Rede Municipal de Ensino. Saiba mais sobre o CME clicando aqui.


– Conselho de Alimentação Escolar

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fiscaliza o uso dos recursos advindos do FNDE e a qualidade da alimentação oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino e unidades conveniadas com a Prefeitura do Município de São Paulo. Saiba mais sobre o CAE clicando aqui.


– Consultas Públicas

Neste ano de 2015, a SME promoveu, em parceria com a São Paulo Aberta, cinco consultas públicas :


Atualização da Estrutura Administrativa

Feita para aprimorar os processos administrativos na Secretaria Municipal de Educação, a consulta apresentou um plano para descentralização; fortalecimento na política de gestão de pessoas e melhorias nos sistemas de comunicação. A consulta ficou em vigência de 30 de junho a 09 de julho de 2015.


Formação de Educadores

Entre os dias 2 e 16 de julho, a São Paulo Aberta e a SME disponibilizaram duas consultas sobre o Programa Mestrado e Doutorado e o Curso de Mestrado Profissional.

  • Bolsa Mestrado Doutorado para Educadores

Realizada para apresentar as condições de pagamento aos inscritos, quais são os direitos e deveres a serem cumpridos assim como a regulamentação de quem pode participar do processo.

  • Conteúdo do Curso de Mestrado Profissional

Consulta buscou apresentar propostas do conteúdo programático a ser ministrado no Curso de Mestrado e conhecer sugestões que pudessem ser incrementadas para a melhoria do projeto.


Portarias do MROSC

Entre 22 de junho e 1 de julho, duas consultas públicas das portarias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil entraram em vigor. Elas são recorrência da primeira consulta pública feita pela São Paulo Aberta em parceria com a Secretaria de Gestão que disponibilizou a consulta sobre o Decreto do MROSC (saiba mais).

  • Termos de Colaboração

A Consulta foi feita para normatizar os termos necessários para que se estabelecessem as parcerias entre a Prefeitura e as organizações interessadas.

  • Chamamento Público

Esta consulta foi realizada com o intuito de organizar o processo de seleção das organizações da sociedade civil interessadas em estabelecer parcerias nas Creches com a Secretaria Municipal de Educação.

Clique aqui para acessar as consultas públicas já realizadas


Participe da construção da Política Municipal de Participação Social e Sistema Municipal de Participação Social

A Prefeitura de São Paulo está em processo de construção da Política Municipal de Participação Social (PMPS) e do Sistema Municipal de Participação Social (SMPS). Em um ciclo dividido em oito eixos com reuniões abertas presenciais e consulta pública online sobre cada um dos eixos, a Prefeitura abre as portas para dialogar com a população sobre como organizar e sistematizar a Participação Social na cidade.

Saiba mais sobre o assunto e participe desse processo acessando o site da São Paulo Aberta.

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