Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Participação social como método de governo

Representantes de Organizações da Sociedade Civil lotam auditórios da UNINOVE para discutir o novo Marco Regulatório

Publicado em: 02/06/2016 16h31 | Atualizado em: 04/12/2020

marco_regulatorio_740_x_430.jpg

Cerca de 700 pessoas lotaram na tarde do último dia 11 de maio, os auditórios da faculdade UNINOVE, em São Paulo, para conversar sobre a Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.

O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Participaram dirigentes das organizações que, além de receberem orientações sobre como acessar a consulta pública, também ouviram explicações sobre a minuta do decreto que regulamentará a Lei aqui no Município de São Paulo.

No segundo momento do encontro, foi dada a palavra para que 15 dirigentes pudessem se manifestar e após esse período os componentes da mesa responderam sobre as questões que foram mencionadas.

O evento teve como objetivo dar continuidade ao processo de diálogo com as organizações e intensificar os esforços para a implementação da nova legislação de forma participativa.

Sobre a Lei e a Consulta Pública – A Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” trará novas regras para as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública em todas as esferas do Governo (Federal, Estadual e Municipal).

O objetivo da lei é tornar as parcerias mais efetivas, com transparência na aplicação do dinheiro.

Para regulamentar como o Município de São Paulo irá aplicar a Lei, será publicado um decreto.

A minuta desse decreto, ou seja, um documento ainda provisório está a disposição de todos os cidadãos e organizações até dia 20 de maio para apreciação e sugestões, por meio da consulta pública disponível no site
www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br
A nova lei entrará em vigor dia 27 de julho deste ano, prazo onde a administração deve sistematizar as contribuições advindas do processo de consulta pública para a publicação do Decreto Municipal e as demais providências necessárias.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Curso Linguagem Cultura Escrita

SME oferece 900 vagas para curso online sobre linguagem e cultura escrita na Educação Infantil 

Publicado em: 30/03/2026 4h02 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem de uma pessoa vista de perfil, escrevendo a palavra “Educação” em um quadro branco com uma caneta preta. A pessoa tem cabelo preso e veste uma jaqueta jeans. A palavra está escrita em letra cursiva, em destaque no centro da imagem. Ao fundo, o cenário é claro e minimalista, com um detalhe em degradê azul no canto superior direito, conferindo um aspecto institucional e limpo.

Fontes de recursos na folha de pagamento dos professores reforçam transparência

Publicado em: 27/03/2026 7h00 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Imagem de um jovem sorridente, em ambiente interno, ao lado de uma cabine de votação. Ele usa óculos, camiseta clara com a palavra “VOTE” e o número “8” escritos à mão, além de um nome abaixo, sugerindo apoio a uma candidatura. Ao lado, há uma estrutura de papelão branca com as inscrições “Justiça Eleitoral” e “Cabina de Votação”, com o símbolo oficial ao centro. A cabine está posicionada sobre uma mesa, onde também é possível ver parte de um equipamento eletrônico. O cenário remete a um processo de votação escolar, como eleições de grêmio estudantil.

Escola municipal realiza eleição do Grêmio Estudantil com urnas eletrônicas 

Publicado em: 27/03/2026 6h32 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

Montagem de imagens em ambiente de cozinha profissional. Na parte superior, um grupo de aproximadamente quinze pessoas posa sorrindo para a câmera, vestindo aventais e toucas, ao redor de uma mesa com diversos alimentos preparados, como pães, bolos, frutas e pratos decorados. O grupo é diverso em idade, gênero e aparência, transmitindo um clima de colaboração e acolhimento. Na parte inferior, há três imagens menores: à esquerda, uma pessoa observa a tela de um computador com conteúdo organizado em quadros; ao centro, participantes trabalham na preparação de alimentos em uma bancada, manipulando ingredientes; à direita, duas pessoas conversam enquanto uma delas gesticula, possivelmente explicando uma atividade. O conjunto das imagens sugere um contexto de formação, trabalho coletivo e aprendizado na área de alimentação.

“Mês da Mulher”: CMCT de São Miguel Paulista inspira mulheres no desenvolvimento profissional com histórias de superação 

Publicado em: 27/03/2026 6h14 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Imagem com fundo claro e borda azul. Ao centro, está o logotipo da COCEU em azul, composto pela palavra “COCEU” em letras maiúsculas e, acima, um elemento gráfico estilizado que lembra uma ave em voo ou uma linha fluida.

Oportunidade para atuar em COCEU

Publicado em: 27/03/2026 2h41 - em CEU e COCEU

1 … 4 5 6 7 8 … 1.644