Notícias
OSCs podem indicar candidatos como representante no CACS FUNDEB
Eleição acontecerá por meio digital, respeitando as demandas de isolamento social
Publicado em: 25/03/2021 10h40 | Atualizado em: 25/03/2021A Secretaria Municipal de Educação publicará em breve, Edital para Eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil, para comporem o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.
Conforme a Lei municipal º 17.555, de 22 de março de 2021, para participação no Conselho as OSCs devem atender as seguintes condições:
· ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
· desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
· estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
· desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
· não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A publicação ocorrerá nos próximos dias e será divulgada através do Diário Oficial e do Portal de SME.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação marca presença na Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha, na Itália
Secretaria Municipal de Educação
CEUs estão com programação especial nas bibliotecas
Educomunicação
PodConversar: Núcleo de Educomunicação da Secretaria Municipal de Educação lança série de podcasts em parceria com o G20 Brasil
Secretaria Municipal de Educação
Manual para participar do Prêmio Parlamento Jovem Paulistano 2024 está disponível
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura inaugura creche em homenagem à cantora Elza Soares na região do Jaçanã
Secretaria Municipal de Educação
Projeto Municipal Circula oferece espetáculos gratuitos nos CEUS
Relacionadas
Estudantes da Rede Municipal de Ensino ganham recurso para aprender Matemática
Publicado em: 18/04/2024 2h07 - em Secretaria Municipal de Educação
CEUs de São Paulo possuem cerca de 1500 vagas para cursos técnicos gratuitos oferecidos pelo Centro Paula Souza em convênio com a SME
Publicado em: 17/04/2024 7h31 - em Secretaria Municipal de Educação
SME promove iniciativas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista até o final de abril
Publicado em: 17/04/2024 4h02 - em Secretaria Municipal de Educação
Tatiane Santos, mais conhecida como Pretinha Educadora, é professora da Rede Municipal e influenciadora digital com mais de 11 mil seguidores
Publicado em: 15/04/2024 5h16 - em Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para o Prêmio Paulo Freire 2024 já estão abertas
Publicado em: 15/04/2024 12h06 - em Secretaria Municipal de Educação