Notícias

Mudanças no PTRF dão mais agilidade no repasse de verba às escolas 

Recurso é utilizado para manutenção, pequenos reparos e aquisição de materiais

Publicado em: 03/01/2022 8h00 | Atualizado em: 03/01/2022
Foto Fachada Ceu Vila Carrão

No ano de 2021, uma série de mudanças no Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), fruto do Ciclo de Escuta Ativa, garantiu que as escolas tenham ainda mais agilidade para receber e utilizar os recursos.  

Além disso, está em desenvolvimento o SIG-Escola, um sistema de apoio à gestão e prestação de contas dos recursos do programa, atualmente em fase de implantação gradual, através de projeto piloto com as unidades educacionais da DRE Ipiranga.

Os repasses do PTRF Básico são feitos em três parcelas durante o ano e variam entre R$ 11 mil a R$ 45 mil, de acordo com o tipo de escola e o número de alunos. 

 A utilização do dinheiro repassado por meio do PTRF deve ser decidida em conjunto com direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) e APMSUACs (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba. 

Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade.  

 A portaria 6.634 de novembro de 2021 regulamentou as mudanças previstas por decreto. Entre elas estão: 

 – Extinção do termo de compromisso anual firmado entre o presidente da associação e o diretor regional; 

– Diversificação dos meios de pagamento, dando preferência à movimentação eletrônica dos recursos; 

– Alteração do critério para recebimento do repasse, passando a ser a apresentação da prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos e não mais a aprovação;

– Possibilidade de realização de aquisições pela internet.  

 Sistema ajuda na prestação de contas 

A previsão é de que o SIG-Escola seja implementado nas unidades educacionais da rede no decorrer do próximo ano. O projeto piloto com a DRE Ipiranga permite que eventuais ajustes e aprimoramentos sejam realizados antes da expansão às demais DREs. 

Por meio da ferramenta, é possível lançar os gastos, e à medida que os dados vão sendo contabilizados, o sistema gera os documentos necessários para a prestação de contas. 

 No passo seguinte, é necessário inserir as informações no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura.  

 Quase 70% de aumento 

Ano passado, foram disponibilizados às unidades escolares da rede municipal, R$ 504 milhões via PTRF. O valor é quase 70% maior do destinado no ano de 2020, quando chegou à marca de R$ 297,1 milhões. Em 2021, 1.575 unidades escolares de todos os ciclos de ensino receberam a verba. 

 

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Professor

Renovação dos contratos de professores temporários

Publicado em: 19/11/2024 2h23 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de um professora e estudante em sala de aula, ao fundo outra criança de uniforme.

Prefeitura de SP abre inscrições para contratações temporárias

Publicado em: 19/11/2024 11h14 - em Secretaria Municipal de Educação

Campanha de Mobilização contra a Dengue

Campanha de Mobilização contra a Dengue acontece de 18 a 29 de novembro

Publicado em: 18/11/2024 1h36 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia mostra pessoas em auditório, elas estão sentadas de costas para a foto.

Inscrições abertas para o III Foro de Debate da Supervisão Escolar Paulistana

Publicado em: 13/11/2024 6h04 - em Secretaria Municipal de Educação

PROART

Secretaria de Educação de São Paulo abre inscrições para submissão de projetos artísticos

Publicado em: 12/11/2024 6h59 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 1.478