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A Prefeitura de São Paulo firmou parceria com a Fundação Maria Ceciília Souto Vidigal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para avaliar a qualidade da Educação Infantil que é oferecida na Rede Municipal de Ensino para crianças de 4 a 5 anos matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

O instrumento de Observação de Aspectos Essenciais dos Ambientes de Aprendizagens – Measure of Early Learning Environments (MELE), desenvolvido originalmente por uma iniciativa da Unesco, Unicef, Banco Mundial e Brookings Institution, pretende desenvolver um processo de avaliação externa, por meio de análises em ambientes e oportunidades de aprendizagens na Educação Infantil.

A nova metodologia será aplicada por um agente externo à unidade educacional, que coletará informações observando o cotidiano de uma turma de pré-escola. A iniciativa está em sintonia com o Currículo da Cidade de São Paulo (Educação Infantil) e faz parte do Plano de Metas (Meta 3), que visa melhorar a qualidade da Educação Infantil.

É importante ressaltar que a avaliação não se propõe a premiar ou bonificar as unidades educacionais que tenham os melhores resultados, fazer ranqueamento das Escolas, avaliar a competência dos professores, mensurar a aprendizagem ou desenvolvimento das crianças, entre outros.

Está previsto para ocorrer nos dias 7 e 8 de agosto o projeto piloto em 6 EMEIs da cidade. A expectativa é verificar a eficácia desta nova metodologia. Os resultados obtidos nesta etapa não serão considerados na análise final da avaliação, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2020.

O teste final será realizado em 65 EMEIs, sendo 5 de cada Diretoria Regional de Educação (DRE). Todas as 65 unidades foram escolhidas aleatoriamente para o estudo, por sorteio, levando em consideração critérios de seleção que expressem a realidade da Rede Municipal de Ensino. Em cada Escola serão avaliadas uma turma de Infantil I (crianças de 4 anos) e uma turma de Infantil II (crianças de 5 anos), que serão sorteadas previamente.

O acordo foi firmado pelo Decreto n° 58.514 de 14 de novembro de 2018, e que visa “garantir as condições para a articulação intersetorial entre a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, dos programas, projetos e ações para o atendimento integral na primeira infância”.

Por se tratar de Acordo de Cooperação Técnica a parceria não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes, nem a celebração de comodato, doação de bens ou qualquer outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial.

A próxima etapa do projeto prevê a utilização da mesma metodologia, com possíveis adaptações, aos Centros de Educação Infantil (CEIs), que atendem crianças de 0 a 3 anos e unidades da Rede Parceira.