Notícias
“Maus Tratos e Correção Física à luz do ECA”
Palestra promovida pela DRE-PJ em parceria com Promotor da Infância e Juventude da Lapa contou com cerca de 200 participantes.
Publicado em: 29/09/2017 17h56 | Atualizado em: 30/11/2020No último dia 4 de setembro, no auditório da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá (DRE-PJ), foi realizada a palestra “Maus Tratos e Correção Física à luz do ECA”. O evento recebeu aproximadamente 200 participantes.
O Promotor da Infância e Juventude da Lapa, Dr. Yuri Giuseppe Castiglone, a equipe de Assessoria Jurídica da DRE-PJ e o Professor Waldir Soalheiro Segura estiveram presentes, além de representantes das unidades educacionais da DRE Pirituba/Jaraguá.
O objetivo da palestra foi orientar as unidades educacionais para multiplicar os conhecimentos a respeito do tema nas escolas e com os colegas, fortalecendo, assim, a rede de proteção social.
O Promotor abordou o conceito de maus tratos por meio de uma linha histórica do direito internacional, chegando até os dias atuais. Citou o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (Lei 8.069/ 90), com alterações realizadas pela Lei (13.010/2014), conhecida popularmente como “Lei da Palmada”, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e como pessoas em desenvolvimento.
Após a exposição do Dr. Yuri, a representante da equipe de Assessoria Jurídica da DRE-PJ, Dra. Vanessa Marques Mendes, comentou sobre os procedimentos que podem ser realizados nas unidades educacionais, como denúncias de casos de suspeita de violência, abuso e maus tratos aos alunos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação (SME), seguindo a Portaria 5.552/2012. Encerrou apresentando um levantamento dos casos registrados pela Assessoria Jurídica da DRE-PJ.
Ao final das exposições, foi realizada uma roda de conversas com os educadores presentes com a finalidade de capacitá-los e de enriquecer a prática educacional no sistema de direito da criança e adolescente.
Para a psicopedagoga do NAAPA (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem), Vanessa Grandizoli Graças, “é importante problematizar esse tema dentro da realidade das crianças e jovens, trazer esses assuntos para rodas de conversa, levar ao conhecimento dos alunos maiores as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para a realização de trabalhos, seminários, atividades de teatro e de mediação com os professores, além de promover assembleias para que os alunos possam expor as situações que estão os afligindo”.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME é destaque em edital de boas práticas do Programa +Iguais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga consulta aberta para atualização do Manual de Normas e Procedimentos
Secretaria Municipal de Educação
Escolas Municipais de São Paulo aderem a festas e cultura de imigrantes para facilitar aprendizado
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo divulga critérios para pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE)
Secretaria Municipal de Educação
EMEFs Olegário Mariano e José Amadei promovem aprendizagens com construção de carrinhos de rolimã
Educomunicação
Chegou a 8ª Edição da Revista Imprensa Jovem em parceria com a Metodista
Relacionadas
“Minas Programam” no CEU Parelheiros
Publicado em: 04/11/2015 3h09 - em CEU e COCEU
Vunesp divulga locais de realização das provas dos concursos
Publicado em: 04/11/2015 12h56 - em Educadores
2º Casamento Comunitário no CEU São Mateus
Publicado em: 03/11/2015 2h36 - em CEU e COCEU
SME publica resultado de recursos interpostos para concursos de Acesso
Publicado em: 03/11/2015 2h30 - em Secretaria Municipal de Educação
Mostra de Parques Sonoros no CEU EMEI Rosa da China
Publicado em: 03/11/2015 9h13 - em CEU e COCEU