Notícias
Legislação – NAAPA
Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem
Publicado em: 09/10/2015 16h18 | Atualizado em: 30/11/2020Portaria nº 6.566 de 24 de novembro de 2014
Dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Legislações que interferem e compõem as ações do NAAPA:
Portaria n° 986/2014
Institui o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Lei Municipal n° 16.134
Criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC
Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino
Lei nº 15.960, de 8 de janeiro 2014
Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Decreto nº 54.769, de 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Decreto nº 55.309, de 17 de julho de 2014
Regulamenta a Lei Nº 15.960/2014, de 08/01/2014, que institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Ensino.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME abre processo seletivo de diretores e coordenadores pedagógicos para as EMEFs dos novos CEUs
Secretaria Municipal de Educação
“Nós queremos caminhar junto com esses diretores”, afirma secretária executiva pedagógica sobre requalificação intensiva
Secretaria Municipal de Educação
Academia Estudantil de Letras completa 20 anos com homenagem na Câmara Municipal
Secretaria Municipal de Educação
Secretário detalha critérios sobre formação intensiva para 25 diretores
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga hoje (26) a classificação preliminar de professores para a EMEBS Helen Keller
Secretaria Municipal de Educação
Virada Cultural também movimenta os CEUs da cidade com atrações gratuitas para todas as idades
Relacionadas

SME abre processo seletivo de diretores e coordenadores pedagógicos para as EMEFs dos novos CEUs
Publicado em: 28/05/2025 4h08 - em Secretaria Municipal de Educação

“Nós queremos caminhar junto com esses diretores”, afirma secretária executiva pedagógica sobre requalificação intensiva
Publicado em: 28/05/2025 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação

Academia Estudantil de Letras completa 20 anos com homenagem na Câmara Municipal
Publicado em: 27/05/2025 11h20 - em Secretaria Municipal de Educação

Secretário detalha critérios sobre formação intensiva para 25 diretores
Publicado em: 26/05/2025 6h38 - em Secretaria Municipal de Educação

SME divulga hoje (26) a classificação preliminar de professores para a EMEBS Helen Keller
Publicado em: 26/05/2025 5h16 - em Secretaria Municipal de Educação