Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Imprensa Kunumingué recebe Troféu Bem-Te-Vi e fortalece os povos indígenas do Jaraguá

Natação melhora a saúde e o bem-estar, e pode ser praticada gratuitamente nos CEUs

Dia do Jornalista: projeto ensina jovens a criarem conteúdos próprios e a combater notícias falsas

Mais de 10 mil estudantes da rede municipal participam de visita pedagógica ao Animália Park

SME abre inscrições para servidores interessados em integrar o Núcleo de Transparência Ativa e Controle Interno

Secretaria da Educação representa a cidade no 68º Congresso Estadual de Municípios

Relacionadas

CEUs estão com piscinas abertas para a população aos feriados e finais de semana

Recreio nas Férias começou para quase 50 mil crianças com diversão e cultura em 130 polos na capital paulista

Material e Uniforme: Prefeitura de São Paulo libera crédito no dia 02 de janeiro para os estudantes da Rede Municipal

Ano letivo na Rede Municipal de Ensino da capital paulista começa no dia 05 de fevereiro

SME é destaque em edital de boas práticas do Programa +Iguais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos