Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de um estudantes deitado sobre uma mesa com colchonete, recebendo atendimento odontológico em uma ação do Dia B.

“Dia B” leva atendimento odontológico às escolas municipais 

Publicado em: 20/03/2026 6h56 - em Secretaria Municipal de Educação

Montagem com três imagens de atividades na educação infantil. Na parte superior, crianças pequenas estão sentadas em roda com duas educadoras, em um ambiente acolhedor, enquanto outra criança brinca deitada no chão com um brinquedo. Na parte inferior esquerda, um grupo de crianças usando toucas participa de uma atividade culinária, misturando ingredientes em uma tigela sobre uma mesa com toalha xadrez; ao fundo, há um quadro com uma receita escrita. Na parte inferior direita, crianças exploram materiais e objetos em um espaço organizado, sentadas em cadeiras pequenas, manuseando utensílios e recipientes. O conjunto retrata momentos de interação, aprendizagem e brincadeira.

Projeto trabalha receitas culinárias, brincadeiras e até um SPA para os bebês e crianças

Publicado em: 20/03/2026 12h21 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

Foto Fachada Ceu Três Pontes

Escolas de São Miguel realizam 1º Festival Paralímpico da Educação Infantil 

Publicado em: 20/03/2026 12h17 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Fotografia de duas pessoas amamentando.

Formação Rede Amigos do Peito agora na EMASP

Publicado em: 19/03/2026 5h03 - em CEI Amigo do Peito

Montagem com quatro imagens de um ambiente sensorial voltado a bebês. Na primeira, há um pequeno quadro verde com a inscrição “Luzes e Cores”, apoiado sobre tecidos claros e iluminação suave. Nas demais imagens, bebês exploram o espaço deitados sobre panos coloridos, interagindo com luzes decorativas multicoloridas. Eles tocam, observam e se aproximam das luzes, demonstrando curiosidade e concentração. O ambiente é acolhedor, com cores suaves, tecidos e elementos que estimulam os sentidos.

Vivência entre luzes e cores na Educação Infantil promove desenvolvimento em berçário 

Publicado em: 19/03/2026 4h42 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

1 … 11 12 13 14 15 … 1.649