Notícias

Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade

Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro

Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021
emei_selo_acessibilidade_740_x_430.jpg

A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.

O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.

Sobre o Selo de Acessibilidade

SeloAcessibilidadePlacaAco.jpg

É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.

O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.

Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

fotografia mostra parte de um rosto feminino com foco na boca em movimento de fala

SME oferece curso voltado à saúde vocal dos educadores da Rede Municipal

Publicado em: 08/02/2024 4h22 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotos das pessoas na rua com o Bloco Pé Do Padre.

EMEF Mara Cristina Tartaglia Sena festeja a 4ª edição do Bloco Pé do Padre

Publicado em: 08/02/2024 3h27 - em Secretaria Municipal de Educação

Foto com todos que participaram do evento junto com os dois jogadores da NFL.

Atletas da Liga Nacional de Futebol Americano visitam projeto no CEU Paraisópolis

Publicado em: 08/02/2024 2h00 - em Secretaria Municipal de Educação

Reunião Conselho De Desenvolvimento Econômico Social Sustentável Do Governo Federal

SME compõe grupo de trabalho que subsidia a Política Nacional Integrada pela Primeira Infância

Publicado em: 07/02/2024 6h57 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem com fundo azul e no canto superior esquerdo os dizeres

CEU Parque Bristol promove castração solidária de cães e gatos

Publicado em: 07/02/2024 11h00 - em Secretaria Municipal de Educação

1 4 5 6 7 8 1.428