Notícias
Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade
Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro
Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021![emei_selo_acessibilidade_740_x_430.jpg](http://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/Portals/1/Images/noticias_novembro_2017/43083.jpg)
A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.
O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.
Sobre o Selo de Acessibilidade
É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.
O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.
Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital oferecem programação especial durante o Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Apoio Pedagógico promove protagonismo estudantil na EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo lança Educamóvel para orientar e tirar dúvidas sobre os serviços da Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação
44ª edição do Recreio nas Férias começa na próxima quarta-feira (10) com refeições diárias, atividades recreativas e passeios culturais
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal de Ensino participam de programações do Edifício Oswald de Andrade
Secretaria Municipal de Educação
Política de Atendimento ao Cidadão é tema de encontro realizado pela SME
Relacionadas
![Crianças preparam jantar para as famílias](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/23435_tb.jpg)
Crianças preparam jantar para as famílias
Publicado em: 09/12/2015 3h03 - em Alimentação Escolar
![Aluno da DRE Campo Limpo foi diplomado vereador no 14º Parlamento Jovem Paulistano](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/23398_tb.jpg)
Aluno da DRE Campo Limpo foi diplomado vereador no 14º Parlamento Jovem Paulistano
Publicado em: 09/12/2015 2h41 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
![CEU Cidade Dutra recebe espetáculo “La Partida”](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/23437_tb.jpg)
CEU Cidade Dutra recebe espetáculo “La Partida”
Publicado em: 09/12/2015 2h40 - em CEU e COCEU
![II Mostra Cultural Dezembro Imigrante/2015](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/23276_tb.jpg)
II Mostra Cultural Dezembro Imigrante/2015
Publicado em: 09/12/2015 2h39 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
![Escola utiliza bonecos de várias etnias para combater o preconceito](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/23385_tb.jpg)
Escola utiliza bonecos de várias etnias para combater o preconceito
Publicado em: 09/12/2015 11h22 - em Diretoria Regional de Educação Itaquera