Notícias
Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade
Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro
Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021
A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.
O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.
Sobre o Selo de Acessibilidade
É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.
O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.
Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Biblioteca do CEU Capão Redondo promove roda de conversa em inglês
Secretaria Municipal de Educação
Rede de universidade dos CEUs tem mais de 4.600 vagas abertas para 9 cursos de ensino superior
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP abre 4 mil vagas para mães de alunos da rede municipal atuar nas escolas com bolsa mensal de R$ 1.386
Secretaria Municipal de Educação
Mais de 1 milhão de estudantes da Rede Municipal de SP voltam às aulas nesta segunda-feira (6)
Secretaria Municipal de Educação
Para incentivar amamentação, CEIs acolhem mães, recebem leite congelado e doação de frascos de vidro
Secretaria Municipal de Educação
Escolas municipais podem se inscrever para a 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Relacionadas

Curso Aprendizagem da leitura e escrita: além do diagnóstico de dislexia
Publicado em: 09/10/2015 4h02 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Concursos de Remoção 2015 – Vagas Iniciais e Potenciais
Publicado em: 09/10/2015 12h28 - em Secretaria Municipal de Educação

DOT-P EJA promove formação em arte
Publicado em: 09/10/2015 12h12 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

CEI Jardim Colorado convida EMEF para apresentação musical
Publicado em: 09/10/2015 12h10 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

VI Sarau Cultural da EMEF Coronel Ary Gomes
Publicado em: 09/10/2015 11h09 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé