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O Diário Oficial da Cidade de São Paulo traz, nesta quinta-feira, decreto com as regras para o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) aos profissionais da Educação em 2016. O valor do PDE neste ano chega a R$ 2.640,00, pago em duas parcelas, e será concedido aos servidores lotados e em exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Educação.

Recebem o PDE 2016 servidores que iniciaram exercício ou reassumiram funções até 31 de maio deste ano e na qual permaneçam até o término do respectivo período letivo. O valor individual do Prêmio será calculado sobre o valor integral, observadas as jornadas de trabalho e considerando o desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de exercício real do profissional no cargo ou função, aferido a partir da publicação deste decreto até 31 de dezembro de 2016.

A primeira parcela do Prêmio será paga no próximo mês de junho, com valores de R$ 660,00 para os servidores com Jornada Básica do Professor (JB), R$ 990,00 para educadores em Jornada Básica do Docente (JBD), e R$ 1.320,00 para os servidores submetidos à Jornada Especial Integral de Formação (JEIF), à Jornada Básica de 30 horas de trabalho semanais (JB30), à Jornada Básica de 40 horas de trabalho semanais (JB40), à Jornada Especial de 40 horas de trabalho semanais (JBE 40) e à Jornada Básica do Gestor Educacional (JB40).

A segunda parcela será paga no mês de janeiro de 2017, correspondendo à diferença entre o valor da primeira parcela paga a título de antecipação e o valor total individual do prêmio, que leva em consideração o desempenho da unidade, frequência do servidor e os percentuais correspondentes às jornadas de trabalho. O Prêmio de Desempenho Educacional não tem natureza salarial ou remuneratória, não se incorpora à remuneração ou é computado no cálculo do décimo terceiro salário, férias e aposentadoria.

Reajuste do PDE após quase uma década de congelamento – Educação de qualidade começa com professores e educadores valorizados. Pensando nisso, em 2015, a Prefeitura de São Paulo reajustou em 10% o Prêmio por Desempenho Educacional. Os valores estavam congelados desde 2007. Com o reajuste, o PDE saltou de R$ 2.400 para R$ 2.640. A primeira parcela foi paga em junho de 2015 e a segunda em janeiro de 2016.