Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Equipes técnicas da SME estão trabalhando para reestebelecer o SGP
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Borba Gato recebe o ator Pascoal da Conceição em celebração dos 90 anos dos Parques Infantis
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Classificação Final dos Inscritos para Exercício Transitório de Cargos Vagos e Disponíveis de Supervisor Escolar DRE Ipiranga / 2026
Secretaria Municipal de Educação
Emoção e reconhecimento marcam o Encerramento dos Programas Olimpíadas Estudantis e InterCEUs 2025
Secretaria Municipal de Educação
Rede Municipal mobiliza 8 mil estudantes em projetos literários com Academias Estudantis de Letras (AEL)
Secretaria Municipal de Educação
SME participa de evento que apresenta estudo sobre a importância do Projeto Guri
Relacionadas
EMEI Machado de Assis inaugura redário para momentos de leitura e relaxamento
Publicado em: 28/11/2025 12h00 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
EMEI CEU Rosa da China promove vivência de “Quintal do Brincar”
Publicado em: 28/11/2025 11h00 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus
Professora inova no ensino de Matemática com uso de jogos e vivências na EMEF Paulo Duarte
Publicado em: 28/11/2025 10h00 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus
Prefeitura realiza ação de vacinação antirrábica para cães e gatos nas zonas norte e leste
Publicado em: 28/11/2025 9h00 - em Secretaria Municipal de Educação
CEU Formosa realiza Mostra Cultural com foco na Consciência Negra
Publicado em: 27/11/2025 4h08 - em Secretaria Municipal de Educação