Notícias

Contratação de temporários durante o período eleitoral

Comunicado

Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024

A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.

A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.

O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.

Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

fotografia de professora de educação infantil

Prefeitura de São Paulo prorroga concursos públicos da Secretaria Municipal de Educação

Publicado em: 21/05/2025 9h16 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de varias pessoa no palco

DRE G celebra aniversário de 164 anos de Guaianases 

Publicado em: 20/05/2025 9h05 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

fotografia de professor fazendo libras em uma sala de aula

Inscrições abertas para os professores atuarem na EMEBS Helen Keller

Publicado em: 19/05/2025 3h16 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Na imagem, quatro crianças se divertem em uma piscina. Três meninas estão mais próximas da câmera, sorrindo. Todas estão com roupas de banho coloridas e molhadas. Ao fundo, um menino também está na água, com os braços abertos e expressão animada.

Estão abertas as inscrições para o Recreio nas Férias na capital paulista

Publicado em: 19/05/2025 2h27 - em Secretaria Municipal de Educação

Grupo de pessoas com roupas socias

Prefeitura de Jundiaí visita CEU Rei Pelé e CEU Papa Francisco

Publicado em: 19/05/2025 1h15 - em Diretoria Regional de Educação Itaquera

1 3 4 5 6 7 1.522