Notícias

Consultas Públicas – Termos de Colaboração e Chamamento Público

Consultas tratam das regras municipais das parcerias entre a SME e as organizações interessadas no atendimento em CEIs/Creches

Publicado em: 02/06/2016 16h29 | Atualizado em: 04/05/2021

consultas_publicas_740_x_430.jpg

Entre os dias 22 de junho e 1º de julho, a Secretaria Municipal de Educação (SME) coloca para consulta pública, por meio do portal da São Paulo Aberta, as minutas de duas portarias:

– a que estabelece as normas para a celebração de termos de colaboração entre a SME e organizações da sociedade civil para o atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos em Centros de Educação Infantil (CEIs)/Creches – acesse a consulta pública clicando aqui;

– a que estabelece normas para o procedimento de chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termos de colaboração para o atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos em CEIs/Creches – acesse a consulta pública clicando aqui;

As minutas que vão à consulta pública são resultado da produção do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Nº 1.824, de 9 de março de 2015, composto, de forma equitativa, por representantes das OSCs e do governo. O mesmo Grupo de Trabalho também será responsável pela análise das contribuições efetuadas por meio desta consulta pública.

Esta ação dá continuidade ao processo colaborativo e participativo sobre a regulamentação da Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, que incluiu debates com representantes das OSCs e a consulta pública do Decreto que regulamenta a lei no âmbito municipal realizada entre 6 e 20 de maio, que pode ser acessada por meio deste link.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

5º Sarau Cinematográfico Jamac Cinema Digital no CEU Caminho do Mar
Seminário Currículo Emancipatório da EJA em Ação na DRE Ipiranga

Seminário Currículo Emancipatório da EJA em Ação na DRE Ipiranga

Publicado em: 17/11/2016 3h43 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga

CEU Quinta Do Sol promove Festa do Sorvete

CEU Quinta Do Sol promove Festa do Sorvete

Publicado em: 17/11/2016 3h39 - em CEU e COCEU

Projeto “Cara e Cor do Brasil” na EMEI Aristides Nogueira

Projeto “Cara e Cor do Brasil” na EMEI Aristides Nogueira

Publicado em: 17/11/2016 3h39 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

CEI Mario Pereira da Costa promove “Dia da Família na Escola”

CEI Mario Pereira da Costa promove “Dia da Família na Escola”

Publicado em: 17/11/2016 1h50 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

1 1.185 1.186 1.187 1.188 1.189 1.547