Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Educavest, cursinho pré-vestibulinho da Rede Municipal, realiza 2º simulado preparatório no próximo domingo
Secretaria Municipal de Educação
FUNDEB passa a ser identificado no holerite
Educomunicação
PodConversar - ECA Digital aborda comunicação ética e responsável nas redes sociais
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura reformula PDE, amplia peso da aprendizagem e prêmio pode chegar a R$ 20 mil
Educação Infantil
Pensamento Matemático fortalece práticas pedagógicas na Educação Infantil
Secretaria Municipal de Educação
SME oferece 2 mil vagas de especialização em Educação Especial com foco em TEA
Relacionadas
CEUs da zona sul recebem vacinação antirrábica para cães e gatos no final de semana
Publicado em: 23/01/2026 11h30 - em Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital paulista recebem Dia D de vacinação no sábado (24)
Publicado em: 23/01/2026 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação
Consulta pública mobiliza a sociedade e recebe quase duas mil contribuições sobre a gestão das EMEFs
Publicado em: 22/01/2026 2h53 - em Secretaria Municipal de Educação
Aniversário de São Paulo terá programação cultural em CEUs de todas as regiões
Publicado em: 22/01/2026 12h03 - em Secretaria Municipal de Educação
Divisão de Currículo da SME abre inscrições para vagas nas equipes dos núcleos de Gênero e Diversidade, Relações Étnico-Raciais e Leitura e Literatura/AEL
Publicado em: 22/01/2026 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação