Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME abre inscrições para formação em deficiência visual e recursos de acessibilidade
Secretaria Municipal de Educação
SME lança documento com orientações para o Leituraço do Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga classificação final dos interessados em atuar nas EMEBS
Secretaria Municipal de Educação
Novo endereço da COGEP: atendimento será retomado em agosto no Edifício Canadá
Diretoria Regional de Educação São Miguel
PodConversar debate proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Étnico-Racial
Curso Comissões de Acolhimento às Vítimas tem inscrições abertas
Relacionadas
Assembleia Mirim: pequenos votos, grandes lições de cidadania na EMEI Charles Chaplin
Publicado em: 27/02/2026 5h04 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus
57% dos educadores apontam avanços no clima escolar dentro das unidades
Publicado em: 27/02/2026 1h13 - em Secretaria Municipal de Educação
CEUs recebem inscrições para curso gratuito de Confeitaria Profissional
Publicado em: 27/02/2026 9h00 - em Secretaria Municipal de Educação
Mulheres interessadas na Construção Civil poderão estudar de graça no CEU Heliópolis
Publicado em: 26/02/2026 4h15 - em Secretaria Municipal de Educação
Estudantes participam de sessões especiais da série “As Meninas da Garagem Secreta”
Publicado em: 26/02/2026 3h48 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus