Notícias

Aprovado o Projeto de Lei que institui programa que garante absorventes para alunas da rede municipal

Escolas receberão recursos específicos para garantir o fornecimento de itens de higiene; um dos objetivos é evitar a evasão escolar de meninas durante o período menstrual

Publicado em: 01/07/2021 11h57 | Atualizado em: 01/07/2021
Imagem com três silhuetas de mulheres e símbolo do feminino.

O projeto de lei que vai instituir um programa que garante o fornecimento de absorventes para alunas da rede municipal de ensino dentro do ambiente escolar foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (30). No total, foram 54 votos favoráveis e uma abstenção.

A ação é focada nas estudantes em vulnerabilidade social e tem como um dos objetivos garantir que elas não faltem às aulas, e portanto, tenham prejudicado o processo de aprendizagem e ensino, durante o período menstrual.

Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental, e sabonete para uso dos estudantes sempre que precisarem. As escolas também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. A cesta de itens será mantida abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.

Os itens serão adquiridos pelas escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O valor do repasse será feito de acordo como o número de estudantes matriculadas na unidade.

Além de disponibilizar os produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e de questões envolvendo o período menstrual, além da importância de não faltar às escolas durante esses dias.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Nerd 1 Certo

EMEF Carlos Augusto de Queiroz Rocha realiza Semana do Orgulho Nerd

Publicado em: 28/05/2024 5h11 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

Banner Dia Do Desafio - Se joga no desafio 29 de maio de 2024

CEUs promovem ações no Dia do Desafio 

Publicado em: 28/05/2024 5h10 - em CEU e COCEU

Três crianças sentadas em bancos lendo livro, ao fundo, um grupo de adultos conversa em pé

Organização internacional The Elders visita CEU Casa Blanca

Publicado em: 28/05/2024 4h25 - em Secretaria Municipal de Educação

Censo 1 Certo

EMEF Professor Nelson Pimentel Queiroz faz projeto de Censo Étnico-Racial

Publicado em: 27/05/2024 5h26 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

Fotografia de seis pessoas adultas atrás de uma mesa. Elas olham para câmera sorrindo e seguram documentos em suas mãos.
1 35 36 37 38 39 1.488