Notícias

Apresentação de Declaração de Vacinação Atualizada será obrigatória em escolas municipais

Declaração será emitida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e servirá como comprovante de que o matriculado está imunizado conforme sua faixa etária

Publicado em: 20/01/2021 12h03 | Atualizado em: 20/01/2021

Imagem mostra uma criança tomando uma vacina.Escolas Municipais de São Paulo passarão a solicitar no ato de matrícula e rematrícula a apresentação da nova Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) como medida de proteção e promoção à saúde. Declaração será emitida e fornecida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e servirá como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Medida foi formalizada entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde por meio de Portaria conjunta publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de janeiro de 2021 e tem o objetivo de garantir que as famílias cumpram o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o zelo ao calendário vacinal previsto pelas autoridades sanitárias.

A apresentação de uma cópia da carteira de vacinação no ato da matrícula sempre foi uma prerrogativa nas escolas da prefeitura de São Paulo.  No entanto, com a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada, o funcionário responsável pela efetivação da vaga terá a garantia que as crianças e adolescentes matriculados estão imunizados conforme o previsto para cada faixa etária.

Os pais ou responsáveis deverão entregar a Declaração de Vacinação Atualizada – DVA no ato da efetivação da matrícula ou na rematrícula. Na ausência do documento, o responsável será notificado e terá o prazo máximo de 30 dias para providenciá-lo junto a UBS e entregar na Unidade Educacional.

Sobre a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) – é emitida pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS e serve como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação das crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino. Nela deve também constar a data de retorno à UBS para cumprimento do calendário vacinal estabelecido.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

alunos fazem perguntas para a cônsul-geral Valentine Mangez

Cônsul-geral da Bélgica visita CELP no Polo de Formação Água Azul

Publicado em: 29/05/2025 3h33 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

Prédios E Quadra Ceu

SME abre processo seletivo de diretores e coordenadores pedagógicos para as EMEFs dos novos CEUs

Publicado em: 28/05/2025 4h08 - em Secretaria Municipal de Educação

Secretária Executiva Pedagógica, Maria Sílvia Bacila
Uma mulher e uma adolescente sorriem para a câmera. Ambas vestem camisetas pretas com o logotipo da AEL e utilizam medalhas no pescoço — uma com fita dourada e a outra com fita azul. Ao fundo, há um banner da AEL com o nome

Academia Estudantil de Letras completa 20 anos com homenagem na Câmara Municipal

Publicado em: 27/05/2025 11h20 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem com um estúdio de radio com duas pessoas entrevistando um homem com um terno preto e camisa branca

Secretário detalha critérios sobre formação intensiva para 25 diretores

Publicado em: 26/05/2025 6h38 - em Secretaria Municipal de Educação

«1 2 3 1.521