Manual de Normas e Procedimentos da SME: revisto e atualizado 

A SME disponibiliza consulta aberta acerca dos primeiros procedimentos finalizados que comporão a versão atualizada de seu Manual de Normas e Procedimentos. A primeira versão do Manual foi elaborada em 2007 e ficou conhecida como “Manual do Secretário” ou “livro azul”. 

A versão atualizada do Manual é on-line e está alocado na plataforma wiki. Nela constam diversos assuntos que interessam às unidades educacionais, com a descrição passo-a-passo do procedimento (inclusive de como instruir o processo eletrônico SEI) e indicação de boas práticas. 

Alguns exemplos: 

• Leve leite: adesão e recebimento 
• Comissão de Mediação de Conflitos: constituição e atuação 
• Auxílio-refeição: recebimento do auxílio e regularização de pagamento indevido 
• Utensílios, equipamentos e mobiliários de cozinha, despensa e lactário: notificação para manutenção e reposição 

Mas não é só, ela também contém assuntos de interesse das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e das próprias Coordenadorias da Secretaria: 

• Comunicação Oficial: elaboração de atos e publicação do Diário Oficial da Cidade (DOC) 
• Documentos: nomeação e organização de arquivos   

A escrita dos textos envolveu muitas equipes, sendo que a coordenação ficou sob responsabilidade da Assessoria de Articulação SME/DREs.  

Alguns procedimentos foram testados nas DREs e unidades educacionais a fim de verificar se a linguagem estava objetiva e de fácil compreensão e, ainda, se o procedimento correspondia ao realizado.   

Com o tempo, outros procedimentos serão escritos, compondo esse acervo do Manual. A proposta é que ele seja continuamente ampliado e atualizado. 

Nesse momento, os primeiros procedimentos estão abertos para consulta dos profissionais que atuam nas unidades educacionais municipais, DREs e na própria SME visando coletar críticas e sugestões de melhorias, considerando as ações efetivamente realizadas nos territórios. Após o período de consulta, os procedimentos são publicados em sua versão final. 

Também está disponível consulta para a priorização dos próximos procedimentos a serem elaborados/atualizados. 

Acesse o Manual de Normas e Procedimentos da SME, dê sua contribuição sobre os procedimentos disponibilizados e auxilie na priorização dos próximos procedimentos que comporão essa ferramenta de consulta e apoio à RME!