Dúvidas frequentes das famílias sobre o material escolar
Conheça as principais dúvidas das famílias em relação ao Programa Auxílio Material Escolar (e a resposta a elas).
Com o valor estabelecido dará para comprar o kit completo e com qualidade?
Sim. É pré-requisito que os lojistas forneçam os kits completos sem ultrapassar os valores máximos estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação para cada etapa de ensino, atendendo o padrão de qualidade e as especificações técnicas exigidas.
Quais são os itens sugeridos e os valores máximos do auxílio para cada etapa de ensino?
A composição do kit e o valor do auxílio variam de acordo com a etapa escolar:
- Educação Infantil – Berçário I e II: R$ 33,40;
Agenda Educação Infantil – 01 unidade
Giz de cera grosso Educação Infantil (12 cores) – 01 unidade
Tinta guache (06 cores) – 01 unidade
- Educação Infantil – Mini-grupo I e II: R$ 79,84;
Agenda Educação Infantil – 01 unidade
Conjunto de giz de cera grosso (12 cores) – 01 unidade
Tesoura – 01 unidade
Tinta guache (06 cores) – 01 unidade
Caderno desenho 96 Fls. – 02 unidades
Cola branca – 02 unidades
Massa para modelar (06 cores) – 03 unidades
- Educação Infantil – Infantil I e II: R$ 122,86;
Agenda Educação Infantil – 01 unidade
Apontador – 01 unidade
Borracha – 01 unidade
Caderno desenho 96 Fls. – 02 unidades
Caneta hidrográfica (12 cores) – 01 unidade
Cola branca – 02 unidades
Giz de cera grosso Educação Infantil (12 cores) – 01 unidade
Lápis de cor (12 cores) – 02 unidades
Lápis grafite – 02 unidades
Massa para modelar (06 cores) – 03 unidades
Tesoura – 01 unidade
Tinta guache (06 cores) – 01 unidade
- Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 135,96;
Agenda Ensino Fundamental – 01 unidade
Apontador – 01 unidade
Borracha – 02 unidades
Caderno brochurão 80 Fls. – 04 unidades
Caderno desenho 96 Fls. – 02 unidades
Caneta hidrográfica (12 cores) – 01 unidade
Cola branca – 02 unidades
Giz de cera Ensino Fundamental (12 cores) – 01 unidade
Lápis de cor (12 cores) – 02 unidades
Lápis grafite – 05 unidades
Régua – 01 unidade
Tesoura – 01 unidade
Estojo escolar – 01 unidade
- Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 178,41;
Agenda Ensino Fundamental – 01 unidade
Apontador – 01 unidade
Borracha – 02 unidades
Caderno universitário 96 Fls. – 05 unidades
Caderno desenho 96 Fls. – 01 unidade
Caneta esferográfica azul – 02 unidades
Caneta esferográfica preta – 02 unidades
Caneta hidrográfica (12 cores) – 01 unidade
Cola branca – 02 unidades
Estojo escolar – 01 unidade
Giz de cera Ensino Fundamental (12 cores) – 01 unidade
Lápis de cor (12 cores) – 02 unidades
Lápis grafite – 04 unidades
Régua – 01 unidade
Tesoura – 01 unidade
- Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 135,65;
Borracha – 02 unidades
Caderno universitário 200 Fls. – 03 unidades
Caderno desenho 96 Fls. – 01 unidade
Caneta esferográfica azul – 02 unidades
Caneta esferográfica preta – 02 unidades
Caneta esferográfica vermelha – 01 unidade
Caneta hidrográfica (12 cores) – 01 unidade
Cola branca – 01 unidade
Esquadro 45º – 01 unidade
Esquadro 60º – 01 unidade
Lápis grafite – 04 unidades
Lápis de cor (12 cores) – 02 unidades
Régua – 01 unidade
Tesoura – 01 unidade
Transferidor 180º – 01 unidade
- Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: R$122,10.
Apontador – 01 unidade
Borracha – 02 unidades
Caderno universitário 200 Fls. – 03 unidades
Caderno desenho 96 Fls. – 01 unidade
Caneta esferográfica azul – 02 unidades
Caneta esferográfica preta – 02 unidades
Caneta esferográfica vermelha – 01 unidade
Caneta hidrográfica (12 cores) – 01 unidade
Cola branca – 01 unidade
Lápis de cor (12 cores) – 02 unidades
Lápis grafite – 03 unidades
Régua – 01 unidade
Tesoura – 01 unidade
E para quem tem mais de um filho, qual o valor?
O valor do crédito será relativo ao kit do material escolar necessário para cada estudante, de acordo com sua série e etapa (os valores variam de acordo com a modalidade e etapa de ensino). Para quem tem mais de um filho, o valor final será a soma do crédito de cada filho.
Por que meus filhos receberam valores diferentes?
Porque a composição dos kits de material escolar é diferente para cada modalidade e etapa – e, em consequência, os valores cobrados por eles também variam.
Como eu posso comprar o material escolar?
A compra será feita nas lojas credenciadas e o pagamento, preferencialmente, pelo aplicativo. A SME disponibilizará alternativa para quem não dispuser de celular.
Como será o uso desse aplicativo? O que eu preciso fazer?
Em breve neste portal será divulgado o passo a passo para a utilização do aplicativo.
Eu posso usar o valor em mais de um período ou em mais de uma loja?
Sim. O saldo ficará disponível para uso até 31 de julho para os estudantes matriculados até 1º de abril do ano corrente. A família poderá adquirir os itens de material escolar em qualquer loja credenciada. Portanto, se preferir adquirir alguns itens agora e o restante depois, não tem problema, o importante é se atentar ao prazo máximo e ao saldo que ficará disponível.
Como posso consultar as lojas credenciadas para a venda do material escolar?
Os estabelecimentos ainda estão em fase de cadastramento. Na área de busca a ser disponibilizada no Portal do Material Escolar (portalmaterialescolar.sme.prefeitura.sp.gov.br – link externo), o responsável poderá consultar as lojas credenciadas mais próximas do endereço desejado, que vendem determinados kits completos ou itens do material escolar.
Tenho que adquirir o kit completo?
Não, as famílias podem optar por comprar apenas os itens de que realmente precisam. Por exemplo: se a criança já possui a tesoura do ano anterior em bom estado, não precisa comprar outra e pode gastar o valor para escolher um determinado modelo de um item do seu kit que mais a agrade. Mas é importante lembrar que o(a) estudante precisa levar para a escola todos os itens que compõem o kit de sua faixa etária. Isso porque esses materiais são essenciais para o trabalho pedagógico que será desenvolvido ao longo do ano letivo, ou seja, para realização de todas as atividades que contribuem para a aprendizagem.
Posso comprar itens de outras modalidades, que não são pertencentes ao que meu filho estuda? Não. Os créditos são disponibilizados por estudante, para a compra dos itens do kit individual de material escolar necessário para aquela etapa. Isso porque a composição dos kits leva em consideração as necessidades pedagógicas relacionadas a cada série e faixa etária.
É possível comprar outros itens no estabelecimento credenciado que não sejam as do kit?
Não. A família poderá comprar somente os itens de material escolar nos estabelecimentos credenciados.
Quem tem direito ao material escolar?
Toda as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Paulo que estejam matriculados até 1º de abril do ano corrente.
Qual será a responsabilidade da escola?
- Auxiliar e orientar as famílias sobre o Programa Material Escolar;
II. Disponibilizar e dar ampla divulgação à listagem dos itens que compõem o kit, com suas especificações técnicas, para que os estudantes e famílias possam ter um melhor direcionamento no momento da aquisição;
IV. Realizar atualização cadastral, quando necessário; - Promover e valorizar o uso e conservação dos materiais pelos estudantes e responsáveis, informando à Diretoria Regional de Educação eventuais problemas detectados, que deverão ser resolvidos durante a vigência do credenciamento.
- Observar a regularidade dos materiais dos alunos. Constatada a ausência de material, deverá abrir um chamado para apuração junto ao meio de pagamento, se obeneficiofoi utilizado ou não.
E como ficará o controle de qualidade dos itens de material escolar? Quem devo procurar em caso dúvidas?
Com essa liberdade, a família será um importante agente de fiscalização, que poderá apontar possíveis falta de qualidade dos itens.
Em caso de irregularidades, é possível apontá-las aos fornecedores. Se não houver solução, a família poderá informar à Prefeitura nos canais de atendimento SP 156 ou recorrer a qualquer órgão de defesa do consumidor.
Geralmente os kits, ou alguns itens ficam na escola para uso coletivo da turma. Devo enviar os materiais comprados para a escola do meu filho?
Sim, se a escola der esta orientação. O armazenamento dos materiais e a organização do uso coletivo cabe às Unidades Escolares.
Poderei escolher as marcas dos itens ou terei que adquirir de marcas indicadas?
As marcas poderão ser de livre escolha, lembrando que o estabelecimento credenciado deverá seguir uma série de requisitos técnicos e dequalidade exigidos pela Secretaria Municipal de Educação. Além disso, as marcas escolhidas devem ser compatíveis com os preços máximos estabelecidos para cada kit, devendo o estabelecimento fornecer itens que atendam aos requisitos de segurança e demais especificações exigidas. Por isso, é importante verificar com o estabelecimento quais marcas atendem todos esses parâmetros.