As decisões e normas do Conselho são elaboradas sob a forma de Resoluções, Recomendações e Pareceres, sendo as Resoluções e Recomendações publicadas na íntegra no Diário Oficial do Município. Dos pareceres, é publicada apenas a Conclusão por se tratar de respostas a questões específicas de determinadas escolas de determinados grupos. Por solicitação do Pleno do Conselho determinados pareceres podem ser publicados na íntegra por tratarem de matéria de interesse de parte significativa do sistema de ensino.
Manifestações
Em 2025 não foram elaboradas manifestações.
Para acesso às manifestações de anos anteriores, clique aqui
Recomendações
2025
Recomendação CME nº 02/2025
Recomendação CME nº 01/2025
Em 2024 não foram elaboradas recomendações.
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Resoluções
2025
Resolução CME nº 01/2025
2024
Resolução CME nº 02/2024
Resolução CME nº 02/2024 – ANEXO I – REFERÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS
Resolução CME nº 01/2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Pareceres
2025
Parecer CME nº 14/2025
Parecer CME nº 13/2025
Parecer CME nº 12/2025
Parecer CME nº 11/2025
Parecer CME nº 10/2025
Parecer CME nº 09/2025
Parecer CME nº 08/2025
Parecer CME nº 07/2025
Parecer CME nº 06/2025
ANEXO I (PARECER CME Nº 06/2025)
ANEXO II (PARECER CME Nº 06/2025)
ANEXO III (PARECER CME Nº 06/2025)
Parecer CME nº 05/2025
Parecer CME nº 04/2025
Parecer CME nº 03/2025
Parecer CME nº 02/2025
Parecer CME nº 01/2025
2024
Parecer CME nº 30/2024
Parecer CME nº 29/2024
Parecer CME nº 28/2024
Parecer CME nº 27/2024
Parecer CME nº 26/2024
Parecer CME nº 25/2024
Parecer CME nº 24/2024
Parecer CME nº 23/2024
Parecer CME nº 22/2024
Parecer CME nº 21/2024
Parecer CME nº 20/2024
Anexo Parecer CME nº 20/2024
Parecer CME nº 19/2024
Parecer CME nº 18/2024
Parecer CME nº 17/2024
Parecer CME nº 16/2024
Parecer CME nº 15/2024
Parecer CME nº 14/2024
Parecer CME nº 13/2024
Parecer CME nº 12/2024
Parecer CME nº 11/2024
Parecer CME nº 10/2024
Parecer CME nº 09/2024
Parecer CME nº 08/2024
Parecer CME nº 07/2024
Parecer CME nº 06/2024
Anexo Parecer CME nº 06/2024 – Matriz
Parecer CME nº 05/2024
Parecer CME nº 04/2024
Parecer CME nº 03/2024
Parecer CME nº 02/2024
Parecer CME nº 01/2024
Demais anos:
2023, 2022, 2021, 2020, 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013, 2012
Deliberações
Desde 1994, clique aqui
Alteração da Deliberação CME nº 01/94
Indicações
Desde 1994, clique aqui
