Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações
Atualizado em
As decisões e normas do Conselho são elaboradas sob a forma de Resoluções, Recomendações e Pareceres, sendo as Resoluções e Recomendações publicadas na íntegra no Diário Oficial do Município. Dos pareceres, é publicada apenas a Conclusão por se tratar de respostas a questões específicas de determinadas escolas de determinados grupos. Por solicitação do Pleno do Conselho determinados pareceres podem ser publicados na íntegra por tratarem de matéria de interesse de parte significativa do sistema de ensino.
Manifestações
Em 2024 ainda não foram elaboradas manifestações.
Para acesso às manifestações de anos anteriores, clique aqui
Recomendações
Em 2024 ainda não foram elaboradas recomendações.
Resoluções
2024
Pareceres
2024
Anexo Parecer CME nº 06/2024 – Matriz
Demais anos:
2023, 2022, 2021, 2020, 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013, 2012
Deliberações
Alteração da Deliberação CME nº 01/94
Indicações