Agenda do Conselho
Calendário 2024
Veja como participar:
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) reúne-se na Casa do Conselhos, situada à Rua Taboão, 10 – Sumaré, São Paulo/SP – CEP 01256-020. Telefones: 11 3803-5019/3803-5011 e E-mail: smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br
Reuniões Ordinárias acontecem uma vez por mês, na última quarta-feira útil de cada mês, das 14h às 16h30, para tratar das visitas e seus encaminhamentos; do trabalho do conselho; para formações; entre outras questões relacionadas ao seu adequado funcionamento.
Para as Reuniões Ordinárias os conselheiros serão avisados com 4 dias de antecedência por e-mail, para confirmarem sua presença e a necessidade de transporte para buscá-los. Excepcionalmente poderá haver alguma reunião extraordinária, que também será avisada com antecedência.
Reuniões Extraordinárias acontecem sempre que houver necessidade.
Visitas de fiscalização também acontecem quinzenalmente.
Para as visitas de fiscalização os conselheiros se encontrarão nas DREs em horário pré-agendado e sairão para as respectivas Unidades Escolares juntos (mínimo 2 Conselheiros). A escolha das Unidades Escolares a ser visita, será decidida na DRE
Faça parte
Disponibilidade necessária – Participar das reuniões ordinárias mensais, realizar visitas às Unidades Educacionais duas vezes por mês e participar dos encontros de formação sobre alimentação escolar.
Requisitos – Ter interesse na alimentação escolar e disponibilidade para participar das atividades, em caráter voluntário.
Papel do conselheiro do CAE – Fazer o controle social do Programa de Alimentação Escolar do município, verificando se os recursos federais foram gastos com alimentos adequados e exclusivos à alimentação escolar; a qualidade dos alimentos comprados e se os alimentos estão sendo preparados, distribuídos e servidos aos alunos de forma adequada.
Veja como participar:
Instrução: Para abrir as planilhas acesse com os navegadores Microsoft Edge, Internet Explore, Mozila Firefox ou Opera.
CAE – Eleição – Mandato 2021 – 2025
CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MANDATO 2021 – 2025
AGENDA 2024
Agenda Janeiro
Não houve reunião do conselho
Agenda Fevereiro
28/02/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: Regularização dos novos conselheiros no site do FNDE/Brasília e Plano de Trabalho do CAE 2024/2025
Local: Microsoft Teams
Agenda Março
27/03/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: Não houve reunião devido à paralisação dos profissionais da educação (a reunião foi transferida para 03/04/2024)
Local: -
Agenda Abril
03/04/2024 - 10h às 12h
Pauta/Assunto: Apresentação do novo Coordenador de SME/CODAE; Denúncias; Análise do Plano de Trabalho 2024/2025; Novo Relatório de Visitas; Prévia da Prestação de Contas do ano de 2023.
Local: Microsoft Teams
24/04/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: Visita a DRE São Miguel Paulista; Ofícios respondidos para o GEDUC/MPSP; Alteração dos Conselheiros no FNDE (Protocolo Digital); Atualização da situação da Prestação de Contas do ano de 2023; Visitas abril/maio.
Local: Microsoft Teams
Agenda Maio
28/05/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: Visita a DRE Itaquera; Planejamento das visitas do mês de junho 2024; Informes CAE; Acompanhamento das denúncias FNDE e MPSP-GEDUC; Apresentação do Sistema de Alimentação do Mato Grosso do Sul pelos Conselheiros Antônio Paulo Ribeiro e Gizeuda Marioto de Amariz do CAE do Mato Grosso do Sul.
Local: Microsoft Teams
Agenda Junho
19/06/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: Visitas realizadas nas Diretorias Regionais de Educação de Capela do Socorro e Pirituba / Jaraguá; Informes FNDE.
Local: Casa dos Conselhos (Rua Taboão, 10 - Sumaré - São Paulo)
Agenda Julho
31/07/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: Resposta ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo - CEAE/SP; Acompanhamento das denúncias ao MPSP-GEDUC; Participação do CAE na Audiência Pública a realizada pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo, reforçando a importância do cumprimento do DHAA nos espaços de acolhimento das crianças e jovens; Convite da Coordenadoria de Governo Aberto (SERI) a SME para conhecer a nova aba ‘’Conselhos’’ na plataforma de participação social da cidade de São Paulo, o Participe+; Abertura da Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE (Art. 14 da Lei Federal 11.947/2009), para comporem o Cardápio da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo; Consulta relativa à IN SME Nº 18, de 17 de julho de 2023, Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSCs, destinados à elaboração do cardápio de alimentação nos Centros de Educação Infantis Indiretos e Parceiros, e dá outras providências.
Local: Microsoft Teams
Agenda Agosto
28/08/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: - Acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Local: Microsoft Teams
Agenda Setembro
25/09/2024 - 15h às 170500
Pauta/Assunto: - Acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Local: Microsoft Teams
Agenda Outubro
30/10/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: - A definir
Local: Microsoft Teams
Agenda Novembro
27/11/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: - A definir
Local: Microsoft Teams
Agenda Dezembro
11/12/2024 - 15h às 17h
Pauta/Assunto: - A definir
Local: Microsoft Teams