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Por:

Conselho de Alimentação Escolar CAE

Atualizado em

1. Apresentação

O Conselho de Alimentação Escolar do Município fiscaliza o uso dos recursos federais advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a qualidade das refeições servidas no Programa de Alimentação Escolar que atende os alunos da Rede Municipal de Ensino e unidades da rede parceira da Prefeitura do Município de São Paulo.

Objetivo do Conselho e Legislação relacionada às suas atividades

A preocupação dos Conselheiros está voltada para o cumprimento do direito do aluno à uma alimentação adequada e à gestão competente dos recursos do Programa de Alimentação Escolar, considerando a qualidade dos alimentos oferecidos, os aspectos ligados à educação alimentar e formação de hábitos alimentares saudáveis e o cumprimento das Políticas Públicas de compra de alimentos da Agricultura Familiar e alimentos orgânicos.

Para o conselho, é importante garantir que os alunos recebam alimentação adequada e segura. Para isso, as visitas de fiscalização nas unidades educacionais são realizadas quinzenalmente, momento em que os conselheiros aplicam um check list contemplando diversos itens: boas práticas de manipulação, controles administrativos, cumprimento dos cardápios e atividades de educação alimentar e nutricional. Além disso, sempre que possível, acompanham o momento da refeição dos alunos e conversam com eles para saber sobre a aceitação e preferências. Os conselheiros também fazem visitas aos centros de distribuição de alimentos da Coordenadoria de Alimentação Escolar.

O acompanhamento da execução do Programa de Alimentação Escolar ao longo do ano nas unidades educacionais se faz importante, pois anualmente os Conselheiros se reúnem para analisar a prestação de contas do ano anterior, que é feita pelo município, e elaboram um parecer sobre a qualidade da execução do Programa para enviar para o FNDE.

Além das visitas quinzenais, o conselho se reúne uma vez por mês, em reunião ordinária, para tratar das visitas de fiscalização e seus encaminhamentos; do trabalho do conselho; para formações; entre outras questões relacionadas ao seu adequado funcionamento. O CAE é um órgão colegiado e trabalha de forma coletiva e consensual nas suas deliberações. As deliberações a respeito dos encaminhamentos, que podem ser, desde o envio de um ofício cobrando as Secretárias Municipais, o envio de um caso para os órgãos de controle ou qualquer outro que seja necessário, ocorrem nessas reuniões. O conteúdo das reuniões mensais é publicado no diário oficial da cidade de São Paulo.

Instrução: Para abrir as planilhas acesse com os navegadores Microsoft Edge, Internet Explore, Mozila Firefox ou Opera.

Acesse aqui a Carta de Princípios, publicada no Diário Oficial da Cidade de 09.12.17; pág. 73 (Link para um novo sítio)

Acesse aqui o Plano de Ação do Conselho 2024/2025 (Link para um novo sítio)

Acesse aqui o Plano de Ação do Conselho 2026 (Link para um novo sítio)

Compete ao CAE

  • Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE;
  • Zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias;
  • Receber, analisar e remeter ao FNDE, com parecer conclusivo, as prestações de contas do PNAE encaminhadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, na forma desta Medida Provisória.

As legislações e documentos que embasam o trabalho do CAE são:

Regimento Interno

Legislação Federal

Legislação Municipal

Materiais de apoio

Cartilha para conselheiros do PNAE (abre arquivo pdf)

Controle Social na Alimentacao Escolar (abre arquivo pdf)

2. Contato

Endereço: Casa dos Conselhos – Rua Taboão, nº 10 – Sumaré – São Paulo, SP – CEP 01256-020
Telefone: (11) 3803-5019
E-mail: smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

3.  Período de Mandato e Lista de Membros

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é integrado por:

  • 3 (três) representantes indicados pelo Poder Executivo;
  • 6 (seis) representantes das entidades dos docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação do município de São Paulo, indicados pelo respectivo órgão de representação e escolhidos por meio de assembleias realizadas para essa finalidade específica, devidamente registradas em ata, sendo 3 (três) deles docentes ativos ou inativos, escolhendo-se, no caso dos discentes, apenas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados;
  • 6 (seis) representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares, sendo 1 (um), necessariamente, representante de comunidade indígena, mediante prévia escolha em assembleia realizada para essa finalidade específica, devidamente registrada em ata;
  • 6 (seis) representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembleia realizada para essa finalidade específica, devidamente registrada em ata.

Cada membro titular do CAE terá um suplente do mesmo segmento representado.
Os membros do CAE terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos respectivos segmentos.

Acesse aqui as informações necessárias para a escolha de novos conselheiros do Conselhos de Alimentação Escolar, publicada em Diário Oficial da Cidade em 31/01/2025 (Link para um novo sítio)

Informações sobre as eleições de novos conselheiros (segmento pais de alunos/responsáveis) – Mandato 2025-2029 (Link para um novo sítio)

Comissão Especial para novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE: período de 2025 a 2029 (Link para um novo sítio)

PORTARIA SGM 130, DE 05/05/2025 – DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE (Link para um novo sítio)

 Lista de Membros

Presidente: Marcia Fonseca Simões
Vice-Presidente: Paulo Soares da Rocha
Secretária: Raquel Macedo Urias dos Santos

I – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DOS DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Titular: Marcia Fonseca Simões – RF 639.133.8
Suplente: Thellma Figueiredo de Souza – RF 574.232.3
Titular: Maria Vilany Rodrigues da Silva – RF 591.052.8
Suplente: Selmo Henrique Araujo – RF 791.615.9
Titular: Eduarda Izabel Sacramento Kaiser – RF 623.553.1
Suplente: Alvina Vicente – RF 638.117.1
Titular: Olga Romero – RF 712.362.1
Suplente: Sheila Araujo Costa – RF 775.677.1
Titular: Paulo Soares da Rocha – RF 548.739.1
Suplente: Rosana de Oliveira Nascimento – RF 571.556.3
Titular: Raquel Macedo Urias dos Santos – RF 683.640.2
Suplente: José Corsino da Costa – RF 697.371.0

II – REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

Titular: Verônica Cristina da Costa Manso
Suplente: Talissa Vieira de Andrade
Titular: Ilton Garcia da Costa
Suplente: Naisa Daniela Henrique
Titular: Daniela Bicalho Alvarez
Suplente: Vânia Luzia Cabrera
Titular: Luiz Fernando Diego de Paula dos Santos Machado
Suplente: Claudia Vivacqua de Figueiredo
Titular: Rosicler Dennanni Rodriguez
Suplente: Edenir Gomes Fernandes Paulino
Titular: Rita Helena Bueno Pinheiro
Suplente: Gilvanete Amorim Gomes

III – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Livia da Cruz Esperança – RF 817.872.1-V1
Suplente: Ângela Antônia Santos Silva – RF 896.855.1
Titular: Vanessa Araujo Dias – RF 916.165.1-V1
Suplente: Patricia Padovan dos Santos de Oliveira – RF 916.159.7-V1
Titular: Brunna Gomes Viana – RF 917.903.8-V1
Suplente: Tânia Sanger Rocha – RF 783.107.2-V1

IV – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

Titular: Ana Lucia Gomes dos Santos
Suplente: Krishna Prasad Pathak
Titular: Sheila Oliveira Ferreira
Suplente: Vanderson Rocha Mascarenhas
Titular: Mônica Odete Fernandes Pinheiro
Suplente: Beatriz Silva Pinto
Titular: Maíra Bueno Pinheiro
Suplente: Adriana Vicentina da Silva Carvalho
Titular: Nestor Soares Tupinambá
Suplente: Ailton Ferreira dos Santos Amorim
Titular: Jair Alfonso Abril Rojas
Suplente: Oscar Ferreira da Silva Filho

4. Reuniões e Atas

O Conselho de Alimentação Escolar  (CAE)  reúne-se na Casa do Conselhos, situada à  Rua Taboão, 10 – Sumaré, São Paulo/SP – CEP 01256-020.  Telefones: 11 3803-5019/3803-5011 e E-mail: smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Reuniões Ordinárias acontecem uma vez por mês, na última quarta-feira útil de cada mês, das 14h às 16h30, para tratar das visitas e seus encaminhamentos; do trabalho do conselho; para formações; entre outras questões relacionadas ao seu adequado funcionamento. Datas, horários e local das próximas reuniões serão confirmadas.

Reuniões Extraordinárias acontecem sempre que houver necessidade.

Visitas de fiscalização também acontecem quinzenalmente.

As deliberações e resoluções tomadas pelo Conselho encontram-se nas Atas

Caso tenha dificuldade em abrir alguma ata, orientamos que entre em contato com smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Janeiro

29/01/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto:
Não houve reunião do Conselho.
Local: Casa dos Conselhos – Rua Taboão, nº 10

Agenda Fevereiro

06/02/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto:
Apresentação de SME/CODAE panorama 2024 – 2025. – Sr. Leonardo Spicacci Campos – Coordenador de CODAE  – (Assuntos diversos).
Local: Microsoft Teams
ATA da 46ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE (Link para um novo sítio)

26/02/2025 – 10h
Pauta/Assunto:
Eleição seguimento de Trabalhadores da Educação,  das Entidades Civis Organizadas, de Pais/Família dos alunos e de Presidente, Vice-Presidente e Secretário para compor o mandato 2025-2029 do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da Cidade de São Paulo.
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Sala Oscar Pedroso Horta
ATA das assembleias de eleições de representantes para compor o Mandato 2025 – 2029 do CAE (Link para um novo sítio)

Agenda Março

27/03/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto:
Não houve reunião do Conselho.
Local: Casa dos Conselhos – Rua Taboão, nº 10

Agenda Abril

03/04/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto:
Demandas de munícipes e UEs; Plano de Trabalho 2025; Relatório de Visitas do CAE; Organização das visitas de Abril, Manual de Normas e Procedimentos SME.
Local: Microsoft Teams
ATA da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da cidade de São Paulo (Link para um novo sítio)

Agenda Maio

07/05/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto:
Visitas realizadas; Atualizar lista de contatos e membros do Fórum Municipal de Educação;  Divisão de Educação Alimentar e Nutricional (DIEDAN-CODAE) convite 24/04 GT-EAN; Validação de Minuta – Manual de normas e procedimentos; Demandas de e-mails pendentes;  Abertura Chamada – Aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações públicas: ITEM A: 24.417 Kg de Doce de Banana sem açúcar;  ITEM B: 20.000 Kg de Doce de Banana Orgânico sem açúcar; ITEM C: 10.000 kg de Doce de banana sem açúcar com adição de fruta;  Atualização do Portal SME – CAE; Retomada do GT novo relatório de visita; Organizar visitas de maio; Formação para Novos Funcionários CODAE.
Local: Microsoft Teams
ATA da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da cidade de São Paulo (Link para um novo sítio)

28/05/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto:
Alimentos Ultraprocessados, Aleitamento Materno, Chamada Publica, Prestação de Contas, Assuntos Diversos
Local: Microsoft Teams
ATA da 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da cidade de São Paulo (Link para um novo sítio)

Agenda Junho

25/06/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto:
Prestação de Contas BB Gestão Ágil
Local: Microsoft Teams
ATA da 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da cidade de São Paulo (Link para um novo sítio)

Agenda Julho

29/07/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto:
Pauta: Tribunal de Contas do município, Visitas, Denúncias, Assuntos diversos
Local: Microsoft Teams
ATA da 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da cidade de São Paulo

Agenda Agosto

26/08/2025 – 8h às 10h
Pauta/Assunto:
Auditoria a ser realizada pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição (CECANE) no município de SP, assessoria na Alimentação Escolar.
Local: SME/CODAE Rua Líbero Badaró, 425 – 9º andar – São Paulo – SP
ATA da 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da cidade de São Paulo

Agenda Setembro

30/09/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto: Transparência Ativa; MPSP/GEDUC; CECANE; Chamada Pública; diversos.
Local: Microsoft Teams
ATA da 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da cidade de São Paulo

Agenda Outubro

31/10/2025 – 9h às 11h
Pauta/Assunto: Equipe DINUTRE-Núcleo de Gastronomia para a realização do sorteio das escolas que participarão dos testes de aceitabilidade em 2026 na presença dos conselheiros do CAE, de acordo com a recomendação do FNDE; diversos.
Local: Microsoft Teams
ATA da 8ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE da cidade de São Paulo

Agenda Novembro

26/11/2025 – 9h às 12h
Pauta/Assunto:
Local: Casa dos Conselhos – Rua Taboão, nº 10

Agenda Dezembro

17/12/2025 – 9h às 12h
Pauta/Assunto:
Local: Casa dos Conselhos – Rua Taboão, nº 10

As deliberações e resoluções tomadas pelo Conselho encontram-se nas Atas

Caso tenha dificuldade em abrir alguma ata, orientamos que entre em contato com smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Janeiro

Não houve reunião do conselho.

Agenda Fevereiro

28/02/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Regularização dos novos conselheiros no site do FNDE/Brasília e Plano de Trabalho do CAE 2024/2025
Local: Microsoft Teams
Ata: 35ª Reunião Ordinária – 28/02/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Março

27/03/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Não houve reunião devido à paralisação dos profissionais da educação (a reunião foi transferida para 03/04/2024)
Local: –

Agenda Abril

03/04/2024 – 10h às 12h
Pauta/Assunto:
Apresentação do novo Coordenador de SME/CODAE; Denúncias; Análise do Plano de Trabalho 2024/2025; Novo Relatório de Visitas; Prévia da Prestação de Contas do ano de 2023.
Local: Microsoft Teams
Ata: 36ª Reunião Ordinária – 03/04/2024 (Link para um novo sítio)

24/04/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Visita a DRE São Miguel Paulista; Ofícios respondidos para o GEDUC/MPSP; Alteração dos Conselheiros no FNDE (Protocolo Digital); Atualização da situação da Prestação de Contas do ano de 2023; Visitas abril/maio.
Local: Microsoft Teams
Ata: 37ª Reunião Ordinária – 24/04/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Maio

28/05/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Visita a DRE Itaquera; Planejamento das visitas do mês de junho 2024; Informes CAE; Acompanhamento das denúncias FNDE e MPSP-GEDUC; Apresentação do Sistema de Alimentação do Mato Grosso do Sul pelos Conselheiros Antônio Paulo Ribeiro e Gizeuda Marioto de Amariz do CAE do Mato Grosso do Sul.
Local: Microsoft Teams
Ata 38ª Reunião Ordinária – 28/05/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Junho

19/06/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Visitas realizadas nas Diretorias Regionais de Educação de Capela do Socorro e Pirituba / Jaraguá; Informes FNDE.
Local: Casa dos Conselhos (Rua Taboão, 10 – Sumaré – São Paulo)
Ata: 39ª Reunião Ordinária – 19/06/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Julho

31/07/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Resposta ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo – CEAE/SP; Acompanhamento das denúncias ao MPSP-GEDUC; Participação do CAE na Audiência Pública a realizada pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo, reforçando a importância do cumprimento do DHAA nos espaços de acolhimento das crianças e jovens; Convite da Coordenadoria de Governo Aberto (SERI) a SME para conhecer a nova aba ‘’Conselhos’’ na plataforma de participação social da cidade de São Paulo, o Participe+; Abertura da Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE (Art. 14 da Lei Federal 11.947/2009), para comporem o Cardápio da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo; Consulta relativa à IN SME Nº 18, de 17 de julho de 2023, Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs, destinados à elaboração do cardápio de alimentação nos Centros de Educação Infantis Indiretos e Parceiros, e dá outras providências.
Local: Microsoft Teams
Ata: 40ª Reunião Ordinária – 31/07/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Agosto

28/08/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
 Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 0738.0000030/2019; compartilhamento da segunda reunião com TCU, visando avaliar como está sendo a implantação do projeto; Discussão sobre a formação para Novos Funcionários, Conselheiros do CAE e para todos os colaboradores da sua Divisão; Agenda para conversar sobre alimentação segura, apta para celíacos e alérgicos nas escolas; Apresentação do Movimento 1000 Vozes no Espectro – Katia Apolinário, também na data houve grupos de trabalho para apresentação da síntese do Relatório Final da Conferência Municipal PME 2023 e Elaboração de uma Carta às Candidaturas com as principais questões municipais relativas a Educação; Agosto Dourado; Visita às 4 Diretorias Regionais de Educação (Ipiranga, Guaianases, São Miguel e Penha); Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos/CAE/CODAE em SME/CODAE; WEBINAR – Orientações sobre a ferramenta Solução BB Gestão Ágil na Prestação de Contas do PNAE; Seminário: Papel das avaliações de impacto no fortalecimento do PNAE.
Local: Microsoft Teams
Ata: 41ª Reunião Ordinária – 28/08/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Setembro

25/09/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Compartilhamento dos resultados do 1º Inquérito de Segurança Alimentar no município de São Paulo; RESOLUÇÃO Nº 22, de 19 de setembro de 2024 que altera a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Abertura da Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE; Denuncia via SINESP.
Local: Microsoft Teams
Ata 42ª Reunião Ordinária – 26/09/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Outubro

30/10/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Visitas na região da DRE São Miguel Paulista – CEI Anjo Feliz e CEI Dionísio Malta; – Abertura da Chamada Pública suco de laranja orgânico, suco misto de manga e maçã, suco misto de tangerina e maça – retificação do edital CP 09/SME/CODAE/2024, publicada no D.O. do dia 18/10/2024; – Atividade de formação: Conheça CODAE; – III Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Sudeste; – Eleição Conselho Participativo Municipal; – Webinário: “As recomendações dos Guias Alimentares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”;  Encontros presenciais com o tema: “Por mais produtos orgânicos na Alimentação Escolar do município de São Paulo”, organizados pela Fundação Instituto de Administração (FIA) em parceria com a CODAE.
Local: Microsoft Teams
Ata: 43ª Reunião Ordinária – 30/10/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Novembro

27/11/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Debate sobre PNE no Fórum Nacional de Educação; – Oficinas direcionadas a gestores públicos municipais, representantes de instituições de ensino e pesquisa, conselheiros de direitos e políticas públicas, além de especialistas e profissionais envolvidos na área de monitoramento e avaliação de políticas públicas; – Relatório “Progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: O Panorama de Gênero 2024”; – “Como o controle social da alimentação escolar pode contribuir para o combate a fome no Brasil.” no G20 Social; – Reunião do Fórum Municipal de Educação no dia da Consciência Negra com a palestra “Em terra de Bandeirantes, a Consciência tem que ser Negra”; – Ofício Gab. DPLC nº 208/2024; – Ofícios CAE nº 52/2024 – MPSP/GEDUC; – Abertura de Chamada Pública – “CAQUI NACIONAL IN NATURA” Para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE; – Convite: Educar, Cuidar & Nutrir – O CREN, em parceria com a LM & Cia., Faculdade de Saúde Pública da USP e apoio da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Local: Microsoft Teams
Ata: 44ª Reunião Ordinária – 27/11/2024 (Link para um novo sítio)

Agenda Dezembro

11/12/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Ofício Gab. DPLC nº 208/2024; – Resposta do Ofício 075/24 SINESP; – Visitas às Unidades Escolares da DRE São Mateus; – Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Cidade de São Paulo. ITEM A: 11.765.604 un de BANANA IN NATURA; ITEM B: 2.941.392 un de BANANA IN NATURA ORGÂNICA; ITEM C: 188.000 Kg de BANANA DA TERRA (30/01/2025 às 10hlink: https://abrir.link/hJMOu) ITEM A: 1.494.500 unidades de MAÇÃ NACIONAL IN NATURA ITEM B: 336.948 unid MAÇÃ NACIONAL IN NATURA ORGÂNICA.
Local: Microsoft Teams
Ata: 45ª Reunião Ordinária – 11/12/2024 (Link para um novo sítio)

As deliberações e resoluções tomadas pelo Conselho encontram-se nas Atas

Caso tenha dificuldade em abrir alguma ata, orientamos que entre em contato com smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Janeiro

Não houve reunião do conselho.

Agenda Fevereiro

08/02/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Acompanhamento da execução do Programa de Alimentação Escolar junto às Unidades Educacionais para o ano de 2023;
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 24ª Reunião Ordinária – 08/02/2023 (Link para um novo sítio)

Agenda Março

29/03/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Acompanhamento da execução do Programa de Alimentação Escolar;
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 25ª Reunião Ordinária– 29/03/2023 (Link para um novo sítio)

Agenda Abril

26/04/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Prestação de contas 2022 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Relato de visitas realizadas nas DREs.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 26ª Reunião Ordinária – 26/04/2023 (as atas de abril, maio e junho de 2023 encontram-se na mesma publicação) (Link para um novo sítio)

Agenda Maio

17/05/2023 – 10h
Pauta/Assunto:
1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE com a pauta Emissão do Parecer de Contas
Local: Praça Dom José Gaspar nº 30 – 3º andar
Ata: 4ª Reunião Extraordinária – 17/05/2023 (Link para um novo sítio)

31/05/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Compartilhamento sobre a I Conferência do Plano Municipal de Educação que também pautou o tema da alimentação escolar; Ação das Unidades Educacionais para garantir o Programa Selo Amigo do Peito; Necessidade de reforçar projetos de EAN dentro do PPP.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 27ª Reunião Ordinária – 31/05/2023 (as atas de abril, maio e junho de 2023 encontram-se na mesma publicação) (Link para um novo sítio)

Agenda Junho

28/06/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Compartilhamento sobre as Conferências Municipais de Segurança Alimentar; Articulação entre Conselhos para fortalecimento das pautas.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 28ª Reunião Ordinária – 28/06/2023 (as atas de abril, maio e junho de 2023 encontram-se na mesma publicação) (Link para um novo sítio)

Agenda Julho

26/07/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Atualização/Publicação das ATAS e Plano de Ação do ano de 2023/24; Relatórios de Visita do dia 06/07/2023; II Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar no Rio de Janeiro; Parceria CAE/COMUSAN SP (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Evento do dia 22/07 – 1ª Conferência Municipal Livre de Vigilância em Segurança Alimentar e Nutricional; Organização das visitas do mês de agosto nas UEs e no Centro de Distribuição (Serbom); Eleição seguimento Família.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 29ª Reunião Ordinária – 26/07/2023 (Link para um novo sítio)

Agenda Agosto

17/08/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Apresentação dos candidatos a compor o CAE; funcionamento do CAE; reforma da casa dos conselhos; programa nacional de alimentação escolar; eleição suplementar do CAE; cumprimento da resolução 6 de 8 de maio de 2020 na alimentação escolar da rede parceira e no sistema terceirizado; documentos recebidos pelo CAE.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 5ª Reunião Extraordinária – 17/08/2023 (as atas de 17/08/2023 e 24/08/2023 encontram-se na mesma publicação) (Link para um novo sítio)

24/08/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Atas Ordinária de julho e extraordinária de agosto; Organização do transporte para as ações do CAE; Ofício solicitando esclarecimentos sobre a alteração da compra para CEI rede parceira; Eleição do Conselho Tutelar; Participação na Conferência Municipal de Educação.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 30ª Reunião Ordinária – 24/08/2023 (as atas de 17/08/2023 e 24/08/2023 encontram-se na mesma publicação) (Link para um novo sítio)

Agenda Setembro

20/09/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Visita DRE Butantã; E-mails respondidos; E-mails de denúncias recebida; Situação do transporte; Situação FNDE novos Conselheiros; Instagram CAE.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 31ª Reunião Ordinária – 20/09/2023 (Link para um novo sítio)

Agenda Outubro

31/10/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Denúncias recebidas; Denúncias respondidas; Chamadas Publicas; Formação do PNAE, realizada em 06/10/2023, na SEDUC-SP; Avaliação, justificativas de faltas.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 32ª Reunião Ordinária – 31/10/2023 (Link para um novo sítio)

Agenda Novembro

29/11/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Visitas realizadas de novembro; Reunião da Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos; Currículo da Cidade: Alimentação Escolar; Reorganização para publicação dos Conselheiros Eleitos ou Indicados para compor o atual mandato em continuidade; Organização das visitas dia 05/12 (Serbom) e 07/12/2024; Ofício MPSP/GEDUC.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 33ª Reunião Ordinária – 29/11/2023 (Link para um novo sítio)

Agenda Dezembro

13/12/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:
Bens Patrimoniais do CAE (Troca de Mobiliário); Visita realizada em dezembro; Avaliação do CAE (Ano de 2023; Liberação da Casa dos Conselhos; Alteração da DECRETO Nº 11.821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: 34ª Reunião Ordinária – 13/12/2023 (Link para um novo sítio)

As deliberações e resoluções tomadas pelo Conselho encontram-se nas Atas

Caso tenha dificuldade em abrir alguma ata, orientamos que entre em contato com smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Janeiro

26/01/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto:
Avaliação 2021, calendário 2022, retorno das aulas e renovação dos contratos das terceirizadas.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 26/01/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Fevereiro

23/02/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto:
Prestação de Contas 2021, Plano de Ação 2022, Organização das Visitas e Acompanhamento dos problemas de falta de alimentos na DRE Pirituba.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 23/02/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Março

30/03/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto:
Resolução 6, de 8 de maio de 2020, Devolutiva – Reunião com a nova Coordenadora de SME/CODAE – Sra. Maria de Fátima de Brum Cavalheiro, Chamadas Públicas e Visitas.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 30/03/2022 (Link para um novo sítio)

 

Agenda Abril

26/04/2022 – 10h às 12h30
Pauta/Assunto:
Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 (Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.) e Situação do transporte para as visitas.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 26/04/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Maio

25/05/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto:
Apresentação da Coordenadora de SME/ CODAE – Sra. Maria De Fátima De Brum Cavalheiro, Devolutiva – Visita as Unidades Escolares da DRE Campo Limpo (Paulo Soares e Iara Cristina) e Prestação de Contas.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 25/05/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Junho

28/06/2022 – 10h às 12h30
Pauta/Assunto:
E-mail recebido: Ofício nº 183/2022 REP. nº 87/22 MPSP/GEDUC – Exmo. Sr. Dr. João Paulo Faustinoni e Silva – Promotor de Justiça: (Merenda estragada em Unidade Escolar). Resposta até 21/07/2022, I Encontro Estadual dos Conselheiros de Alimentação Escolar de São Paulo (11 de agosto, das 9h às 16h30 – Guarulhos SP), Governo Aberto da Casa Civil – (Levantamento de Conselhos de Participação Social no Município de São Paulo), Avaliação do mandato e participação dos Conselheiros, Devolutiva visita DRE São Mateus (09/06/2022).
Local: Plataforma TEAMS
Ata:Reunião Ordinária – 28/06/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Julho

27/07/2022 – 10h às 12h30
Pauta/Assunto:
Verificação de possíveis intervenções do CAE para apoiar as trabalhadoras que entraram nos processos de contratação como trabalho intermitente.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 27/07/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Agosto

31/08/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto:
Audiência Pública Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o PL 362/2022, de autoria do Executivo.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 31/08/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Setembro

28/09/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto:
Atas do ano de 2022 foram publicadas em D.O.C, Compartilhamento de informações sobre Congressos Sindicais, Plano de Ação Pactuado entre CECANE UNIFESP E A ENTIDADE EXECUTORA DO MUNICÍPIO DE SÂO PAULO.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 28/09/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Outubro

26/10/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto:
26/10/2022 – Informes administrativos; LIVE da Dra. Erika Almeida: “Conversando sobre Nutrição no Transtorno do Espectro Autista”.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 26/10/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Novembro

23/11/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto:
Calhau para eleição do Segmento Família foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo; Webnário: Conversa sobre HORTA ESCOLAR COMO ESTRATÉGIA EFETIVA DE EAN E COMBATE À FOME; 1 º Encontro de Alimentação Escolar e Agroecologia no CEU Casa Blanca; Denúncias; Evento do dia 26/10/2022 sobre alimentação e transtorno do espectro autista (TEA).
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 23/11/2022 (Link para um novo sítio)

Agenda Dezembro

14/12/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto:
Situação da alimentação escolar em SP;Informe CAE, que trata da Prestação de Contas do PNAE, para o exercício de 2022; Eleição segmento família; Apresentação do doutorando Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti do GT USP de combate à insegurança alimentar e nutricional.
Local: Plataforma TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 14/12/2022 (Link para um novo sítio)

As deliberações e resoluções tomadas pelo Conselho encontram-se nas Atas

Caso tenha dificuldade em abrir alguma ata, orientamos que entre em contato com smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Janeiro

Não houve reunião do conselho.

Agenda Fevereiro

Não houve reunião do conselho.

Agenda Março

17/03/2021 – 18h
Pauta/Assunto:
1ª Reunião Ordinária
Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo, avaliação PNAE SP 2020, resposta ao Ofício nº 43 GV/163/2020 4 – Participação do CAE no Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2021 da Câmara Municipal, discussão sobre o PNAE na Secretaria Municipal de Educação e no Fórum Estadual e Municipal de Educação.
Local: Microsoft Teams
Ata: 1ª Reunião Ordinária- 17/03/2021 (DOC de 06/04/2021, pág. 61) (Link para um novo sítio)

 

Agenda Abril

14/04/2021 – 18h
Pauta/Assunto:
2ª Reunião Ordinária
Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo, avaliação PNAE SP 2020, resposta ao Ofício nº 43 GV/163/2020 4 – Participação do CAE no Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2021 da Câmara Municipal, discussão sobre o PNAE na Secretaria Municipal de Educação e no Fórum Estadual e Municipal de Educação.
Local: Microsoft Teams
Ata: 2ª Reunião Ordinária – 14/04/2021 (Publicado no DOC de 26/10/2021, pág. 52) (Link para um novo sítio)

25/05/2021 – 18h
Pauta/Assunto:
3ª Reunião Ordinária
Apresentação contas do ano de 2020; Apresentação do Projeto Ligue os Pontos; Plano de Trabalho 2021
Local: Microsoft Teams
Ata: 3ª Reunião Ordinária – 25/05/2021 (Publicado no DOC de 29/10, pág 45) (Link para um novo sítio)

Agenda Maio

30/06/2021 – 18h
Pauta/Assunto:
4ª Reunião Ordinária
Oficina Biomassa
Local: Microsoft Teams
Ata: 4ª Reunião Ordinária – 30/06/2021 (Gravação da reunião) (Link para um novo sítio)

Agenda Junho

27/07/2021 – 14h às 16h
Pauta/Assunto:
5ª Reunião Ordinária
Cesta Saudável/GT de acompanhamento, Abertura Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON, CONAE / CONEPE e Oficina Biomassa.
Local: Microsoft Teams
5ª Reunião Ordinária – 27/07/2021 (Publicado no DOC de 30/11/2021, pág 16) (Link para um novo sítio)

Agenda Julho

27/07/2021 – 10h
Pauta/Assunto:
6ª Reunião Ordinária
Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Agosto

25/08/2021 – 14h
Pauta/Assunto:
7ª Reunião Ordinária
Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Setembro

28/09/2021 – 10h
Pauta/Assunto:
8ª Reunião Ordinária
Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Outubro

27/10/2021 – 14h
Pauta/Assunto:
9ª Reunião Ordinária
Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo.
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

22/10/2021
Pauta/Assunto:
visita
Local: visita

Agenda Novembro

30/11/2021 – 10h
Pauta/Assunto:
10ª Reunião Ordinária
Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

12/11/2021
Pauta/Assunto:
visita
Local: visita

Agenda Dezembro

15/12/2021 – 14h
Pauta/Assunto:
11ª Reunião Ordinária
 Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

10/12/2021
Pauta/Assunto:
visita
Local: visita

Agenda Janeiro

28/01/2020 – 9h
Pauta/Assunto:
31ª Reunião Ordinária
Local: Casa dos Conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Fevereiro

18/02/2020 – 9h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: DRE Ipiranga e DRE Guaianases
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

28/02/2020 – 12h30
Pauta/Assunto:
32ª Reunião Ordinária
Local: Casa dos Conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Março

06/03/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

17/03/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

25/03/2020 – 9h
Pauta/Assunto:
33ª Reunião Ordinária
Local: Casa dos Conselhos

Agenda Abril

07/04/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

17/04/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Armazém

29/04/2020 – 12h30
Pauta/Assunto:
34ª Reunião Ordinária
Local: Casa dos Conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Maio

08/05/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

19/05/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

27/05/2020 – 9h
Pauta/Assunto:
Local: Casa dos Conselhos

Agenda Junho

09/06/2020 – 9h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

19/06/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

24/06/2020 – 12h30
Pauta/Assunto:
36ª Reunião Ordinária
Local: casa dos conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Julho

07/07/2020 – 10h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

24/07/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

27/07/2020 – 9h
Pauta/Assunto:
37ª Reunião Ordinária
Local: casa dos conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Agosto

07/08/2020 – 11h às 13h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

18/08/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Armazém

21/08/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

26/08/2020 – 12h30
Pauta/Assunto:
38ª Reunião Ordinária
Local: casa dos conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

 

Agenda Setembro

11/09/2020 – 8h às 12h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

22/09/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

30/09/2020 – 9h
Pauta/Assunto:
39ª Reunião Ordinária
Local: casa dos conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Outubro

09/10/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

20/10/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

29/10/2020 – 12h30
Pauta/Assunto:
40ª Reunião Ordinária
Local: casa dos conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Novembro

06/11/2020 – 16h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

17/11/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

25/11/2020 – 9h
Pauta/Assunto:
41ª Reunião Ordinária
Local: casa dos conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agenda Dezembro

04/12/2020 – 8h
Pauta/Assunto:
Visita
Local: Unidade Escolar

09/12/2020 – 9h
Pauta/Assunto:
42ª Reunião Ordinária
Local: casa dos conselhos
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

 

As deliberações e resoluções tomadas pelo Conselho encontram-se nas Atas

Caso tenha dificuldade em abrir alguma ata, orientamos que entre em contato com smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

2017 – 2019