Atas das reuniões
Atualizado em
Reuniões e Atas
(clique no link para abrir a ata em PDF)
Agenda Janeiro
Não houve reunião conselho.
Agenda Fevereiro
19/02/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Prestação de contas do 6º bimestre e Relatório Anual de prestação de contas
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Março
11/03/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Posse dos novos Conselheiros e organização do seminário
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams.
Agenda Abril
08/04/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Prestação de Contas 1º Bimestre 2024
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Ata da 35ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 08.04.2024 – Prestação de contas do 1° Bimestre
Agenda Maio
13/05/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Análise de Prestação de Contas e Censo Escolar 2024
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Junho
10/06/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Prestação de Contas 2º Bimestre e 1º Quadrimestre
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Julho
Não houve reunião conselho.
Agenda Agosto
09/08/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Prestação de Contas 3º Bimestre 2024
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Ata da 39° sessão ordinária do CACS FUNDEB de 09.08.2024 – Prestação de Contas do 3° Bimestre
Agenda Setembro
09/09/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Análise de fluxos de recursos do PNATE 2022: Turmas
novas; Inclusão das publicações do CACS-FUNDEB Plataforma Participe Mais.
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Ata da 40° sessão ordinária do CACS FUNDEB de 09.09.2024 – Prestação de Contas do 3° Bimestre (Link para um novo sítio)
Agenda Outubro
07/10/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Prestação de Contas do 4º bimestre de 2024.
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Ata da 41° sessão ordinária do CACS FUNDEB de 07.10.2024 – Prestação de Contas do 3° Bimestre (Link para um novo sítio)
Agenda Novembro
11/11/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Reunião
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
A presente ata está em elaboração
Agenda Dezembro
09/12/2024 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: Reunião
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Janeiro
30/01/2023 – 13h30 às 16h30
Pauta/Assunto: Reunião de Organização para posse do mandato 2023-2026
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams.
A presente ata pode ser solicitada via e-mail para cacsfundebsp@sme.prefeitura.sp.gov.br
Agenda Fevereiro
14/02/2023 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: 21ª Sessão Ordinária – Posse e Eleição mandato 2023-2026
Local: SME/Rua Dr. Diogo de Faria, 1247
Ata da 21ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 14.02.2023 – Posse e Eleição mandato 2023-2026
24/02/2023 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: 22ª Sessão Ordinária – Relatório Anual de Acompanhamento da Prestação de Contas 2022 Local: SME/Rua Dr. Diogo de Faria, 1247
Agenda Março
13/03/2023 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: 23ª Sessão Ordinária – 1) Eleição de Primeiro Secretário; 2) Calendário de Atividades CACS-FUNDEB 2023.
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Ata da 23ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 13.03.2023 – Calendário 2023 e Regimento Interno
Agenda Abril
10/04/2023 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: 24ª Sessão Ordinária – Análise da Prestação de Contas 1º Bimestre de 2023.
Local: 24ª Sessão Ordinária – Análise da Prestação de Contas 1º Bimestre de 2023.
Agenda Maio
08/05/2023 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: 25ª Sessão Ordinária – Censo Escolar
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Ata da 25ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 08.05.2023 – Censo Escolar
Agenda Junho
12/06/2023 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: 26ª Sessão Ordinária – Análise da Prestação de Contas do 2º Bimestre de 2023.
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Julho
03/07/2023 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: 27ª Sessão Ordinária – 1) Relatório de Atividades CACS-FUNDEB – 1º Semestre de 2023; 2) Plano de Ações Articuladas – PAR.
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Agosto
10/08/2023 – 9h30 às 11h30
Pauta/Assunto: 28ª Sessão Ordinária – Análise da Prestação de Contas do 3º Bimestre de 2023 (adiantando a reunião de 14/08/2023).
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Setembro
11/09/2023 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: 29ª Sessão Ordinária – Outros Programas Federais acompanhados pelo CACS-FUNDEB.
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Ata da 29ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 11.09.2023 – Outros Programas Federais
Agenda Outubro
09/10/2023 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: 30ª Sessão Ordinária – Análise da Prestação de Contas do 4º Bimestre de 2023.
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Novembro
13/11/2023 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: 31ª Sessão Ordinária – Organização do Seminário: “ICMS Educacional, VAAR e condicionalidades para repasses via FUNDEB”.
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Dezembro
11/12/2023 – 9h30 às 12h
Pauta/Assunto: 32ª Sessão Ordinária – 1. Análise da Prestação de Contas do 5º Bimestre de 2023; 2. Relatório de Atividades CACS-FUNDEB – 2º Semestre de 2023; 3. Calendário CACS-FUNDEB 2024.
Local: por videoconferência, através da plataforma Teams
Agenda Janeiro
Não houve reunião do conselho.
Agenda Fevereiro
25/02/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Relatório Anual de Acompanhamento da Prestação de Contas – 2021
Local: videoconferência
Agenda Março
08/03/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Definição das pautas das reuniões ordinárias 2022
Local: videoconferência
Agenda Abril
12/04/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Prestação de contas do 1º bimestre
Local: videoconferência
Ata da 12ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 12.04.2022 – Prestação de contas do 1º bimestre
Agenda Maio
17/05/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Censo escolar
Local: videoconferência
Ata da 13ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 17.05.2022 – Censo Escolar
Agenda Junho
21/06/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Prestação de contas do 2º bimestre
Local: videoconferência
Ata da 14ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 21.06.2022 – Prestação de contas do 2º bimestre
Agenda Julho
05/07/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Alteração da lei federal do FUNDEB e apresentação do relatório de atividades do primeiro semestre
Local: videoconferência
Agenda Agosto
09/08/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Prestação de contas do 3º bimestre
Local: videoconferência
Ata da 16ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 09.08.2022 – Prestação de contas do 3º bimestre
Agenda Setembro
13/09/2022 – 13h30 às 160400
Pauta/Assunto: Outros programas (PAR, PNATE, etc)
Local: videoconferência
Ata da 17ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 13.09.2022 – Outros programas
Agenda Outubro
11/10/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Prestação de contas do 4º bimestre
Local: videoconferência
Ata da 18ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 11.10.2022 – Prestação de contas do 4º bimestre
Agenda Novembro
09/11/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Palestra
Local: videoconferência
Ata da 19ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 09.11.2022 – Palestra com a Doutora Mariza Abreu
Agenda Dezembro
13/12/2022 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Prestação de contas do 5º bimestre e apresentação do relatório anual
Local: videoconferência
Ata da 20ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 13.12.2022 – Prestação de contas do 5º bimestre
Agenda Janeiro
26/01/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Aprovação do Relatório Anual de Atividades – 2020
Local: videoconferência
Ata 138ª CACS FUNDEB de 26.01.2021 – Aprovação do Relatório Anual de Atividades – 2020
Agenda Fevereiro
09/02/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Prestação de Contas Anual – 2020
Local: videoconferência
Ata da 139ª CACS FUNDEB de 09.02.2021 – Prestação de Contas Anual
23/02/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Aprovação do Relatório Anual de Atividades 2020
Local: videoconferência
Ata da 140ª CACS Fundeb de 23.02.2021 – Aprovação do Relatório Anual de Atividades
Agenda Março
09/03/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Palestra com a Profa. Mariza Abreu sobre o Novo FUNDEB
Local: videoconferência
Ata da 141ª CACS Fundeb de 09.03.2021 – Palestra com a Profa. Mariza Abreu
Agenda Abril
13/04/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: 1. Posse dos Conselheiros; 2. Eleição Presidente e Vice-Presidente
Local: videoconferência
Ata da 1ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 13.04.2021 – Posse e Eleição com a Nova Composição
27/04/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Análise da prestação de contas do FUNDEB – 1º bimestre 2021
Local: videoconferência
Ata da 2ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 27.04.2021 – Prestação de Contas 1º Bimestre de 2021
Agenda Maio
11/05/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Revisão/Alteração do Regimento Interno
Local: videoconferência
Ata da 3ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 11.05.2021 – Revisão do Regimento Interno
Agenda Junho
08/06/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Análise da prestação de contas do FUNDEB – 2º bimestre 2021
Local: videoconferência
Ata da 4ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 08.06.2021 – Prestação de Contas 2º Bimestre de 2021
Agenda Julho
13/07/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Censo Escolar e Relatório de Atividades do 1º semestre
Local: videoconferência
Agenda Agosto
10/08/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Análise da prestação de contas do FUNDEB – 3º bimestre 2021
Local: videoconferência
Ata da 6ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 10.08.2021 – Prestação de Contas 3º Bimestre de 2021
Agenda Setembro
14/09/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Análise das complementações VAAT e VAAF
Local: videoconferência
Ata da 7ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 14.09.2021 – Análise das complementações VAAT e VAAF
Agenda Outubro
19/10/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Análise da prestação de contas do FUNDEB – 4º bimestre 2021
Local: videoconferência
Ata da 8ª sessão ordinária do CACS FUNDEB de 19.10.2021 – Prestação de Contas – 4º bimestre 2021
Agenda Novembro
09/11/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Reunião cancelada
Local: videoconferência
A presente ata pode ser solicitada via e-mail para cacsfundebsp@sme.prefeitura.sp.gov.br
Agenda Dezembro
14/12/2021 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Análise da prestação de contas do FUNDEB – 5º bimestre 2021 e Relatório de Atividades do 2º semestre
Local: videoconferência
Agenda Janeiro
28/01/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Formação novos Conselheiros
Local: sede do Conselho Municipal de Educação
Ata 126a de 28.01.2020 – Formação Novos Conselheiros
Agenda Fevereiro
18/02/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Relatório da Prestação de Contas 2019 e Relatório de Atividades 2º Bimestre 2019
Local: sede do Conselho Municipal de Educação
Ata 127a CACS FUNDEB de 18.02.2020 – Relatório Prestação de Contas 2019 e Atividades 2º Sem. 2019
Agenda Março
10/03/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Eleição 2º Secretário e formação dos Grupos de Trabalho
Local: sede do Conselho Municipal de Educação
Ata 128a CACS FUNDEB de 10.03.2020 – Eleição 2º Secretário e formação do GT
Agenda Abril
07/04/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Prestação de Contas 1º Bimestre de 2020
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Ata 129ª CACS FUNDEB de 07.04.2020 – Prestação de Contas 1º Bi
Agenda Maio
12/05/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Censo Escolar e Novo FUNDEB
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Ata 130ª CACS FUNDEB de 12.05.2020 – Censo Escolar e Novo FUNDEB
Agenda Junho
09/06/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Posse, Prestação de Contas do 2º Bimestre de 2020 e Novo FUNDEB
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Ata 131ª CACS FUNDEB de 09.06.2020 – Prestação de Contas 2º Bi 2020 e Novo FUNDEB
Agenda Julho
07/07/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: 1. Relatório de Atividades do 1º Semestre de 2020; 2. Encaminhamentos para a troca de mandato CACS FUNDEB.
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Ata 132ª CACS FUNDEB de 07.07.2020 – Relatório de Atividades 1º Semestre 2020 1
Agenda Agosto
12/08/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Prestação de contas do 3º Bimestre de 2020
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Ata 133ª CACS FUNDEB de 12.08.2020 – Prestação de Contas 3º Bimestre 2020
Agenda Setembro
08/09/2020 – 13h30 às 160400
Pauta/Assunto: Sessão de Posse e Novo Mandato
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
Ata 134ª CACS FUNDEB de 08.09.2020 -Posse e Grupos de Trabalho
Agenda Outubro
13/10/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Reunião Prestação de Contas 4º Bimestre 2020
Local: por videoconferência, respeitando o Decreto Municipal nº 59.283/2020, Art. 12, Item I.
ATA 135ª CACS FUNDEB de 13.10.2020 – Prestação de Contas 4º Bimestre 2020
Agenda Novembro
10/11/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Reunião Regulamentação Novo FUNDEB
Local: sede do Conselho Municipal de Educação
Ata 136ª CACS FUNDEB de 10.11.2020 – Regulamentação do Novo Fundeb
Agenda Dezembro
08/12/2020 – 13h30 às 16h
Pauta/Assunto: Reunião Prestação de contas 5º Bimestre 2020 e Calendário 2021
Local: sede do Conselho Municipal de Educação
Ata 137ª CACS FUNDEB de 08.12.2020 – Prestação de contas 5º bimestre e calendário 2021
Reuniões e Atas do período de 2017 a 2019.
2019
Ata 2a de 12.12.2019 – Prestação de Contas 5º Bimestre
Ata 125a de 10.12.2019 – Formação TCM
Ata 124a CACS FUNDEB de 12.11.2019 – remuneração via FUNDEB
Ata 123a CACS FUNDEB de 08.10.2019 – Prestação de Contas 4º Bimestre
Ata 122a CACS FUNDEB de 10.09.2019 – Relatório de atividades 1º Sem e Novo FUNDEB
Ata 121a CACS FUNDEB de 13.08.2019 – Prestação de contas outros programas e 3º Bi
Ata 120a CACS FUNDEB de 02.07.2019 – Novo FUNDEB
Ata 119a CACS FUNDEB de 11.06.2019 – Prestação de Contas 2° Bi
Ata 118a CACS FUNDEB de 14.05.2019 – Novo FUNDEB e PAR
Ata 117a CACS FUNDEB de 09.04.2019 – Prestação de Contas 1º Bi e Censo
Ata 116a CACS FUNDEB de 12.03.2019 – Censo Escolar
Ata 114a CACS FUNDEB de 12.02.2019 – Prestação de Contas e Relatório de Atividades
2018
Ata 113a CACS FUNDEB de 11.12.2018 – Calendário 2019 e GTs
Ata 112a CACS FUNDEB de 13.11.2018 – Prestação de Contas 4 bimestre
Ata 111a CACS FUNDEB de 16.10.2018 – Cadastro Conselheiros e Apresentação FUNDEB
Ata 110a CACS FUNDEB de 18.09.2018 – Posse e Eleição Presidencia
Ata 109a CACS FUNDEB de 21.08.2018 – Prestação de Contas _Relatório 1º semestre
Ata 108a CACS FUNDEB de 24.07.2018 – PAR e Orçamento
Ata 107a CACS FUNDEB de 19.06.18 – Posse e PAR
Ata 106a CACS FUNDEB de 15.05.2018 – PAR – Aceite PNATE
Ata 105a CACS FUNDEB de 17.04.2018 – PAR – Calendário
Ata 104a CACS FUNDEB de 17.02.2018 – Relatório Prestação Contas 2017
2017
Ata 103a CACS FUNDEB de 15.12.2017 – Relatório 2º semestre e Calendário 2018
Ata 102a CACS FUNDEB de 21.11.2017 – PAR – SIMEC
Ata 101a CACS FUNDEB de 17.10.2017 – PAR e CACS FUNDEB
Ata 100a CACS FUNDEB de 19.09.2017 – Prestação de Contas e Relatório Semestral
Ata 99a CACS FUNDEB de 15.08.2017 – divisão em GTs e relatório semestral
Ata 98a CACS FUNDEB de 25.07.2017 – Nova Composição
Ata 97a CACS FUNDEB de 20.06.2017 – CACS-FUNDEB
Ata 96a CACS FUNDEB de 09.05.2017 – Censo Escolar
Ata 95a CACS FUNDEB de 18.04.2017