Parcerias para Atendimento Educacional Especializado
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo mantém parceria com as Organizações da Sociedade Civil, abaixo relacionadas, para a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, por meio dos Centros de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, Escolas de Educação Especial – EEE, Cursos e Programas de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC, a pessoas com Deficiência, TGD- Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades e Superdotação, conforme os termos previstos na Instrução Normativa SME Nº 34, DE 08/10/2020.
Termo de Colaboração nº 001 /EE/2017 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – INSTITUTO JÔ CLEMENTE – IJC – Atender crianças, jovens e adolescentes com Deficiência Intelectual, nos Centros de Atendimento Educacional Especializado – CAEE e em Atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT. Vigência: 08/12/2017 a 07/12/2022
Termo de Colaboração nº 002 /EE/2017 – NANY APPLE EM BENEFÍCIO DO OBESO E DO CARENTE – Atender jovens com deficiência intelectual leve e idade de 17 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2022
Termo de Colaboração nº 001 /EE/2018 – LARAMARA–ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL – Atender adolescentes e jovens com deficiência visual ou múltipla deficiência, com idade a partir de 4 (quatro) anos a 20 anos e 11 meses, matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 002 /EE/2018 – AACD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE – Atender crianças e jovens com deficiência física, que estejam matriculados em unidade educacionais da Rede Municipal de Ensino com idade a partir de 1 ano e seis meses até 17 anos e 11 meses no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 003 /EE/2018 – A ALTERNATIVA – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EXPECIONAL – Atender jovens e adultos com Deficiência Intelectual com idade entre 18 anos e 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 004 /EE/2018 – ADEFAV –CENTRO DE RECURSOS EM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA VISUAL – Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022. Atender pessoas com:
- Deficiência múltipla e surdo cegueira que necessite de apoio intensivo e permanente, com idade a partir de 04 anos até 17 anos na Escola de Educação Especial – EEE .
- Deficiência Múltipla, Surdo cegueira, Deficiência Visual, Deficiência Auditiva e Transtornos Globais do Desenvolvimento com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com idade a partir de 04 anos até 18 anos, no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE
- Deficiência Múltipla, Surdo cegueira, Deficiência Visual, Deficiência Auditiva e Transtornos Globais do Desenvolvimento com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com idade a partir de 04 anos até 18 anos em Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC
- Deficiência Múltipla, Surdocegueira, Deficiência Visual, Deficiência Auditiva, Deficiência Intelectual, com idade a partir de 16 anos até 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT
Termo de Colaboração nº 005 /EE/2018 – AHIMSA – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PARA MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA – Atender pessoas com surdocegueira, deficiência múltipla sensorial, deficiência visual (cega ou baixa visão), deficiência auditiva e surda, associada a outras deficiências com idade de 06 anos a 29 anos em Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC ; oferecer atendimento escolar a pessoas com surdocegueira, deficiência múltipla sensorial, deficiência visual (cega ou baixa visão), deficiência auditiva e surda, associada a outras deficiências com idade de 04 a 29 anos na Escola de Educação Especial – EEE e oferecer atendimento educacional especializado, no contra turno ao atendimento escolar realizado em unidade educacional da Rede Municipal de Ensino a alunos com surdocegueira, deficiência múltipla sensorial, deficiência visual (cega ou baixa visão), deficiência auditiva e surda, associada a outras deficiências com idade de 04 a 29 anos no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 006 /EE/2018 – ACDEM – ASSOCIAÇÃO CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO – Atender pessoas com deficiência intelectual associada ou não à deficiência física com idade de 15 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE a alunos matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino no contra turno escolar sem limite de idade. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 008 /EE/2018 – CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA – CENHA – Atender pessoas com deficiência intelectual, sem comprometimentos físicos ou psiquiátricos graves que vivencie situação de vulnerabilidade, com idade de 15 anos a 29 anos e 11 meses em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e com idade de 06 anos a 17 anos e 11 meses, prioritariamente alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino em Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 009 /EE/2018 – EFORT – INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM ENERGIA, INFORMÁTICA, RECURSOS HÍDRICOS E TELECOMUNICAÇÕES – Atender pessoas com diagnóstico ou suspeita de deficiência intelectual, física auditiva ou visual, com idade de 15 anos até 30 anos, se não matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e sem limite de idade para aqueles que pertencerem à RME nas atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 010 /EE/2018 – CENTRO DE AÇÃO SOCIAL ESPAÇO LIVRE – Atender pessoas com deficiência intelectual, com idade a partir de 15 anos até 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e com idade a partir de 07 anos até 30 anos, em Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 011 /EE/2018 – GRUPO BRASIL DE APOIO AO SURDO CEGO E AO MÚLTIPLO DEFICIENTE SENSORIAL – Atender pessoas com deficiência congênita ou adquirida nas áreas de surdocegueira, deficiência múltipla sensorial (surdez/deficiência auditiva e deficiência visual), com idade de 17 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e com idade de 19 anos a 29 anos em Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 012 /EE/2018 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GUAINUMBI – Atender pessoas com deficiência intelectual, e/ou múltiplas deficiências, de ambos os sexos com idade a partir de 15 anos até 30 anos nas atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 013 /EE/2018 – LAR MÃE DO DIVINO AMOR – Atender pessoas com deficiência intelectual, com idade de 15 anos a 30 anos e sendo admitidas no atendimento pessoas com idade superior a 30 anos, desde que matriculadas em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino nas atividades de Iniciação.ao Mundo do Trabalho – IMT e pessoas com deficiência intelectual, até 30 anos para atendimento a partir do 3º ano até o 5º ano da Escola de Educação Especial –EEE. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 0014 /EE/2018 – INSTITUTO MATER DEI –Atender jovens e adultos com Deficiência Intelectual, de ambos os sexos, com idade a partir de 14 anos até 30 anos e sem limite de idade para desligamento aos encaminhados matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 015 /EE/2018 – ASSOCIAÇÃO NOSSA ESCOLA – ANE Atender jovens com deficiência intelectual leve e idade de 17 anos a 30 ano em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 0016 /EE/2018 – INSTITUIÇÃO BENEFICENTE NOSSO LAR – Atender pessoas com deficiência intelectual, associada ou não a outra deficiência, sem comprometimento psiquiátrico com idade de 15 até 30 anos, se não estiver matriculado em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. Se matriculado na RME não haverá limite ide idade para atendimento em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e com idade a partir de 09 anos sem limite, aos alunos matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e com limite de até 30 anos para os encaminhados que já concluíram seu percurso escolar em Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 018 /EE/2018 – ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS SANTA CRUZ – AOSSC – Atender pessoas com deficiência intelectual leve e moderada que apresentem defasagem idade/série e que estejam frequentando o ensino fundamental ou os que concluíram o ensino fundamental ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou mediante terminalidade específica com idade de 15 anos a 29 anos e 11 meses em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, com idade a partir de 07 anos até 14 anos e 11 meses, em Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022
Termo de Colaboração nº 019 /EE/2018 – INSTITUTO SEVERINO FABRIANI PARA CRIANÇAS SURDAS– Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022. Oferecer atendimento escolar inteiramente gratuito em Escola de Educação Especial a alunos surdos, com idade de 02 anos a 13 anos, considerando as especificações abaixo:
- Alunos com surdez bilateral ou unilateral, do tipo neurossensorial, condutiva ou mista, de grau moderado, severo ou profundo;
- Alunos surdos em fase de aquisição da LIBRAS ou com conhecimento básico em Libras;
- Alunos usuários de AASI (aparelho de amplificação sonora individual), Implante Coclear, aparelhos com sistema FM, e sem aparelhos de amplificação sonora;
- Alunos surdos com Deficiência Intelectual que não demandam de cuidador; – Alunos surdos com Paralisia Cerebral, com acometimento de paralisia em um dos membros superiores ou inferiores que não demandam de cuidador;
- Alunos surdos com TGD (Autismo) que não demandam de cuidador;
- Alunos surdos com TGD-NE (transtorno de desenvolvimento não especificado) que não demandam de cuidador.
Termo de Colaboração nº 020 /EE/2018 – ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA – AFISMAP – Atender pessoas com deficiência intelectual, não associada a quadros psiquiátricos e que se locomovam de modo autônomo, com idade de 15 anos a 30 anos nas atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e com idade a partir de 06 anos na Escola de Educação Especial – EEE . Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022