Doações, Comodatos e Cooperações

Atualizado em: 19/07/2024

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos, termos de cooperação e acordos de cooperação firmados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) junto a entes privados.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.

>>>>Doações <<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

Identificação: Doação 001/2024
Processo: 6016.2024/0084159-5
Nome do doador: Instituto Cyrela
Objeto: Trata o presente de proposta de doação de equipamentos e serviço de Assessoria na Implementação de um espaço de brincar denominado Bebeteca no CEU Tiquatira, bem como orientação técnica dos profissionais envolvidos, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade.
Início: 10/07/2024
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COCEU/NTAA
Valor: 168.916,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais).

2023

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Identificação: Doação 001/2023
Processo: 6016.2023/0016811-2
Nome do doador: Instituto Península
Objeto: Ingressos para o “Evento NBA House e JR. NBA Day 2023” aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, bem como munícipes dos centros educacionais.
Início: 01/06/2023
Vigência: 02/06/2023 a 16/06/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 156.000,00

Identificação: Doação 002/2023
Processo: 6016.2022/0118447-0
Nome do doador: Associação Mais Criança
Objeto: 06 (seis) tablets da marca Positivo.
Início: 16/06/2023
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 4.500,00

Identificação: Doação 003/2023
Processo: 6011.2023/0001372-3
Nome do doador: AMLHX Serviços de Assessoria LTDA – Descobrir Brincando
Objeto: Entrega e montagem de 01 (um) espaço de brincar, composto por mobiliários e materiais denominado “bebeteca”.
Início: 02/08/2023
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 73.000,00

Identificação: Doação 004/2023
Processo: 6011.2023/0001136-4
Nome do doador: AMLHX Serviços de Assessoria LTDA – Descobrir Brincando
Objeto: Assessoria na implementação de 3 (três) espaços de brincar, denominados bebetecas nos CEUs e capacitação dos profissionais envolvidos, bem como dos educadores que as creches aderirem. A formação será ofertada em conformidade com capacidade de atendimento de até 30 (trinta) profissionais.
Início: 23/08/2023
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: 311.600,00

2022

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Identificação: Doação 001/2022
Processo: 6016.2022/0089319-2
Nome do doador: Instituto Lemann
Objeto: Disponibilização de 14 ônibus e 1 van para atender o transporte de estudantes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) para participação no Festival de Invenção e Criatividade (FIC), evento promovido pela Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa.
Início: 19/08/2022
Vigência: 19/08/2022 a 20/08/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor:
R$ 16.500,00

Identificação: Doação 002/2022
Processo: 6016.2022/0013254-0
Nome do doador: Tech4KidsEditora Ltda
Objeto: Disponibilização de 185 (cento e oitenta e cinco) licenças individuais para acesso à plataforma “Tech4Kids by ubbu”.
Início: 19/12/2022
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor:
R$ 55.500,00

2021

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Identificação: Doação 001/2021
Processo: 6016.2020/0091434-0
Nome do doador: Instituto Butantan
Objeto: Doação de 400 mil gibis “Vacinação e saúde de montão”, 2.400 cartazes “Campanha de vacinação contra a gripe”, 2.400 cartazes “Concurso cultural – a importância da vacina 2020” e 5.000 folders informativos sobre a campanha.
Início: 06/01/2021
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor:
R$ 365.000,00

Identificação: Doação 002/2021
Processo: 6016.2021/0011418-3
Nome do doador: Doutor Carlos Antônio Teixeira
Objeto: Doação15.000 exemplares da revista em quadrinho “Meninas e Mulheres na Ciência”.
Início: 07/01/2021
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 
R$ 300.000,00

Identificação: Doação 003/2021
Processo: 6016.2021/0033285-7
Nome do doador: Matific Brasil Apoio Educacional LTDA
Objeto: Doação de 460.000 licenças de uso da plataforma MATIFIC, por 4 meses.
Início: 14/07/2021
Vigência: 14/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: 
R$ 3.450.000,00

Identificação: Doação 004/2021
Processo: 6016.2021/0061192-6
Nome do doador: Laboratório de Artes e Produções LTDA
Objeto: Doação de 900 kits Espetáculo referentes ao projeto Circulação Nerina, “A Ovelha Negra”, para que sejam distribuídos a 854 instituições de Ensino Municipal.
Início: 20/08/2021
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 
R$ 18.000,00

Identificação: Doação 005/2021
Processo: 6016.2021/0107428-2
Nome do doador: Consulado Geral da Itália em São Paulo
Objeto: Doação de 9.558 exemplares dos álbus de figurinhas com as respectivas figurinhas para colagem.
Início: 28/10/2021
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: 
R$ 95.510,00

Identificação: Doação 006/2021
Processo: 6016.2021/0087792-6
Nome do doador: Associação Pinacoteca de Arte e Cultura – APAC
Objeto: Doação de 600 materiais de apoio à prática pedagógica da exposição: “Ernesto Neco: SOPRO. Doação de 600 materiais de apoio à prática pedagógica da exposição “OS GÊMEOS: segredos”. Doação de 600 materiais de apoio à prática pedagógica da exposição: “Hudnilson Junior: Explícito”. Doação de 300 catálogos adaptados em tinta braile: “Pinacoteca do Estado de Sâo Paulo – obras selecionadas do acervo”. Doação de 300 catálogos adaptados em tinta braile: “pinacoteca do Estado de São Paulo – esculturas selecionadas do acervo”.
Início: 08/11/2021
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: R$ 43.140,00

2020

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Identificação: Doação 001/2020
Processo: 6016.2020/0048430-2
Nome do doador: Editora Magia de Ler
Objeto: Doação de 5 vídeos da TV Joca sobre temas relevantes da atualidade, 1 manual como fazer jornal, 5 exemplares de Edições interartivas do jornal Joca, 45 exemplares de Atividades Multidisciplinar – 1º a 9º ano, 25 Exemplares de Atividades para todos os anos, 5 Quiz interativo para o estudante jogar sozinho, 5 Quiz versão com gabarito e comentada por professor, 5 Webinars para jovens estudantes, 10 Webinars para educadores, 5 Podcast “Saiu no Joca, Prô!” para educadores, 5 episódios do Podcast “Revisteen CBN Joca” para jovens, 5 Edições da publicação My Little Newspaper e 5 Exemplares com Planos de aula em PDF.
Início: 27/07/2020
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 215.000,00

Identificação: Doação 002/2020
Processo: 6016.2020/0070822-7
Nome do doador: Papo Editora Ltda.
Objeto: Doação de 420 mil acessos de cada número da Revista Qualé
Início: 23/09/2020
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 13.400.000,00

Identificação: Doação 003/2020
Processo: 6016.2020/0088696-6
Nome do doador: Saber Serviços Educacionais S.A.
Objeto: Doação de 417.864 mil acessos a materiais didáticos em plataforma
Início: 19/11/2020
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 3.301.126,60

Identificação: Doação 005/2020
Processo: 6016.2020/0029579-8
Nome do doador: Foreducation Edtech Tecnologia Educacional Ltda.
Objeto: Doação de plataforma de ferramentas G Suite for Education (conjunto de soluções do Google for Educacion) e formação da equipe de gestores de SME
Início: 27/04/2020
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 174.000,00

2019

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Identificação:
Doação 002/2019
Processo: 6016.2019/0029923-6
Nome do doador: Consulado da Hungria
Objeto: Doação de 500 exemplares do livro “Os meninos da Rua Paulo”
Início: 12/08/2019
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 21.450,00

2018

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Identificação: Doação 001/2018
Processo: 6016.2018/0027592-0
Nome do doador: PRO.A Arquitetos Associados S/C LTDA
Objeto: Doação de projeto de Arquitetura de Interiores
Início: 03/10/2018
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 21.000,00

Identificação: TC Nº 002/2018
Processo: 6016.2018/0036473-7
Nome do doador: Instituto Lemann
Objeto: Doação para desenvolvimento da Plataforma do Currículo
Início: 19/10/2018
Vigência: 19/05/2019
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 331.500,00


>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal no 58.102/2018.

>>> A Secretaria Municipal de Educação não possui nenhum tipo de comodato celebrado em 2024 <<<

2023

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Identificação: 01/2023 
Processo: 6016.2022/0084467-1
Nome: Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários – LTDA
Objeto: Imóvel localizado no empreendimento Reserva Raposo, Condomínio Azaleia, com área privativa de 1435,95m².
Início: 03/02/2023
Vigência: 03/02/2023 por tempo indeterminado
Unidade Gestora: SME/COGED
Valor: Tributos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, assim como todas as despesas em decorrência do seu uso.

 

2022

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Identificação: 01/2022
Processo: 6016.2022/0109763-2.
Nome: PANCHA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ObjetoComodato de imóvel sitio à Avenida Santa Catarina, 719 – cep: 04378-300 – Vila Mascote – São Paulo/SP, para uso e guarda de móveis da DRESA. 
Aditivo: 04/2023
Aditivo: 19/2023
Início04/08/2023.
Vigência6 meses.
Unidade GestoraDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO/PMSP.
ValorA responsabilidade no que tange ao pagamento das despesas de água e energia elétrica são da Comodatária.

 

>>> A Secretaria Municipal de Educação não possui nenhum tipo de comodato celebrado em 2021 <<<

>>> A Secretaria Municipal de Educação não possui nenhum tipo de comodato celebrado em 2020 <<<

>>> A Secretaria Municipal de Educação não possui nenhum tipo de comodato celebrado em 2019 <<<

>>> A Secretaria Municipal de Educação não possui nenhum tipo de comodato celebrado em 2018 <<<


>>>>Cooperação<<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais no 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

 

2024

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Identificação: 01/2024
Processo: 6016.2023/0050466-0
Nome: Instituto Península
Objeto: Acordo de Cooperação é a conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações que auxiliem a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO no diagnóstico das políticas docentes no Município de São Paulo, por meio de estudo e proposta de reestruturação dos modelos de ingresso, formação de professores ingressantes e em estágio probatório e da carreira do magistério existentes e formulação de planos de melhorias com sugestões de governança, estratégias de implementação, que sejam exequíveis de acordo com a viabilidade técnica e dentro do orçamento previsto na LOA.
Vigência: 04/01/2024 até 04/01/2027
Unidade Gestora:  SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 02/2024
Processo: 149.00000223/2024-13 e 149.00000101/2024-27
Nome: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPEM/SP)
Objeto:  O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer o compromisso de cooperação entre as partes para promoção de atividades conjuntas, bem como, envidar os esforços necessários para as tratativas, ações, reuniões técnicas, realizando fiscalização, ensaios, exame de origem, para avaliar a qualidade dos produtos, especialmente uniformes e materiais escolares disponíveis para aquisição pelos alunos da rede pública municipal de São Paulo, por fornecedores credenciados, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025
Unidade Gestora:  SME\COGED\DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 02/2024
Processo: 6016.2023/0086996-0
Nome: Instituto Emília
Objeto:  Acordo de Cooperação consiste em realizar um Curso à distância, com foco na formação e acompanhamento das práticas pedagógicas de leitura, consideradas fundamentais no processo formativo, das Unidades Educacionais que ainda não tiveram a oportunidade de participar desta reflexão e qualificação dos fazeres, em consonância com o Currículo da Cidade Educação Infantil e com as políticas públicas voltadas para a primeira infância, conforme Plano de Trabalho anexo ao presente.
Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2026
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 03/2024
Processo: 6016.2023/0137970-2
Nome: SESI -Serviço Social da Indústria
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os seus Participes na implementação do PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR, cujo objeto é fomentar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em período de contraturno escolar, conforme as especificações estabelecidas em Plano de Trabalho, ora Anexo 1, atendendo os princípios da eficiência, economia e legalidade.
Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2026
Unidade Gestora:  SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 04/2024
Processo: 6016.2023/0072321-3
Nome: INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO.
Objeto: Do presente Acordo de Cooperação consiste na conjugação de esforços com vistas à formação de professores e coordenadores pedagógicos sobre: “Educação e Interculturalidade”, nas temáticas relacionadas ao fluxo migratório, educação plurilíngue, relações étnico raciais, multiplicidade cultural, territórios educativos, políticas públicas para a população migrante, combate ao racismo e a xenofobia. As ações formativas acontecerão presencialmente nas dependências do Museu da Imigração e/ou online com conteúdo programático, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo.
Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2026
Unidade Gestora: SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 05/2024
Processo: 6016.2024/0018280-0
Nome: OSC ECOFALANTE
Objeto: Do presente Acordo de Cooperação, tem por objetivo proporcionar à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o acesso aos conteúdos audiovisuais, técnicos e educacionais de temática socioambiental fornecidos pela ECOFALANTE através do Programa Eco Falante Universidades.
Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2026
Unidade Gestora:  SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

 

 

2023

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Identificação: 01/2023
Processo: 6016.2022/0093031-4
Nome: Laboratório de Educação – LABEDU
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à ampliação de possibilidades de interação entre familiares e crianças matriculadas no ciclo de alfabetização da Rede Municipal de Educação a partir de situações que envolvam a leitura de literatura infantil e de situações cotidianas, para além daquelas vivenciadas no contexto escolar.
Vigência: 24/02/2022 até 23/12/2023
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 02/2023 
Processo: 6016.2022/0063944-0
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo – ISESP Teachers College, Columbia University
Objeto: Conjugação de esforços para apoiar tecnicamente a implementação do Programa de formação de professores formadores de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Vigência: 17/04/2023 até 31/01/2024
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 03/2023

Termo de Aditamento: 02/2024

Processo: 6016.2023/0021987-6

Nome: Fundação Grupo Volkswagen e Associação Mais Diferenças, Educação e Cultura Inclusivas

Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto Brincar contribuindo com o fortalecimento da política pública de Educação Inclusiva ofertando qualidade de educação à todas as crianças, com e sem deficiência – como definido pelo ODS 41.

Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024

Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 04/2023 
Processo: 6016.2023/0021987-6
Nome: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objeto: Conjugação de esforços para ofertar educação profissional por meio dos cursos e oficinas desenvolvidos pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e parceiros da mesma, junto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024

Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 05/2023 
Processo: 6016.2022/0119573-1
Nome: Comitê Olímpico do Brasil
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do Programa Transforma para capacitação de professores nos temas relacionados ao Movimento Olímpico.
Vigência: 16/05/2023 a 15/10/2024

Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: Nº 04/2024 do Acordo de Cooperação 06/2023 
Processo: 6016.2023/0008077-0
Nome: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS
Objeto: Realizar formações de profissionais da educação das 13 Diretorias Regionais de Ensino da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo que atuam prioritariamente no Ensino Fundamental, sendo aberto ao atendimento dos demais profissionais da rede de outras etapas e modalidades, no caso de vagas remanescentes. A formação será focada na temática da responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, conforme proposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), incluindo sugestões para aplicação nas escolas.
Vigência: 30/05/2024 a 29/05/202
Unidade Gestora: SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 06/2023 
Processo: 6016.2023/0008077-0
Nome: Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV
Objeto: Conjugação de esforços para realização de formações de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, com o foco na responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, visando aprimorar as práticas pedagógicas nas temáticas socioambientais.
Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024

Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 07/2023 
Processo: 6016.2022/0125925-0
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para realização de curso para os Professores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino, tendo como foco os conteúdos da 35ª Bienal de São Paulo – “Coreografia do Impossível” e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo.
Vigência: 16/06/2023 a 10/12/2023

Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 08/2023
Processo: 6016.2023/0049988-7
Nome: Fundação Itaú para Educação e Cultura – Itaú Cultural
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do PROJETO “Percurso nas Artes para professores”, ofertando cursos para professores da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 09/2023
Processo: 6016.2021/0124273-8
Nome: Federação Internacional de Soverbol
Objeto: Conjugação de esforços para formação para os professores de educação física e analistas de informação cultura e desporto Educação Física com o foco de inovar a prática educativa através esporte Sorvebol e incorporá-lo na educação física escolar.
Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 010/2023
Processo: 6016.2023/0070286-0
Nome: Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro – ICIB
Objeto: Conjugação de esforços para oferta de curso direcionado à Formação Linguística e Gloto Didática de Língua Italiana a professores efetivos de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou de Ensino Fundamental II e Médio que atuam na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 011/2023
Processo: 6016.2023/0064915-3
Nome: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Objeto: Conjugação de esforços para Implementação do “Projeto Territórios de Musear: a casa, a escola e o mundo” para professoras(es) da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 012/2023
Processo: 6016.2023/0034049-7
Nome: Instituto Liberta – Enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes
Objeto: Campanha e ações estratégicas para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes da RME.
Vigência: 10/11/2023 a 08/11/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 013/2023
Processo: 6016.2023/0096334-1
Nome: Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina
Objeto: Conjugação de esforços para implementar o PROJETO GURI, que prevê a oferta de cursos de iniciação musical gratuitos, visando a inclusão social.
Vigência: 22/11/2023 a 31/12/2027
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

2022

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Identificação: 01/2022 

Processo: 6016.2020/0053525-8

Nome: Instituto Lemann

Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto “Programa de Conectividade” e alcance de suas metas.

Vigência: 04/02/2021 a 04/02/2023

Unidade Gestora: SME/COTIC

Valor: Sem transferência de recurso


Identificação: 02/2022

Processo: 6016.2021/0127997-6
Nome: Instituto Verter
Objeto: Conjugação de esforços NO projeto “VER NA ESCOLA 2017”, COM VISTA AO ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A FIM DE PROMOVER A SAÚDE OCULAR, ASSIM COMO O ENFRENTAMENTO À DEFICIÊNCIA VISUAL..
Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2023
Unidade Gestora: SME/COTIC
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 03/2022
Termo de Aditamento: 30/2022
Processo: 6016.2021/0127997-6
Nome: Instituto Akatu
Objeto: Conjugação de esforços com o objetivo de promover a formação de educadores e educadoras da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME-SP) em temáticas relacionadas ao consumo consciente e à sustentabilidade, em especial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, propiciando formação continuada em torno dessas temáticas nas escolas e suas respectivas Diretorias Regionais de Educação.
Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC/NEA-NAI
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 04/2022
Processo: 6016.2022/0006253-3
Nome: Organização Skate Solidário
Objeto: Conjugação de esforços para fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, através de projeto educacional, destinado às crianças e adolescentes, cooperando no seu desenvolvimento através da prática da cidadania, inclusão social, saúde, solidariedade, aprimoramento do desenvolvimento psicomotor, melhora do condicionamento físico, conscientização do uso de equipamentos de proteção adequada e utilização dos espaços públicos.
Vigência: 04/04/2022 a 03/02/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: ACT 01/2022
Aditivo*: 04/2023
Processo: 8110.2021/0000762-6

Nome: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objeto: Oferta de Educação Profissional por meio dos cursos desenvolvidos pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e parceiros da mesma, junto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs), aos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs) e ao Educação de Jovens e Adultos (EJAs).
Vigência:06/05/2023 a 06/05/2024*
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 05/2022
Processo: 6016.2021/0104286-0
Nome: Fundação Itaú para Educação e Cultura – Itaú Cultural
Objeto: Conjugação de esforços com foco na implementação do projeto “Percurso nas Artes para professores”, visando à oferta de seis cursos e de mentoria para professores da Rede Municipal de Educação.
Vigência: 06/04/2022 a 01/06/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 06/2022
Processo: 6016.2022/0011644-7
Nome: COMUNITAS – Parcerias para o Desenvolvimento Solidário
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do programa “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”.
Vigência: 02/05/2022 a 10/08/2022
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 07/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/042558-0
Nome: Fundação Dorina Nowill para Cegos
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do projeto visando à realização de oficinas semipresenciais e a distribuição dos livros acessíveis.
Vigência: 30/05/2022 a 31/12/2022
Unidade Gestora: SME/COPED-DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 08/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0007843-0
Nome: Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo – APEESP
Objeto: Conjugação de esforços para a realização de forma eficiente e idônea da seleção, para 2022, de docentes da rede municipal que lecionarão língua espanhola nas referidas Escolas de Idiomas, em processo de regulamentação.
Vigência: 03/06/2022 a 09/12/2022
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC e SME/UNICEI/NTAA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: TA 05/2024  do TC 09/2022 
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
Objeto: O atendimento pedagógico em Classes Hospitalares é direito contido na Resolução 41/95 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CNDCA. Em seu item 9, preconiza-se que toda criança e adolescente hospitalizado tem direito ao acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar.
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2026
Unidade Gestora: SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: TA05/2024 do TAC09/2022
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: Fundação Antônio Prudente
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada visando à continuidade dos estudos contribuindo para o regresso e a reintegração ao convívio escolar.
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2026
Unidade Gestora: SME/COPED-NAAPA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09/2022 
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: Fundação Antônio Prudente
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada visando à continuidade dos estudos contribuindo para o regresso e a reintegração ao convívio escolar.
Vigência: 06/06/2022 a 05/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NAAPA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: Fundação Antônio Prudente
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada visando à continuidade dos estudos contribuindo para o regresso e a reintegração ao convívio escolar.
Vigência: 06/06/2022 a 05/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NAAPA
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 10/2022 (Link para um novo sítio)
Termos Aditivos*: 05/2023
Processo:
 6016.2022/0041816-8

Nome: Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos – IBTeC
Objeto: Conjugação de esforços, visando o assessoramento técnico a ser adotado ao fornecimento de calçados escolares, que compõe o Kit de Uniforme Escolar, às crianças e aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, garantindo maior qualidade e durabilidade ao produto.
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024*
Unidade Gestora: SME/COSERV-DIAL/NUMEL
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 11/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0036203-0
Nome: Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada, visando contribuir com o desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e adolescentes em situação de tratamento de saúde.
Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2024
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 12/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2021/0077926-6
Nome: Fundação Getúlio Vargas
Objeto: Implementação de oficinas com técnicas de terapia cognitivo comportamental para jovens do 7º ao 9º ano do ensino fundamental, para desenvolver habilidades de vida, com o objetivo de promover a redução de impulsividade, de comportamento antissocial e do consumo de álcool e drogas.
Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2025
Unidade Gestora: SME/COPED-SOI
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 13/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0017615-0
Nome: Instituto Esporte e Educação
Objeto: Manter e desenvolver Núcleos de atendimento de esporte educacional que, pelo processo educativo do esporte, visam potencializar o desenvolvimento integral do ser humano, ampliando o acesso qualificado a prática de educação física e esporte, contribuindo para a formação do cidadão crítico e participativo em diferentes territórios.
Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU-DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 14/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0043066-4
Nome: Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPB
Objeto: Conjugação de esforços para implementar o Programa “Escola Paraolímpica de Esportes”, visando capacitar profissionais de Educação Física para atuarem no contexto escolar e não escolar, bem como viabilizar o acesso de estudantes com deficiência nas atividades físicas e no esporte paraolímpico.
Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU-DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 15/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2021/0117243-8
Nome: Inspiring Girls Brasil
Objeto: Conjugação de esforços visando a promoção do Projeto Encontro das Minas, com encontros online para empoderar e inspirar meninas na escolhas de suas carreiras no mundo do trabalho.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 16/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0011644-7
Nome: COMUNITAS – Parceiros para o Desenvolvimento Solidário
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do programa “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”.
Vigência: 11/08/2022 a 18/11/2025
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 17/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0075934-8
Nome: Faculdade Zumbi dos Palmares
Objeto: Conjugação de esforços visando a exclusão das desigualdades raciais, de todas as formas de discriminação, valorizando a contribuição dos afrodescendentes nas diferentes áreas de atuação na sociedade de maneira participativa.
Vigência: 15/09/2022 a 31/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC

 

Identificação:19/2022 (Link para um novo sítio)

Termo de Aditamento:  003/2024
Processo:
6016.2022/0067452-0
Nome:
Associação Cruz Verde
Objeto:
Implantação de Classe Hospitalar Vinculada, tendo como objetivo viabilizar a aprendizagem por meio de práticas pedagógicas centradas no paciente com paralisia, conforme Plano de Trabalho integrante deste Termo.

Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2024
Unidade Gestora: 
SME/COPED-NAAPA
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 20/2022 (Link para um novo sítio)

Processo: 6016.2022/0059689-9
Nome: Instituto Patrícia Medrado
Objeto: Implementação e manutenção de um núcleo de atendimento sócio esportivo educacional, às crianças e adolescentes, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade, por meio do ministério de oficinas regulares de atividades esportivas, sócio educacionais, visando contribuir para sua educação integral e formação cidadã, de forma a estimular o desenvolvimento de sua autonomia, gerando protagonismo infanto-juvenil.
Vigência: 2/09/2022 a 26/09/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU-DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 21/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0088579-3
Nome: Repórter Brasil
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Escravo, nem pensar! – Prevenção ao trabalho escravo em São Paulo (SP) – 2022/2023”.
Vigência: 2/09/2022 a 26/09/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 22/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0051112-5
Nome: Museu de Arte Moderna de São Paulo
Objeto: Desenvolver conteúdos artísticos e pedagógicos de forma conjunta, bem como estender em desenvolver conteúdos artísticos e pedagógicos de forma conjunta, bem como estender as relações entre a SME e seus envolvidos.
Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 22A/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0045085-4
Nome: Instituto Esportivo e Social
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do projeto que visa oferecer aulas na modalidade de Ginástica Artística, para crianças e jovens em turmas de aulas aplicados por profissionais qualificados.
Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 23/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0100031-0
Nome: Instituto Tiago Camilo
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do projeto que ofertará estrutura de qualidade e profissionais capacitados para fomentar o esporte com vistas a auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem escolar, e na melhoria de capacidade psicossociais dos estudantes das escolas públicas da cidade São Paulo.
Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

 

2021

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Identificação: 001/2021
Processo: 6016.2020/0102781-9
Nome: Escola do Parlamento
Objeto: Ações voltadas à reflexão e realização das práticas educacionais desenvolvidas no período da pandemia, bem como as que serão produzidas para o período pós-pandêmico, as quais terão por objetivo a qualidade dos processos pedagógicos que serão oferecidos para as crianças em fase de alfabetização.
Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2021
Processo: 6016.2021/0009900-1
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo (Instituto Singularidades)
Objeto: Desenvolver capacitações voltadas para o Ensino Hibrido nas escolas do município de São Paulo, instrumentalizando os  educadores, e suas necessidades, na esfera tecnológica e híbrida, considerando o cenário atual na educação impactada pela pandemia viral causada pelo coronavírus, auxiliando educadores da rede pública de educação do município de São Paulo por meio de cursos de formação online autoinstrucionais com conteúdos voltados para a educação híbrida.
Vigência: 07/04/2021 a 30/10/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2021
Processo: 6016.2021/0028792-4
Nome: Associação Alumni
Objeto: Aditamento / Implantação do Programa BRITE para professores de inglês como língua estrangeira da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Vigência: 04/04/2021 a 03/04/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2021
Processo: 6016.2021/0012437-5
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Realização de ações educativas (palestras, práticas corporais mediações virtuais e visitas à exposição 34ª Bienal de São Paulo) com os professores de arte da SME, tendo como foco os conteúdos da 34ª Bienal de São Paulo – Faz escuro mas eu canto e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo
Vigência: 28/04/2021 a 31/20/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2021
Processo: 6016.2021/0020030-6
Nome: Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais
Objeto: Implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Escravo, nem pensar! – Prevenção ao trabalho escravo em São Paulo (SP) – 2021” – Formação a distância para 85 coordenadores pedagógicos e 15 técnicos da DRE e da SME
Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2021
Processo: 6016.2021/0028206-0
Nome: Instituto Esportivo Social
Objeto: Implementação de ações para a oferta de oportunidades de acesso às atividades esportivo-educacionais, com ênfase na modalidade Ginástica Artística, visando a inclusão social através do esporte e seus valores.
Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2022
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2021
Processo: 8710.2020/0000197
Nome: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação do Programa Teia – Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU Vila Curaçá.
Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2026
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2021
Processo: 6016.2021/0012068-0
Nome: Instituto Esporte & Educação – IEE
Objeto: Conjugação de esforços com vistas ao incentivo a prática de esporte educacional, estimulando a participação e colaborando com o desenvolvimento integral dos estudantes como cidadão, bem como para contribuir com a formação de professores, gestores, coordenadores e lideranças comunitárias envolvidas com o esporte educacional.
Vigência: 26/05/2021 a 26/05/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2021
Processo: 6016.2021/0040543-9
Nome: Câmara Municipal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para a realização conjunta de projeto interinstitucional “Desigualdades Raciais e Socioespaciais e Equidade Educacional na Cidade de São Paulo: Conhecer para Agir”.
Vigência: 31/05/2021 a 31/05/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09 A/2021
Processo: 8710.2021/0000139-5
Nome: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação do Programa Teia – Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU Três Lagos.
Vigência: 31/05/2021 a 30/11/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09 B/2021
Processo: 6016.2021/0031788-2
Nome: Instituto reciclagem do Adolescente – Reciclar
Objeto: Conjugação de esforços com foco na concretização do plano de formação continuada do Núcleo Técnico de Currículo – Tecnologia para a Aprendizagem com base nos eixos do Currículo da Cidade e com apoio do “Programa de Apoio Á Educação Pública do Instituto Reciclar”.
Vigência: 31/05/2021 a 30/11/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-TPA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2021
Processo: 6016.2021/0024976-3
Nome: Plan Internacional Brasil
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação dos Projetos “Programa Adolescente Saudável”, “Escola de Liderança para Meninas” e “Aprender e Proteger”.
Vigência: 12/07/2021 a 12/12/2021
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2021
Termo de denúncia: 01/2022
Processo: 6016.2021/0023088-4
Nome: Instituto Avisa Lá
Objeto: Conjugação de esforços foco na articulação e formação de profissionais que atendem as crianças de 0 a 3 anos em territórios vulneráveis na cidade de São Paulo, visando contribuir para a implementação do Protocolo Integrado da Primeiríssima Infância nos territórios, promovendo a cultura da infância, ao disseminar conhecimentos sobre o lugar que a criança ocupa na sociedade, seus potenciais e seus direitos.
Vigência: 28/07/2021 a 23/08/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2021
Processo: 8110.2021/0000342-6
Nome: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objeto: Conjugação de esforços para a criação do Núcleo Descentralizado da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti na EMEFM Profº Derville Allegretti.
Vigência: 28/07/2021 a 28/01/2022
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2021
Processo: 6016.2021/0066459-0
Nome: Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário
Objeto: Conjugação de esforços necessários para a implementação do programa “Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável”, com finalidade de realizar Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para o quadriênio 2021-2024.
Vigência: 29/07/2021 a 29/11/2021
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2021
Processo: 6016.2021/0061392-9
Nome: Gaia +
Objeto: Conjugação de esforços com foco na ampliação de conhecimentos e habilidades dos educadores infantis para fortalecer fatores de proteção e saúde mental na escola, assim como entender a importância, para o educador, do autocuidado em saúde mental.
Vigência: 01/08/2021 a 01/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2021
Processo: 6016.2021/0061392-9
Nome: Gaia +
Objeto: Conjugação de esforços com foco na ampliação de conhecimentos e habilidades dos educadores infantis para fortalecer fatores de proteção e saúde mental na escola, assim como entender a importância, para o educador, do autocuidado em saúde mental.
Vigência: 01/08/2021 a 01/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014 A/2021
Processo: 6016.2021/0061291-4
Nome: Instituto Moreira Salles – IMS
Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento de cursos e atividades formativas voltadas aos professores da Rede Municipal de Educação de São Paulo e ações culturais.
Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2021
Processo: 6016.2021/0045317-4
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo (IESP) – Instituto Singularidades
Objeto: Conjugação de esforços para a qualificação e formação inicial de professores, estabelecendo modos de cooperação para propiciar o ingresso e acompanhamento do estudante de Pedagogia e outras Licenciaturas do Singularidades (Letras – Língua Portuguesa e Matemática) nas escolas da Rede Municipal, qualificando o acompanhamento pré-profissional.
Vigência: 08/09/2021 a 31/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2021
Processo: 6016.2021/0080106-7
Nome: Fundação Dorina Nowill para Cegos
Objeto: Conjugação de esforços para proporcionar um curso de formação a distância e em serviço de educadores para o uso do recurso LEGO Braile Bricks (LBB).
Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2021
Processo: 6016.2021/0060010-0
Nome: Associação Museu Afro Brasil
Objeto: Conjugação de esforços para a elaboração de formação para educadores – englobando não somente os professores, mas toda a Comunidade Escolar – da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito às culturas africanas e afro-brasileitras, bem como sobre as relações e questões raciais, em consonância com o Currículo da Cidade.
Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 018/2021
Processo: 6016.2021/0060010-0
Nome: Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer – Casa Ninho (CACCC Casa Ninho)
Objeto: Designação de até 2 professores de Educação infantil e Ensino Fundamental I para regência de aulas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, destinadas ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde.
Vigência: 16/09/2021 a 16/03/2024
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação:018/2021

Termo de Aditamento: 002/2024

Processo:6016.2021/0060010-0

Nome: Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer – Casa Ninho (CACCC Casa Ninho)

Objeto: Designação de até 2 professores de Educação infantil e Ensino Fundamental I para regência de aulas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, destinadas ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde.

Vigência: 16/09/2021 a 16/03/2024

Unidade Gestora: SME/COPED

Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 019/2021
Processo: 6016.2021/0081656-0
Nome: Global Social Impact
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do programa de educação ambiental em Unidades da Rede Municipal de Educação de São Paulo para uma nova relação da comunidade escolar com os resíduos sólidos sua separação e reciclagem.
Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 019 A/2021
Processo: 6016.2021/0076707-1
Nome: Faculdade Zumbi dos Palmares
Objeto: Conjugação de esforços para ampliar o acesso ao livro, à pesquisa e à cultura negra, democratizando o acesso ao conteúdo cultural de qualidade para crianças, jovens, professores e público em geral que tenham interesse pela literatura afro-brasileira.
Vigência: 10/08/2021 a 30/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 020/2021
Processo: 6016.2021/0076707-1
Nome: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural
Objeto: Conjugação de esforços com vista à realização de atividades artísticas e esportivas (Karatê, Taekwondo, Futsal, Capoeira e Judô) para crianças, adolescentes, jovens e adultos com e sem deficiência intelectual, nas dependências dos CEUs, EMEFs e CIEJA.
Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 021/2021
Processo: 6016.2021/0038377-0
Nome: Serviço Social do Comércio – SESC
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto “Refúgios Humanos”, que visa: ampliar as ações de reflexão sobre a pessoa em situação de refúgio e migrantes internacionais, o acesso aos direitos sociais e aos serviços públicos, promover a discussão e articulação das Orientações Curriculares para os Povos Migrantes e garantir o respeito à diversidade e à interculturalidade e o compromisso com os princípios de inclusão, integralidade e equidade.
Vigência: 08/10/2021 a 31/10/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 023/2021
Processo: 6016.2021/0082985-9
Nome: Formigas-de-Embaúba

Objeto: Conjugação de esforços com foco na oferta de formações realizadas no formato online, híbrido ou presencial dependendo do COVID 19, em parceria com as equipes gestoras dos CEUs, das EMEFs, CEI e EMEIs, além das EMEBS e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e com o NEA (Núcleo de Educação Ambiental).
Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 024/2021
Processo: 6016.2021/0024359-5
Nome: Goethe-Institut São Paulo Centro Cultural Brasil Alemanha
Objeto: Conjugação de esforços para a oferta, implementação e manutenção de um programa de apoio didático-metodológico a professores e coordenadores pedagógicos envolvidos com ensino-aprendizagem da língua alemã na Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU – SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 025/2021
Termo de Aditamento: 020/2022
Processo: 6016.2021/0086223-6
Nome: Instituto Cidadania Através do Esporte (CADES)
Objeto: Conjugação de esforços com vista à impulsionar os benefícios atualmente proporcionados pela prática esportiva, visando alavancar o desempenho escolar dos participantes através do esporte com o projeto “Tênis para todos em Paraisópolis Ano IV”.
Vigência: 29/12/2022 até 28/12/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 026/2021
Processo: 6016.2021/0026827-0
Nome: Sociedade Vegetariana Brasileira – SVB
Objeto: Conjugação de esforços para adotar um modelo de formação híbrido destinado as(os) cozinheiras(os) escolares, educadores e nutricionistas do Programa de Alimentação Escolar (PAE), com temas relacionados à promoção da saúde e hábitos alimentares saudáveis, consumo consciente, cultura alimentar, culinária regional, comensalidade, alimentação em festividades, técnicas culinárias e composição/apresentação de pratos.
Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2023
Unidade Gestora: SME/CODAE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 027/2021
Processo: 6016.2021/0114616-0
Nome: IDBRASIL Cultural, Educação e Esporte – Museu da Língua Portuguesa
Objeto: Conjugação de esforços visando ações de formação de profissionais da educação (professores, coordenadores, diretores, equipes técnicas , equipes de limpeza e alimentação, etc.) em conteúdos voltados à temática do museu (língua, cultura, arte, tecnologia, acessibilidade, entre outros); produção e difusão de materiais para uso didático e mobilização e viabilização de acesso dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino às visitas educativas ao Museu da Língua Portuguesa, contribuindo para a ampliação de horizontes culturais e acesso à cultura.
Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM-NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 028/2021
Processo: 6016.2021/0047459-7
Nome: Associação Master de Polo Aquático (AMPA)
Objeto: Conjugação de esforços com vista à impulsionar os benefícios atualmente proporcionados pela prática esportiva, visando alavancar o desempenho escolar dos participantes através do esporte, pela modalidade Polo Aquático, no CEU Jaguaré.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

2020

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Identificação: 001/2020
Processo: 6016.2019/0094455-7
Nome: INSTITUTO TOMIE OHTAKE
Objeto: PRÊMIO TERRITÓRIOS – consiste numa premiação no campo da educação, arte e cultura por meio de uma convocatória pública, com lançamento de um edital, processo seletivo, ações de formação e premiação.
Vigência: SUSPENSO DEVIDO AO CORONAVIRUS
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2020
Termo de Aditamento: 001/2022
Processo: 6016.2019/0053525-8
Nome: ASSOCIAÇÃO HURRA
Objeto: PROJETO – CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA O RUGBY, WORKSHOP DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO  DE ATIVIDADES DE RUGBY NOS CEUS E EMEFS
Vigência: 28/02/2022 a 27/02/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2020
Processo: 6016.2018/0031289-3
Nome: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
Objeto: PROGRAMA GURI – oferta de cursos de música em Polos instalados no CEUs. Duas modalidades de cursos regulares oferecidos para crianças , adolescentes e jovens nos horários de contraturno escolar e outras duas modalidades de cursos livres, denominadas Curso Modular e Iniciação Musical para adultos, incluindo também o Curso de Luteria.
Vigência: 25/03/2020 a 24/09/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2020
Processo: 6016.2019/0023190-9
Nome: COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Objeto: PROGRAMA EDUCAÇÃO PARALÍMPICA – oferta de 2 cursos de capacitação, prioritariamente aos educadores físicos das Unidades Escolares e dos CEUs
Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2020
Processo: 6016.2020/0042904-2
Nome: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
Objeto: Cessão de 4 professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I integrantes da carreira de magistério municipal para regência de aulas de educação Infantil e Ensino Fundamental, destinados ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde
Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2020
Termo de Aditamento: 002/2021

Processo: 6016.2020/0008538-6
Nome: INSTITUTO LIBERTA
Objeto: PROJETO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes através da distribuição de cartazes para todas as unidades Escolares, apoio e patrocínio para a distribuição de materiais produzidos e impressos pelo INSTITUTO LIBERTA.
Vigência: 19/06/2021 a 19/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2020
Processo: 6016.2020/0014598-2
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para a realização de ações educativas (palestras, práticas corporais e vistas a exposições) com os professores de arte da SME, tendo como foco os conteúdos da 34ª Bienal de São Paulo – Faz escuro mas eu canto e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo.
Vigência: De 24/06/2020 a 24/12/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2020
Processo: 6016.2020/0026224-5
Nome: INSTITUTO ALANA
Objeto: PROGRAMA “CRIATIVOS DA ESCOLA” – mobilização e estímulo aos estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino para a elaboração de projetos de transformação, promoção de atividades formativas aos profissionais da RME. as ações serão desenvolvidas junto às EMEFs e EMEFMs
Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2020
Processo: 6016.2020/0046385-2
Nome: INSTITUTO ALANA
Objeto: PROJETO JUDÔ COM TIAGO CAMILO 3ª EDIÇÃO – oferta de estrutura de qualidade e profissionais capacitados para fomentar o esporte, auxílio ao desenvolvimento da aprendizagem escolar para as crianças matriculadas em escolas públicas de São Paulo e na melhoria de capacidades psicossociais. O projeto será desenvolvido em 4 CEUs: Aricanduva, Heliópolis, Jaguaré e Paraisópolis.
Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2020
Processo: 6016.2018/0041615-0
Nome: INSTITUTO PINHEIRO
Objeto: PROJETO INSTITUTO PINHEIRO/ OFICINAS PARA A TERCEIRA IDADE – oferta de oficinas de atividades físicas, terapêuticas e artesanais aos idosos com idade a partir de 60 anos, visando a ampliação de atendimentos á comunidade local de cada Ceu envolvido na parceria
Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2020
Processo: 6016.2020/0019179-8
Nome: SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP
Objeto: CURSO EMPREENDEDORISMO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, CICLOS INICIAI, FINAIS E MÉDIO – formação de professores pela metodologia de SEBRAE, conforme a modalidade de ensino, e posterior oferta dos cursos aos estudantes. A implementação do curso se dará por adesão das Unidades Escolares.
Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2020 – Termo de Aditamento: 01/2021 e 22/2022 Processo: 6016.2020/0061805-Nome: FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEM E ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVAS
Objeto: PROJETO BRINCAR – ações de formação e acompanhamento relacionadas ao brincar e às práticas pedagógicas inclusivas, envolvendo as 13 DREs.
Vigência: 01/01/2022 a 30/04/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2020
Processo: 6016.2020/0059287-3
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALÇADO E ARTEFATOS – IBTeC
Objeto: PROJETO BRINCAR – ações de formação e acompanhamento relacionadas ao brincar e às práticas pedagógicas inclusivas, envolvendo as 13 DREs.
Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2020
Processo: 6016.2020/0062306-0
Nome: INSTITUTO EMÍLIA – LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO
Objeto: Formação e acompanhamento das práticas pedagógicas de leitura, consideradas fundamentais no processo formativo, oportunizar a reflexão e qualificação dos fazeres, e consonância com o Currículo da Cidade – educação Infantil e as políticas públicas voltadas para a primeira infância.
Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2020
Processo: 8710.2020/0000096-6
Nome: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação do Programa Teia – Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU Heliópolis.
Vigência: De 10/12/2020 a 10/12/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

2019

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Identificação: 001/2019
Processo: 6016.2018/0031443-8
Nome: Organização Skate Solidário
Objeto: Projeto Skate Solidário III – Visa à oferta de aulas de skate para crianças e jovens no entorno dos CEUs
Vigência: De 21/02/2019 a 20/02/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2019
Processo: 6016.2018/0019110-7
Nome: Plan Internacional Brasil
Objeto: Implementação dos Projetos: “Famílias que cuidam” e “Adolescente saudável”
Vigência: De 25/02/2019 a 31/12/2020
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2019
Processo: 6016.2017/0059020-4
Nome: Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer – Casa Ninho
Objeto: Cessão de até dois professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I para regência de aulas a crianças afastadas da escola para tratamento de saúde.
Vigência: De 08/08/2019 a 07/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2019
Processo: 6016.2019/0011711-1
Nome: Associação Mulheres pela Paz
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para a Palestra “Cultura de paz na luta contra a violência às mulheres e meninas”.
Vigência: De 04/04/2019 a 04/04/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2019
Processo: 6016.2017/0050054-0
Nome: Associação ALUMNI
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Formação linguística e acadêmica dos professores de inglês do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino”.
Vigência: De 04/04/2019 a 04/04/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2019
Processo: 6016.2019/0012283-2
Nome: Instituto Rodrigo Mendes – IRM
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação do projeto “Materiais Pedagógicos Acessíveis”.
Vigência: De 04/04/2019 a 04/10/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2019
Processo: 6016.2018/0062869-6
Nome: Associação dos Veteranos de Basquete do Estado de São Paulo
Objeto: Projeto “G.I.B.I. – Grupo de Iniciação ao Basquetebol Infantil”
Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2021 – SUSPENSO DEVIDO AO CORONAVIRUS
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2019
Processo: 6016.2019/0069629-2
Nome: Instituto Rodrigo Mendes – IRM
Objeto: Conjugação de esforços com vista promoção de alternativas de construção de novas práticas pedagógicas para os estudantes com Deficiência Visual, propiciando maior acessibilidade curricular e eliminação de barreiras.
Vigência: De 13/05/2019 a 13/03/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2019
Processo: 6016.2019/0020045-0
Nome: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Atenção interdisciplinar no desenvolvimento infantil – Sinais de atenção na Primeira Infância” e a publicação do “Guia básico para educadores – Introdução de sinais de atenção no desenvolvimento neuropsicomotor”.
Vigência: De 05/06/2019 a 05/06/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2019
Processo: 6016.2019/0015055-0
Nome: Instituto Arte na Escola
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação do curso “Arte na Escola Contemporânea”.
Vigência: De 12/06/2019 a 12/01/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2019
Processo: 6016.2019/0034053-8
Nome: Instituto Bei
Objeto: Projeto “Aprendendo a lidar com o dinheiro”, visa melhorar os índices de proficiência em matemática dos estudantes de 9º ano do Ensino Fundamental, através da formação de Coordenadores Pedagógicos e Professores na metodologia de aprendizagem baseada em projetos, com apoio de material pedagógico cedido pelo instituto.
Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2019
Processo: 6016.2018/0058245-9
Nome: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Constitui-se no desenvolvimento de ações conjuntas no intuito de promover a resolução extrajudicial de conflitos, a educação em direitos, bem como o intercâmbio de informações através de ferramentas tecnológicas.
Vigência: 03/06/2019 a 06/06/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2019
Processo: 6016.2019/0034053-8
Nome: Ministério Público do Trabalho
Objeto: Constitui-se no desenvolvimento de ações conjuntas no intuito de promover a resolução extrajudicial de conflitos, a educação em direitos, bem como o intercâmbio de informações através de ferramentas tecnológicas.
Vigência: 12/06/2019 a 11/12/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2019
Processo: 6016.2019/0016344-8
Nome: Instituto Liberta
Objeto: Conjugação de esforços visando implementar ações voltadas para a execução dos projetos de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Vigência: De 05/06/2019 a 05/12/20219
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2019
Processo: 6016.2018/0039078-9
Nome: Associação Parceiros Voluntários
Objeto: Conjugação de esforços visando à execução do Projeto “Valores na Educação – Tribos”.
Vigência: De 26/06/2019 a 26/06/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2019
Processo: 6016.2018/0012008-0
Nome: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Objeto: Conjugação de esforços visando à execução do Projeto “Valores na Educação – Tribos”.
Vigência: De 21/02/2019 a 30/09/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2019
Processo: 6016.2018/0043658-4
Nome: Laboratório de Educação – LABEDU
Objeto: Conjugação de esforços visando à implementação do Programa de Cooperação em Pesquisa da Secretaria Municipal de Educação – Laboratório de Educação.
Vigência: De 10/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: SME/COTAC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 018/2019
Aditamento: 002/2020
Processo: 6016.2018/0032977-1
Nome: Fundação Volkwagen
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do Projeto “Brincar”.
Vigência: De 10/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI e SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 019/2019
Processo: 6016.2019/0023683-8
Nome: Associação Beneficente e Cultural B’NAI B’RITH de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do Projeto “Mergulho: Educando para a Democracia e Cidadania”.
Vigência: De 22/07/2019 a 22/01/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 020/2019
Processo: 6016.2019/0024748-1
Nome: Associação Parceiros da Educação
Objeto: Conjugação de esforços com vistas a apoiar à implementação de 05 (cinco) ações, visando aprimorar a qualidade de ensino e o desenvolvimento de competências fundamentais dos educandos da Rede Municipal de Educação – RME.
Vigência: De 22/07/2019 a 22/02/2021
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 021/2019
Processo: 6016.2018/0039914-0
Nome: INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL DOS PLÁSTICOS – PLASTIVIDA e INSTITUTO BRASILEIRO DO PVC
Objeto: “Projeto de Educação Ambiental e Reciclagem dos Plásticos”, visa desenvolver formação e ações que possam contribuir para a disseminação do conhecimento sobre os temas de sustentabilidade dos plásticos, consumo consciente, descarte correto e relação com o material pós-consumo.
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 022/2019
Aditamento: 005/2020
Processo: 6016.2019/0028735-1
Nome: Criança Segura Safe Kids Brasil
Objeto: Conjugação de esforços com vistas a apoiar à implementação do curso “Curso on-line criança segura para previsão e prevenção de acidentes no ambiente escolar”.
Vigência: De 02/08/2019 a 02/08/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 023/2019
Processo: 2017-0.110.867-0
Nome: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO SOCIAL
Objeto: Parceria visando o apoio e a conjugação de esforços com vista à realização dos projetos de artes plásticas e artes marciais (Karate e Tekwondo) para crianças, adolescentes, jovens e adultos com e sem deficiência intelectual em situação de vulnerabilidade social, nas dependências dos CEUs, EMEFs e CIEJA.
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 024/2019
Processo: 6016.2019/0035248-0
Nome: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à oferta do Curso “Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP”.
Vigência: De 12/08/2019 a 12/08/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 025/2019
Processo: 6016.2018/0080587-3
Nome: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO – ABIT
Objeto: Constituição de PARECER TÉCNICO sobre os laudos emitidos por instituições reconhecidas no mercado nacional, contendo as análises das amostras dos itens têxteis (camiseta, bermuda, jaqueta, calça, blusão e meia) que compõem o Kit de Uniforme Escolar destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 026/2019
Termo de aditamento: TA 06/2022
Processo: 6016.2019/0027726-7
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Disponibilização das dependências, recursos humanos, equipamentos de informática e infraestrutura  para os pólos da Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecido pela UNIVESP.
Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 027/2019
Processo: 6016.2019/0016870-0
Nome: Sociedade Vegetariana Brasileira
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à efetivação de ações para o desenvolvimento do Projeto “Cardápio Escolar Sustentável”.
Vigência: De 17/09/2019 a 17/04/2020
Unidade Gestora: SME/CODAE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 028/2019
Aditamento: Nº 006/2020
Processo: 6016.2019/0047711-8
Nome: Global Social Impact
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação de ações para o desenvolvimento do Programa “ODS nas escolas: Atitudes Cidadãs”.
Vigência: De 17/09/2019 a 17/04/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 029/2019
Processo: 6016.2019/0024509-8
Nome: Fundação Antonio Prudente
Objeto: Cessão de quatro vagas docentes para Classe Hospitalar na Fundação Antônio Prudente (Hospital A.C. Camargo Câncer) para a regência de aulas de Educação infantil e de Ensino Fundamental, destinadas ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde.
Vigência: De 24/10/2019 a 04/06/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI e SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 030/2019
Processo: 6016.2019/0043312-9
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à instalação e exposição da obra Atenta – do artista Rafael Sánchez-Mateos Paniagua na biblioteca do centro de Educação Unificado Butantã.
Vigência: De 24/10/2019 a 12/06/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 031/2019
Aditamento: 007/2020
Aditamento: 008/2020
Processo: 6016.2019/0043523-7
Nome: Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores (ERESP) e o  Instituto Global
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do Projeto “Monuem-ERESP”.
Vigência: De 28/11/2019 a 28/11/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 032/2019
Processo: 6016.2019/0077803-7
Nome: INSTITUTO KAPLAN
Objeto: PROJETO VALE SONHAR – PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA visa capacitar professores de 12(doze) Unidades Escolares de Ensino Fundamental II da Rede Municipal de São Paulo, localizadas no Distrito do Grajaú – DRE Capela do Socorro.
Vigência: 20/12/2019 a 19/06/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

2018

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Identificação: 001/2018
Processo: 6016.2018/0012625-9
Nome: Eletropaulo
Objeto: Cursos a professores da RME e constituição de Núcleos de Ação para Eficiência Energética – Coordenadoria Pedagógica/Núcleo Técnico de Currículo e Núcleo de Educação Ambiental
Vigência: De 30/07/2018 a 29/07/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2018
Processo: 2017-0.145.708-0
Nome: Instituto Tiago Camilo
Objeto: Estabelece a parceria visando à sistematização das experiências do Município de São Paulo na atualização do currículo escolar da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e apoio na sua implementação.
Vigência: De 20/02/2018 a 20/02/2020
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2018
Processo: 2017-0.088.602-5
Nome: Fundação Getúlio Vargas
Objeto: Implementação de projeto para promover e desenvolver a prática de judô nas Unidades Escolares: CEU Aricanduva, CEU Jaguaré, CEU Paraisópolis, CEU Parque Bristol e CEU Heliópolis.
Vigência: De 14/05/2018 a 14/05/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2018
Termo de Aditamento: Nº 003/2019 
Termo de Aditamento: Nº 004/2021

Termo de Aditamento: Nº 002/2022
Processo: 6016.2017/0052838-0
Nome: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETPS
Objeto: Instalação de classes descentralizadas do CEETESP nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da SME, possibilitando certificação técnica à população do Município de São Paulo.
Vigência: De 24/05/2018 a 16/05/2027
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2018
Processo: 2017-0.100.655-0
Nome: Instituto Alana
Objeto: Realização de esforços para a realização do Programa Criativa da Escola.
Vigência: De 25/05/2018 a 25/11/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU e SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2018
Processo: 6016.2018/0019232-4
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vista à participação de alunos e educadores da Rede Municipal de Educação no Projeto “33º Bienal de São Paulo – Afinidades Afetivas – 2018”.
Vigência: De 13/06/2018 a 13/12/2018
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2018
Processo: 2017-0.146.752-2
Nome: Associação Brasileira de Assistência à pessoa com deficiência visual – Laramara
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do Projeto “Brincar Feliz/Brincar para todos”.
Vigência: De 29/06/2018 a 29/06/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2018
Processo: 6016.2018/0006774-0
Nome: Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos – ISMART
Objeto: Implementação e divulgação de projetos que visam o desenvolvimento acadêmicos de jovens, entre 11 e 15 anos, com altas habilidades acadêmicas oriundos de camadas socioeconômicas menos favorecidas, por meio de concessão de bolsas de estudos em instituições de ensino.
Vigência: De 12/07/2018 a 12/07/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2018
Processo: 6016.2018/0012625-9
Nome: Eletropaulo
Objeto: Conjugação de esforços visando criar e fortalecer uma cultura de consumo responsável de energia elétrica e águam com o desenvolvimento das seguintes ações.
Vigência: De 30/07/2018 a 30/01/2022
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2018
Processo: 2017-0.126.349-8
Nome: Instituto Verter
Objeto: Conjugação de esforços com vista ao Projeto de Atendimento Oftalmológico a crianças e adolescentes das EMEIs e EMEFs de 16 CEUs.
Vigência: De 21/08/2018 a 30/06/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2018
Processo: 6016.2018/0043139-9
Nome: Instituto Rodrigo Mendes
Objeto: Conjugação de esforços visando o desenvolvimento do Projeto “Materiais Pedagógicos Acessíveis”.
Vigência: De 10/09/2018 a 10/02/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2018
Processo: 6016.2018/0033975-9
Nome: Instituto KAPLAN
Objeto: Conjugação de esforços com vista à realização do Projeto “Vale Sonhar – Prevenção de Gravidez na Adolescência”.
Vigência: De 27/09/2018 a 27/02/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2018
Processo: 6016.2018/0015682-4
Nome: Instituto Paulista dos Magistrados – IPAM
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações voltadas ao combate do abuso sexual de crianças e adolescentes e desenvolvimento do Projeto “Eu tenho voz”.
Vigência: De 26/10/2018 a 26/10/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2018
Processo: 6016.2018/0058082-0
Nome: Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos – IBTeC
Objeto: Conjugação de esforços visando o assessoramento técnico na elaboração das especificações a serem adotadas pelo Município de São Paulo nos processos licitatórios para aquisições de calçados escolares destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: De 23/11/2018 a 31/07/2019
Unidade Gestora: SME/COAD/DIAL
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2018
Processo: 6016.2018/0050096-0
Nome: Instituto Tomie Othake
Objeto: Conjugação de esforços a realização Projeto “Prêmio Territórios”.
Vigência: De 07/12/2018 a 31/05/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU/NEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 018/2018
Processo: 6016.2018/0035688-2
Nome: Instituto Península
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do curso “Alfabetização e Práticas de Linguagem”.
Vigência: De 01/09/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso