Doações, Comodatos e Cooperações

Atualizado em: 01/07/2021

Informações a respeito de doações, comodatos e acordos de cooperação firmados pela SME junto a entes privados

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos, termos de cooperação e acordos de cooperação firmados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) junto a entes privados. Cada uma das doações, comodatos ou cooperações são firmados com base em contratos.

Os contratos de doações, comodatos e cooperação estabelecidos a partir de Janeiro de 2017 podem ser consultados no final da página, junto das informações em formato de tabela.

Outras informações dessa e de outras unidades da PMSP podem ser encontradas no Portal da Transparência ou no Diário Oficial da Cidade.

Acesse a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência para mais informações.

Doações 

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

Identificação: TC 001/2021
Processo: 6016.2020/0091434-0
Nome do doador: Instituto Butantan
Objeto: Doação de 400 mil gibis “Vacinação e saúde de montão”, 2.400 cartazes “Campanha de vacinação contra a gripe”, 2.400 cartazes “Concurso cultural – a importância da vacina 2020” e 5.000 folders informativos sobre a campanha.
Início: 06/01/2021
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor:
R$ 365.000,00

Identificação: TC Nº 001/2020
Processo: 6016.2020/0048430-2
Nome do doador: Editora Magia de Ler
Objeto: Doação de 5 vídeos da TV Joca sobre temas relevantes da atualidade, 1 manual como fazer jornal, 5 exemplares de Edições interartivas do jornal Joca, 45 exemplares de Atividades Multidisciplinar – 1º a 9º ano, 25 Exemplares de Atividades para todos os anos, 5 Quiz interativo para o estudante jogar sozinho, 5 Quiz versão com gabarito e comentada por professor, 5 Webinars para jovens estudantes, 10 Webinars para educadores, 5 Podcast “Saiu no Joca, Prô!” para educadores, 5 episódios do Podcast “Revisteen CBN Joca” para jovens, 5 Edições da publicação My Little Newspaper e 5 Exemplares com Planos de aula em PDF.
Início: 27/07/2020
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 215.000,00

Identificação: TC Nº 002/2020
Processo: 6016.2020/0070822-7
Nome do doador: Papo Editora Ltda.
Objeto: Doação de 420 mil acessos de cada número da Revista Qualé
Início: 23/09/2020
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 13.400.000,00

Identificação: TC Nº 003/2020
Processo: 6016.2020/0088696-6
Nome do doador: Saber Serviços Educacionais S.A.
Objeto: Doação de 417.864 mil acessos a materiais didáticos em plataforma
Início: 19/11/2020
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 3.301.126,60

Identificação: TC Nº 005/2020
Processo: 6016.2020/0029579-8
Nome do doador: Foreducation Edtech Tecnologia Educacional Ltda.
Objeto: Doação de plataforma de ferramentas G Suite for Education (conjunto de soluções do Google for Educacion) e formação da equipe de gestores de SME
Início: 27/04/2020
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 174.000,00

Identificação: TC Nº 002/2019
Processo: 6016.2019/0029923-6
Nome do doador: Consulado da Hungria
Objeto: Doação de 500 exemplares do livro “Os meninos da Rua Paulo”
Início: 12/08/2019
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 21.450,00

Identificação: TC Nº 001/2018
Processo: 6016.2018/0027592-0
Nome do doador: PRO.A Arquitetos Associados S/C LTDA
Objeto: Doação de projeto de Arquitetura de Interiores
Início: 03/10/2018
Vigência: Concluído no recebimento da doação
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 21.000,00

Identificação: TC Nº 002/2018
Processo: 6016.2018/0036473-7
Nome do doador: Instituto Lemann
Objeto: Doação para desenvolvimento da Plataforma do Currículo
Início: 19/10/2018
Vigência: 19/05/2019
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 331.500,00

Comodatos

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal no 58.102/2018, bem como o Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002, Art. 579 a 585).

>>A Secretaria Municipal de Educação não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

Cooperação

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais no 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

Para acordos com entes privados que não envolvam transferência de recursos financeiros da SME, o instrumento jurídico utilizado é o Acordo de Cooperação, com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016.

Identificação: 001/2021
Processo: 6016.2020/0102781-9
Nome: Escola do Parlamento
Objeto: Ações voltadas à reflexão e realização das práticas educacionais desenvolvidas no período da pandemia, bem como as que serão produzidas para o período pós-pandêmico, as quais terão por objetivo a qualidade dos processos pedagógicos que serão oferecidos para as crianças em fase de alfabetização.
Início: 08/02/2021
Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2021
Processo: 6016.2021/0009900-1
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo (Instituto Singularidades)
Objeto: Desenvolver capacitações voltadas para o Ensino Hibrido nas escolas do município de São Paulo, instrumentalizando os  educadores, e suas necessidades, na esfera tecnológica e híbrida, considerando o cenário atual na educação impactada pela pandemia viral causada pelo coronavírus, auxiliando educadores da rede pública de educação do município de São Paulo por meio de cursos de formação online autoinstrucionais com conteúdos voltados para a educação híbrida.
Início: 07/04/2021
Vigência: 07/04/2021 a 30/10/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2021
Processo: 6016.2021/0028792-4
Nome: Associação Alumni
Objeto: Aditamento / Implantação do Programa BRITE para professores de inglês como língua estrangeira da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Início: 09/04/2021
Vigência: 04/04/2021 a 03/04/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2021
Processo: 6016.2021/0012437-5
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Realização de ações educativas (palestras, práticas corporais mediações virtuais e visitas à exposição 34ª Bienal de São Paulo) com os professores de arte da SME, tendo como foco os conteúdos da 34ª Bienal de São Paulo – Faz escuro mas eu canto e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo
Início: 28/04/2021
Vigência: 28/04/2021 a 31/20/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2021
Processo: 6016.2021/0020030-6
Nome: Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais
Objeto: Implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Escravo, nem pensar! – Prevenção ao trabalho escravo em São Paulo (SP) – 2021” – Formação a distância para 85 coordenadores pedagógicos e 15 técnicos da DRE e da SME
Início: 12/05/2021
Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 001/2020
Processo: 6016.2019/0094455-7
Nome: INSTITUTO TOMIE OHTAKE
Objeto: PRÊMIO TERRITÓRIOS – consiste numa premiação no campo da educação, arte e cultura por meio de uma convocatória pública, com lançamento de um edital, processo seletivo, ações de formação e premiação.
Início: 19/02/2020
Vigência: SUSPENSO DEVIDO AO CORONAVIRUS
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2020
Processo: 6016.2019/0053525-8
Nome: ASSOCIAÇÃO HURRA
Objeto: PROJETO – CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA O RUGBY, WORKSHOP DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO  DE ATIVIDADES DE RUGBY NOS CEUS E EMEFS
Início: 28/02/2020
Vigência: 28/02/2020 a 27/02/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2020
Processo: 6016.2018/0031289-3
Nome: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
Objeto: PROGRAMA GURI – oferta de cursos de música em Polos instalados no CEUs. Duas modalidades de cursos regulares oferecidos para crianças , adolescentes e jovens nos horários de contraturno escolar e outras duas modalidades de cursos livres, denominadas Curso Modular e Iniciação Musical para adultos, incluindo também o Curso de Luteria.
Início: 25/03/2020
Vigência: 25/03/2020 a 24/09/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2020
Processo: 6016.2019/0023190-9
Nome: COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Objeto: PROGRAMA EDUCAÇÃO PARALÍMPICA – oferta de 2 cursos de capacitação, prioritariamente aos educadores físicos das Unidades Escolares e dos CEUs
Início: 27/04/2020
Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2020
Processo: 6016.2020/0042904-2
Nome: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
Objeto: Cessão de 4 professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I integrantes da carreira de magistério municipal para regência de aulas de educação Infantil e Ensino Fundamental, destinados ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde
Início: 05/06/2020
Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2020
Processo: 6016.2020/0008538-6
Nome: INSTITUTO LIBERTA
Objeto: PROJETO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes através da distribuição de cartazes para todas as unidades Escolares, apoio e patrocínio para a distribuição de materiais produzidos e impressos pelo INSTITUTO LIBERTA.
Início: 19/06/2020
Vigência: 19/06/2020 a 18/06/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2020
Processo: 6016.2020/0026224-5
Nome: INSTITUTO ALANA
Objeto: PROGRAMA “CRIATIVOS DA ESCOLA” – mobilização e estímulo aos estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino para a elaboração de projetos de transformação, promoção de atividades formativas aos profissionais da RME. as ações serão desenvolvidas junto às EMEFs e EMEFMs
Início: 30/06/2020
Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2020
Processo: 6016.2020/0046385-2
Nome: INSTITUTO ALANA
Objeto: PROJETO JUDÔ COM TIAGO CAMILO 3ª EDIÇÃO – oferta de estrutura de qualidade e profissionais capacitados para fomentar o esporte, auxílio ao desenvolvimento da aprendizagem escolar para as crianças matriculadas em escolas públicas de São Paulo e na melhoria de capacidades psicossociais. O projeto será desenvolvido em 4 CEUs: Aricanduva, Heliópolis, Jaguaré e Paraisópolis.
Início: 23/07/2020
Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2020
Processo: 6016.2018/0041615-0
Nome: INSTITUTO PINHEIRO
Objeto: PROJETO INSTITUTO PINHEIRO/ OFICINAS PARA A TERCEIRA IDADE – oferta de oficinas de atividades físicas, terapêuticas e artesanais aos idosos com idade a partir de 60 anos, visando a ampliação de atendimentos á comunidade local de cada Ceu envolvido na parceria
Início: 12/08/2020
Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2020
Processo: 6016.2020/0019179-8
Nome: SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP
Objeto: CURSO EMPREENDEDORISMO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, CICLOS INICIAI, FINAIS E MÉDIO – formação de professores pela metodologia de SEBRAE, conforme a modalidade de ensino, e posterior oferta dos cursos aos estudantes. A implementação do curso se dará por adesão das Unidades Escolares.
Início: 12/08/2020
Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2020
Processo: 6016.2020/0061805-8
Nome: FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEM E ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVAS
Objeto: PROJETO BRINCAR – ações de formação e acompanhamento relacionadas ao brincar e às práticas pedagógicas inclusivas, envolvendo as 13 DREs.
Início: 19/09/2020
Vigência: 19/09/2020 a 31/12/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2020
Processo: 6016.2020/0059287-3
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALÇADO E ARTEFATOS – IBTeC
Objeto: PROJETO BRINCAR – ações de formação e acompanhamento relacionadas ao brincar e às práticas pedagógicas inclusivas, envolvendo as 13 DREs.
Início: 23/09/2020
Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2020
Processo: 6016.2020/0062306-0
Nome: INSTITUTO EMÍLIA – LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO
Objeto: Formação e acompanhamento das práticas pedagógicas de leitura, consideradas fundamentais no processo formativo, oportunizar a reflexão e qualificação dos fazeres, e consonância com o Currículo da Cidade – educação Infantil e as políticas públicas voltadas para a primeira infância.
Início: 03/11/2020
Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 001/2020 – Aditamento
Processo: 6016.2019/0094362-3
Nome: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO – CEETEPS
Objeto: Aditamento/ Continuidade da oferta do programa de expansão da Educação Profissional gratuita no estado de São Paulo
Início: 13/01/2020
Vigência: até 23/05/2021 – Tratativas de aditamento em andamento, conrforme despacho em DOC de 22/05/2021 pág, 74
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2020 – Aditamento
Processo: 6016.2019/0010659-4
Nome: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Objeto: Aditamento/ Prorrogar a vigência por 30 meses e acrescentar à relação entre as partes obrigações de Ética e Responsabilidade Social e de Proteção de Dados Pessoais
Início: 20/06/2020
Vigência: 20/06/2020 a 19/12/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2020 – Aditamento
Processo: 6016.2019/0010659-4
Nome: CRIANÇA SEGURA SAFE KIDS BRASIL
Objeto: Aditamento/ Prorrogar a vigência por 12 meses
Início: 03/08/2020
Vigência: 03/08/2020 a 02/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2020 – Aditamento
Processo: 6016.2019/004711-8
Nome: GLOBAL SOCIAL IMPACT – GSI
Objeto: Aditamento/ Prorrogar a vigência por 12 meses
Início: 08/10/2020
Vigência: 08/10/2020 a 07/10/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2020 – Aditamento
Processo: 6016.2020/0064760-0
Nome: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA – SÃO PAULO
Objeto: Aditamento/ Redução de 50% na concessão de bolsas de estudo no Programa de capacitação linguística em uma das filias da cultura Inglesa ou Entry na Cidade de São Paulo, a partir do 2º semestre de 2020
Início: 19/10/2020
Vigência: Indeterminado
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2020 – Aditamento
Processo: 6016.2019/0043523-7
Nome: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO – ERESP E INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE
Objeto: Aditamento/ Prorrogar a vigência por 12 meses
Início: 28/11/2020
Vigência: 28/11/2020 a 27/11/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 001/2019
Processo: 6016.2018/0031443-8
Nome: Organização Skate Solidário
Objeto: Projeto Skate Solidário III – Visa à oferta de aulas de skate para crianças e jovens no entorno dos CEUs
Início: 21/02/2019
Vigência: De 21/02/2019 a 20/02/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2019
Processo: 6016.2018/0019110-7
Nome: Plan Internacional Brasil
Objeto: Implementação dos Projetos: “Famílias que cuidam” e “Adolescente saudável”
Início: 25/02/2019
Vigência: De 25/02/2019 a 31/12/2020
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2019
Processo: 6016.2017/0059020-4
Nome: Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer – Casa Ninho
Objeto: Cessão de até dois professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I para regência de aulas a crianças afastadas da escola para tratamento de saúde.
Início: 08/08/2019
Vigência: De 08/08/2019 a 07/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2019
Processo: 6016.2018/0062869-6
Nome: Associação dos Veteranos de Basquete do Estado de São Paulo
Objeto: Projeto “G.I.B.I. – Grupo de Iniciação ao Basquetebol Infantil”
Início: 29/04/2019
Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2021 – SUSPENSO DEVIDO AO CORONAVIRUS
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2019
Processo: 6016.2019/0034053-8
Nome: Instituto Bei
Objeto: Projeto “Aprendendo a lidar com o dinheiro”, visa melhorar os índices de proficiência em matemática dos estudantes de 9º ano do Ensino Fundamental, através da formação de Coordenadores Pedagógicos e Professores na metodologia de aprendizagem baseada em projetos, com apoio de material pedagógico cedido pelo instituto.
Início: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2019
Processo: 6016.2018/0058245-9
Nome: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Constitui-se no desenvolvimento de ações conjuntas no intuito de promover a resolução extrajudicial de conflitos, a educação em direitos, bem como o intercâmbio de informações através de ferramentas tecnológicas.
Início: 03/06/2019
Vigência: 03/06/2019 a 06/06/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2019
Processo: 6016.2019/0034053-8
Nome: Ministério Público do Trabalho
Objeto: Constitui-se no desenvolvimento de ações conjuntas no intuito de promover a resolução extrajudicial de conflitos, a educação em direitos, bem como o intercâmbio de informações através de ferramentas tecnológicas.
Início: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2019 a 11/12/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2019 – Aditamento
Processo: 6016.2017/0052838-0
Nome: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO – CEETEPS
Objeto: Aditamento na Cláusula das obrigações da SECRETARIA, e inclusão da alimentação escolar.
Início: 03/07/2019
Vigência: 03/07/2019 a 25/05/2021 – Tratativas de aditamento em andamento, conforme despacho em DOC de 22/05/2021 pág, 74
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 021/2019
Processo: 6016.2018/0039914-0
Nome: INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL DOS PLÁSTICOS – PLASTIVIDA e INSTITUTO BRASILEIRO DO PVC
Objeto: “Projeto de Educação Ambiental e Reciclagem dos Plásticos”, visa desenvolver formação e ações que possam contribuir para a disseminação do conhecimento sobre os temas de sustentabilidade dos plásticos, consumo consciente, descarte correto e relação com o material pós-consumo.
Início: : 02/08/2019
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 023/2019
Processo: 2017-0.110.867-0
Nome: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO SOCIAL
Objeto: Parceria visando o apoio e a conjugação de esforços com vista à realização dos projetos de artes plásticas e artes marciais (Karate e Tekwondo) para crianças, adolescentes, jovens e adultos com e sem deficiência intelectual em situação de vulnerabilidade social, nas dependências dos CEUs, EMEFs e CIEJA.
Início: 02/08/2019
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 025/2019
Processo: 6016.2018/0080587-3
Nome: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO – ABIT
Objeto: Constituição de PARECER TÉCNICO sobre os laudos emitidos por instituições reconhecidas no mercado nacional, contendo as análises das amostras dos itens têxteis (camiseta, bermuda, jaqueta, calça, blusão e meia) que compõem o Kit de Uniforme Escolar destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Início: 22/08/2019
Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 026/2019
Processo: 6016.2019/0027726-7
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Disponibilização das dependências, recursos humanos, equipamentos de informática e infraestrutura  para os pólos da Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecido pela UNIVESP.
Início: 12/08/2019
Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 032/2019
Processo: 6016.2019/0077803-7
Nome: INSTITUTO KAPLAN
Objeto: PROJETO VALE SONHAR – PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA visa capacitar professores de 12(doze) Unidades Escolares de Ensino Fundamental II da Rede Municipal de São Paulo, localizadas no Distrito do Grajaú – DRE Capela do Socorro.
Início: 20/12/2019
Vigência: 20/12/2019 a 19/06/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 001/2018
Processo: 6016.2018/0012625-9
Nome: Eletropaulo
Objeto: Cursos a professores da RME e constituição de Núcleos de Ação para Eficiência Energética – Coordenadoria Pedagógica/Núcleo Técnico de Currículo e Núcleo de Educação Ambiental
Início: 30/07/2018
Vigência: De 30/07/2018 a 29/07/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso