Contratos e Convênios

Atualizado em: 13/03/2023

Convênios

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

>>> A Secretaria Municipal de Educação não possui nenhum tipo de Convênio celebrado <<<

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Entidade: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Processo TC: 01/SME/Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura/2022
Convênio 01/2022 (Link para um novo sítio)
Início: 08/02/2022
Término: 31/12/2024
Objeto: Implementação de itinerário de formação técnica e profissional, de forma integrada ao Ensino Médio, ampliando os itinerários formativos ofertados, conforme organização do Novo Ensino Médio pela Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Valor: R$ 29.097.678,10

Entidade: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
Processo TC: 02/SME/2022
Convênio 02/2022 (Link para um novo sítio)
Início: 08/09/2022
Término: 07/09/2024
Objeto: Desenvolvimento de instrumentos de Gestão Documental na área da Educação.
Valor: Sem repasse de recursos financeiros

 

 

 

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Entidade: Secretaria Especial da Receita Federal (RFB)
Processo TC: SN/2021
Convênio SN 2021 (Link para um novo sítio)
Início: 09/11/2020
Término: Indeterminado
Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

 

Entidade: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Processo TC: 02/SME/SMADS/2021
Convênio 02/2021 (Link para um novo sítio)
Início: 07/10/2021
Término: 07/10/2023
Objeto: Desenvolvimento de ações integradas para o atendimento de crianças e adolescentes, com a finalidade de ampliara a educação integral e o fortalecimento de vínculos para atendidos nos Centros para Crianças e Adolescentes – CCAs.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

 

Entidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEME
Processo TC: 03/SME/SEME/2021
Convênio 03/2021 (Link para um novo sítio)
Início: 23/12/2021
Término: 23/03/2023
Objeto: Execução do programa denominado “Esporte na Primeira infância”, aumentando a oferta e criando maiores oportunidades para desenvolver atividades físicas, desportivas e culturais em crianças da primeira infância dentro do Município de São Paulo.
Valor: R$ 83.543.505,00

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Entidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo TC: nº 1247/2020
Convênio 001 TCM/2020
Início: 10/03/2020
Término: 09/03/2025
Objeto: Promoção, desenvolvimento e execução de projetos e atividades para capacitação, treinamento e qualificação dos corpos técnicos e funcionais das partes convenentes e da sociedade civil em geral.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

 

Entidade: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.-IPT
Processo: 6016.2020/00594868-8
Convênio 001/2020
Início: 08/09/2020
Término: 07/09/2021
Objeto: Análise, revisão e/ou adequação das especificações técnicas, desenvolvimento e criação de novos modelos, com as novas especificações, caso seja necessário, referente aos itens do uniforme escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, tendo como foco a sua qualidade, segurança e conforto para os usuários.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

 

Entidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO – ALESP
Processo: 6016.2020/0003144-8
Convênio 002/2020
Início: 24/11/2020
Término: 23/11/2021
Objeto: Instalação de Creche Municipal em espaço físico do Palácio 9 de Julho – Permissão de uso.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

>>> A Secretaria Municipal de Educação não assinou novos convênios em 2019<<< 

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Entidade: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
Processo: 6016.2018/0052697-4
Convênio 002/2016
ADITAMENTO 03
ADITAMENTO 04
Início: 08/09/2018
Término: 07/09/2020
Objeto: Aditamento/Prorrogação da vigência da parceria com vista à continuidade do Projeto “Respeitar é Preciso! – Educação em Direitos Humanos” – Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral/ Divisão de Gestão Democrática e Programas
Unidade responsável pelo acompanhamento: COCEU DIGP
Valor: R$1.203.202,00


Termos de Fomento e Colaboração

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º,VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

>>> A Secretaria Municipal de Educação não celebrou termos de fomento e de colaboração. <<<

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Identificação: Nº 001/2022 
Processo: 6016.2022/0067926-3
Entidade: Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo – FEDEESP
Objeto: Execução das Olimpíadas Estudantis do InterCEUs no ano de 2022.
Início: 05/08/2022
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: R$6.332.836,20

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Identificação: Termo de Fomento Nº 001/2021 
Termo de Aditamento: Nº 004/2022
Processo: 6016.2021/0002469-9
Entidade: Instituto AKATU
Objeto: Desenvolvimento da Olimpíada pelo Clima: mobilizando estudantes de ensino médio do município de São Paulo para agir contra as mudanças climáticas.
Início: 29/01/2021
Vigência: 29/01/2021 a 28/12/2022
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: R$186.600,00

Identificação: Termo de Fomento Nº 002/2021 
Processo:
6016.2021/0124361-0
Entidade:
Instituto Global Attitude
Objeto:
Desenvolvimento do Projeto “Simula ONI” em duas EMEFs da Rede Municipal de Ensino, visando desenvolver habilidades socioemocionais dos estudantes participantes.
Início: 
30/12/2021
Vigência:
30/12/2021 a 29/06/2022
Unidade Gestora: 
SME/COPED
Valor:
R$225.000,00

Identificação: Termo de Fomento Nº 003/2021
Processo: 6016.2021/0129120-8
Entidade: Associação pela Saúde Emocional das Crianças – ASEC
Objeto: Implementação do Programa Amigos do Zippy em escolas da Rede Municipal de Ensino.
Início: 30/12/2021
Vigência:30/12/2021 até 30/12/2022
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 
R$ 99.993,26

Identificação: Termo de Fomento Nº 004/2021
Termo de Aditamento: Nº 005/2022
Processo: 6016.2021/0128604-2
Entidade: Instituto Ame sua Mente
Objeto: Desenvolvimento de uma plataforma digital gratuita, de acesso universal e abrangência nacional, que possa auxiliar educadores, prioritariamente da Rede Pública Municipal, a lidar com problemas relacionados à saúde mental.
Início: 30/12/2021
Vigência:30/12/2021 até 09/11/2022
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 
R$ 236.400,00

Identificação: Termo de Colaboração Nº 001/2021
Processo: 6016.2021/0002469-9
Entidade: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Objeto: Execução de diagnóstico situacional por meio de visitas presenciais nas unidades de gestão diretas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação para averiguação de conformidade na implementação dos protocolos sanitários preparatórios ao procedimento de retorno escolar.
Início:  29/01/2021
Vigência:  29/01/2021 até 19/02/2021
Unidade Gestora: SME/COSERV – SME/COPED – SME/COGED
Valor: 
R$ 239.644,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 002/2021
Termo de Aditamento: Nº 003/2022
Processo: 6016.2021/0080894-0
Entidade: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Objeto: Oferecer aos estudantes com deficiência e aqueles com Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas pela Unidade Educacional, integrados ao seu grupo/classe.
Início:  03/09/2021
Vigência:  03/09/2021 até 02/09/20216
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: R$ 223.342.274,40

Identificação: Termo de Colaboração Nº 002/2021
Processo: 6016.2021/0076186-3
Entidade: Instituto Vladimir Herzog
Objeto: Execução de ações formativas sobre o convívio nos novos tempos após retorno das aulas, considerando a Educação em Direitos Humanos e o fortalecimento das ações da Mediação de Conflitos.
Início: 30/09/2021
Vigência: 30/09/2021 até 29/09/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 
R$ 2.785.653,30

Identificação: Termo de Colaboração Nº 003/2021
Termo de rerratificação: Nº 001/2022
Termo de aditamento: Nº 026/2022
Processo: 6016.2021/0125146-0
Entidade: Sociedade de Concertos de São Paulo – Instituto Baccarelli
Objeto: Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer nos CEUS que integram o bloco noroeste.
Início: 27/12/2021
Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2026
Unidade Gestora: SME-COCEU 
Valor: 
R$ 876.440,45

Identificação: Termo de Colaboração Nº 004/2021
Termo de rerratificação: Nº 002/2022
Termo de aditamento: Nº 027/2022
Processo: 6016.2021/0125145-1
Entidade: Sociedade de Concertos de São Paulo – Instituto Baccarelli
Objeto: Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer nos CEUS que integram o bloco norte-noroeste.
Início: 27/12/2021
Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2026
Unidade Gestora: SME-COCEU
Valor: 
R$ 788.102,02

Identificação: Termo de Colaboração Nº 005/2021
Termo de rerratificação: Nº 003/2022
Termo de aditamento: Nº 028/2022
Processo: 6016.2021/0125136-2
Entidade: Sociedade de Concertos de São Paulo – Instituto Baccarelli
Objeto: Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer nos CEUS que integram o bloco centro-leste.
Início: 27/12/2021
Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2026
Unidade Gestora: SME-COCEU
Valor: 
R$ 815.252,86

Identificação: Termo de Colaboração Nº 005/2021
Termo de rerratificação: Nº 004/2022
Termo de aditamento: Nº 029/2022
Processo: 6016.2021/0125143-5
Entidade: Sociedade de Concertos de São Paulo – Instituto Baccarelli
Objeto: Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer nos CEUS que integram o bloco leste.
Início: 27/12/2021
Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2026
Unidade Gestora: SME-COCEU
Valor: 
R$ 1.308.143,97

>>A Secretaria Municipal de Educação não celebrou termos de fomento e colaboração<<

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Identificação: Nº 001/2019
Denúncia: 001/2020
Processo: 6016.2019/0038516-7
Nome do colaborador: Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo
Objeto: Implementação de ações para realização das XIII Olimpíadas Estudantis e do X InterCEUs nos anos de 2019/2020
Início: 07/01/2021
Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 3.978.237,50

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 001/2018
Termo de Denúncia
Processo: 6016.2017/0051613-6
Entidade: Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual
Objeto: Atendimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência visual ou múltipla deficiência, com idade a partir de 4 anos a 20 anos e 11 meses, matriculados em Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Início:  10/01/2018
Vigência:  10/01/2018 até 09/01/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: 
R$ 2.014.194,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 002/2018
Termo de Denúncia
Processo: 6016.2017/0051580-6
Entidade: AACD – Associação de Assistência à Criança com Deficiência
Objeto: Oferecer atendimento de crianças e jovens com deficiência física matriculados em Unidades Educacionais, com idade a partir de 1 ano e 6 meses até 17 anos e 6 meses.
Início:  10/01/2018
Vigência:  10/01/2018 até 09/01/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: 
R$ 3.165.162,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 003/2018
Termo de Aditamento: 004/EE/2019001/EE/2020007/SME/2021
Processo: 6016.2017/0051643-8
Entidade: Associação Casa dos Deficientes de Ermerlino Matarazzo – ACDEM.
Objeto:
Atendimento de pessoas com deficiência intelectual associada ou não à deficiência física com idade de 15 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e no Centro de Atendimento Educacional Especial – CAEE a alunos matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Início: 10/01/2018
Vigência:  10/01/2018 até 09/01/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: 
R$ 3.066.409

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 004/2018
Termo de Aditamento: 012/EE/2021022/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051542-2
Entidade: ADEFV – Centro de Recursos em Deficiências Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência múltipla e surdocegueira, deficiência visual, deficiência auditiva e transtornos globais do desenvolvimento com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com idade a partir de 04 anos até 18 anos.
Início: 10/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 3.280.182,20

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 005/2018
Termo de Aditamento: 013/EE/2021015/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051490-7
Entidade: Associação Educacional para Múltipla Deficiência – AHIMSA
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência múltipla sensorial, surdocegueira, deficiência visual (cega ou baixa visão), deficiência auditiva e transtornos globais do desenvolvimento com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com idade a partir de 06 anos até 29 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 3.678.924,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 006/2018
Termo de Aditamento: 018/EE/2021014/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051512-1
Entidade: A Alternativa – Associação de Assistência ao Excepcional
Objeto: Atendimento de jovens e adultos com deficiência intelectual com idade entre 18 abis e 30 anos em atividades de Iniciação ao mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 308.277,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 007/2018
Termo de denúncia
Processo: 6016.2017/0051450-8
Entidade: Caminhando Núcleo de Educação e Ação Social
Objeto: Atendimento de adolescentes e jovens com deficiência intelectual leve e moderada, deficiência física e auditiva, com idade a partir de 12 anos até 30 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  09/01/2018 até 08/01/2023
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.870.213,80

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 008/2018
Termo de Aditamento: 011/EE/2021011/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051630-6
Entidade: Centro Social Nossa Senhora da Penha – CENHA
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, sem comprometimentos físicos ou psiquiátricos graves que vivencie situação de vulnerabilidade, com idade de 15 a 29 anos e 11 meses em atividades de iniciação ao mundo do trabalho – IMT e com idade de 06 anos a 17 anos e 11 meses.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 2.363.457,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 009/2018
Termo de Aditamento: 016/EE/2021009/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051603-9
Entidade: Instituto EFORT de ação social
Objeto: Atendimento de pessoas com diagnóstico ou suspeita de deficiência intelectual, física, auditiva ou visual, com idade de 15 anos até 30 anos de idade.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.849.662,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 010/2018
Termo de Aditamento: 007/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051501-6
Entidade: Centro de Ação Social Espaço Livre
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, com idade de 15 até 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo no Trabalho – IMT e com idade a partir de 07 anos até 30 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.027.590,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 011/2018
Termo de Aditamento: 002/EE/2021013/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051472-9
Entidade: Grupo Brasil e Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência congênita ou adquirita nas áreas de surdocegueira, deficiência múltipla, sensorial, surdez/deficiência auditiva e deficiência visual, com idade de 17 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.027.590,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 012/2018
Termo de Aditamento: 014/EE/2021025/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051598-9
Entidade: Associação Beneficente Guainumbi
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, e/ou múltiplas deficiências, de ambos os sexos com idade a partir de 15 anos até 30 anos nas atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 822.072,20 + 1.478.763,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 013/2018
Termo de Aditamento: 005/EE/2020019/EE/2021017/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051550-4
Entidade: Lar Mãe do Divino Amor – LEMDA
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, com idade de 15 anos a 30 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.171.476,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 014/2018
Termo de Aditamento: 008/EE/2021014/EE/2022016/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051536-9
Entidade: Instituto Mater Dei
Objeto: Atendimento a jovens e adultos com deficiência intelectual, de ambos os sexos, com idade a partir de 14 anos até 30 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.233.108,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 015/2018
Termo de Aditamento: 017/EE/2021018/EE/20122
Processo: 6016.2017/0051572-5
Entidade: Associação Nossa Escola – ANE
Objeto: Atendimento a jovens e adultos com deficiência intelectual leve de 17 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 411.036,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 016/2018
Termo de Aditamento: 010/EE/2021 008/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051527-0
Entidade: Instituição Beneficente Nosso Lar
Objeto: Atendimento a jovens e adultos com deficiência intelectual leve de 17 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  09/01/2018 até 08/01/2023
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 411.036,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 018/2018Termo de Aditamento: 009/EE/2021
Termo de Denúncia

Processo: 6016.2017/0051507-5Entidade: Associação Obras Sociais Santa Cruz – AOSSCObjeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual leve e moderada que apresentem defasagem idade/série e que estejam frequentando o ensino fundamental ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA).Início: 10/01/2018Vigência: 10/01/2018 até 09/01/2023Unidade Gestora: SME/COPEDValor: R$ 3.884.290,20

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 019/2018
Termo de Aditamento: 021/EE/2021 021/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051590-3Entidade: Instituto Severino Fabriani para Crianças SurdasObjeto: Atendimento escolar em Escola de Educação Especial a alunos surdos, com idade de 02 anos a 13 anos.Início: 10/01/2018Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora: SME/COPEDValor: R$ 3.699.480,00
Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 020/2018
Termo de Aditamento: 015/EE/2021024/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051560-1Entidade: Instituto Severino Fabriani para Crianças SurdasObjeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, não associada a quadros psiquiátricos e que de locomovam de modo autônomo, com idade de 15 a 30 anos.Início: 10/01/2018Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora: SME/COPEDValor: R$ 3.263.689,80 + 2.366.020,80

 

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 021/2018
Termo de Denúncia
Processo: 6016.2017/0051515-6Entidade: Shalom Liga Israelita do BrasilObjeto: Atendimento de adolescente, jovens e adultos com deficiência intelectual de grau leve/moderado, com visão parcial preservada, autonomia relativa nas atividades de vida diária, sem comprometimento psiquiátrico grave e deficiência física que venham a impedir a execução de tarefas.
Início: 10/01/2018Vigência: 09/01/2018 até 08/01/2023Unidade Gestora: SME/COPEDValor: R$ 3.263.689,80


Contratos públicos

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados pela Lei Federal no 8.666/1993. Acesso a página Compras e Licitações do Portal da Transparência.

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo possui mais de 2000 contratos firmados.

Acesse os contratos firmados em 2022 em formato xlsx e ods

Acesse os contratos firmados em 2021 em formato xlsx e ods

Acesse os contratos firmados em 2020 em formato xlsx e ods

Acesse os contratos firmados em 2019 em formato xlsx e ods

Acesse os contratos firmados em 2018 em formato xlsx e ods

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*PANDEMIA – COVID-19 

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<
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